Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Política de Atendimento à Pessoa Idosa para Concurso

Q4202963

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Salgado Filho - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Salgado Filho - PR - Assistente Social |

Q4202963 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A assistência social às pessoas idosas será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), na Política Nacional da Pessoa Idosa, no SUS e nas demais normas pertinentes. Sobre o tema, marque a alternativa CORRETA:

A

Às pessoas idosas, a partir de 60 (sessenta) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário mínimo, nos termos da LOAS.

B

O benefício (BPC) já concedido a qualquer membro da família será computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita a que se refere a LOAS.

C

As entidades de longa permanência, ou casa-lar, não são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

D

Independente de entidade filantrópica, ou casa-lar, é obrigatória a cobrança de participação da pessoa idosa no custeio da entidade.

E

O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.

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Q4185882

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente Social |

Q4185882 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A Lei 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa regulando direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Desta forma, assinale a opção que NÃO apresenta uma linha de ação da política de atendimento da pessoa idosa.

A

Políticas sociais básicas previstas na legislação vigente.

B

Serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de garantia de proteção social e de prevenção e redução de violações de direitos.

C

O atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

D

Mobilização da opinião pública para participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento da pessoa idosa.

E

Serviço de identificação e localização de parentes ou responsáveis por pessoas idosas abandonadas em hospitais e instituições de longa permanência.

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Q4183005

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Coordenador do CRAS |

Q4183005 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o Artigo 50 do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n.º 10.741/2003, constituem obrigações das entidades de atendimento:

A

Fornecer vestuário adequado, se for pública, e alimentação suficiente.

B

Preservar a identidade da pessoa idosa e oferecer um ambiente de respeito e dignidade.

C

Observar apenas as garantias das pessoas idosas.

D

Preservar os vínculos familiares.

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Q4182250

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |

Q4182250 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Projeções demográficas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o Brasil passará por um processo acelerado de envelhecimento populacional nas próximas décadas, com aumento significativo da participação de pessoas idosas na composição da população. Esse cenário tem impulsionado debates sobre a adequação das políticas públicas e sobre o papel das instituições na proteção dos direitos desse segmento social. Considerando as informações apresentadas, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).
(__)O envelhecimento da população brasileira tende a ampliar a necessidade de políticas públicas voltadas às demandas específicas das pessoas idosas.
(__)A comparação com o ritmo de envelhecimento observado em países europeus sugere que o Brasil dispõe de um período mais amplo para adaptar suas políticas demográficas.
(__)A criação de mecanismos legislativos e institucionais voltados à população idosa pode ser interpretada como uma resposta às transformações demográficas em curso.
(__)O texto permite inferir que as discussões sobre a população idosa envolvem exclusivamente questões previdenciárias e não abrangem outros aspectos das políticas públicas.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

A

V, F, V, F.

B

F, F, V, F.

C

F, V, F, V.

D

V, V, F, V.

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Q4181895

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2026 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Nível Superior |

Q4181895 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Conforme a Lei nº 10.741/2003, que institui o Estatuto do Idoso, assegura-se aos idosos prioridade nas políticas de assistência social, com enfoque no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Sobre essa diretriz, assinale a alternativa CORRETA.

A

O atendimento ao idoso deve ocorrer primeiramente por meio de serviços de alta complexidade.

B

A assistência social deve garantir acesso a serviços que previnam situações de negligência, violência e isolamento.

C

O acompanhamento socioassistencial do idoso depende de comprovação de renda inferior a um salário mínimo.

D

O CRAS oferta ações individuais voltadas ao idoso, sem abordagem familiar.

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Q4181656

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Assistente Social Educacional |

Q4181656 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Projeções demográficas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o Brasil passará por um processo acelerado de envelhecimento populacional nas próximas décadas, com aumento significativo da participação de pessoas idosas na composição da população. Esse cenário tem impulsionado debates sobre a adequação das políticas públicas e sobre o papel das instituições na proteção dos direitos desse segmento social. Considerando as informações apresentadas, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).
(__)O envelhecimento da população brasileira tende a ampliar a necessidade de políticas públicas voltadas às demandas específicas das pessoas idosas.
(__)A comparação com o ritmo de envelhecimento observado em países europeus sugere que o Brasil dispõe de um período mais amplo para adaptar suas políticas demográficas.
(__)A criação de mecanismos legislativos e institucionais voltados à população idosa pode ser interpretada como uma resposta às transformações demográficas em curso.
(__)O texto permite inferir que as discussões sobre a população idosa envolvem exclusivamente questões previdenciárias e não abrangem outros aspectos das políticas públicas.
A sequência CORRETA, de cima para baixo,

A

V, V, F, V.

B

V, F, V, F.

C

F, F, V, F.

D

F, V, F, V.

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Q4180330

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |

Q4180330 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Projeções demográficas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o Brasil passará por um processo acelerado de envelhecimento populacional nas próximas décadas, com aumento significativo da participação de pessoas idosas na composição da população. Esse cenário tem impulsionado debates sobre a adequação das políticas públicas e sobre o papel das instituições na proteção dos direitos desse segmento social. Considerando as informações apresentadas, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).
(__)O envelhecimento da população brasileira tende a ampliar a necessidade de políticas públicas voltadas às demandas específicas das pessoas idosas.
(__)A comparação com o ritmo de envelhecimento observado em países europeus sugere que o Brasil dispõe de um período mais amplo para adaptar suas políticas demográficas. (__)A criação de mecanismos legislativos e institucionais voltados à população idosa pode ser interpretada como uma resposta às transformações demográficas em curso. (__)O texto permite inferir que as discussões sobre a população idosa envolvem exclusivamente questões previdenciárias e não abrangem outros aspectos das políticas públicas.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

A

F, V, F, V.

B

F, F, V, F

C

V, V, F, V.

D

V, F, V, F.

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Q4179947

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Psicólogo |

Q4179947 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Projeções demográficas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o Brasil passará por um processo acelerado de envelhecimento populacional nas próximas décadas, com aumento significativo da participação de pessoas idosas na composição da população. Esse cenário tem impulsionado debates sobre a adequação das políticas públicas e sobre o papel das instituições na proteção dos direitos desse segmento social. Considerando as informações apresentadas, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).

(__)O envelhecimento da população brasileira tende a ampliar a necessidade de políticas públicas voltadas às demandas específicas das pessoas idosas.

(__)A comparação com o ritmo de envelhecimento observado em países europeus sugere que o Brasil dispõe de um período mais amplo para adaptar suas políticas demográficas.

(__)A criação de mecanismos legislativos e institucionais voltados à população idosa pode ser interpretada como uma resposta às transformações demográficas em curso.

(__)O texto permite inferir que as discussões sobre a população idosa envolvem exclusivamente questões previdenciárias e não abrangem outros aspectos das políticas públicas.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

A

V, F, V, F.

B

F, V, F, V.

C

V, V, F, V.

D

F, F, V, F.

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Q4161972

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Progresso - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Assistente Social |

Q4161972 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto da Pessoa Idosa destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade. Considerando isso, assinale a alternativa CORRETA de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.

A

O poder público deverá, obrigatoriamente, criar varas especializadas e exclusivas da pessoa idosa.

B

Uma das linhas de ação da política de atendimento à pessoa idosa diz respeito às políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que necessitarem.

C

Não compete ao Ministério público atuar como substituto processual da pessoa idosa em situação de risco.

D

Constituem obrigações das entidades de atendimento à pessoa idosa, dentre outras, fornecer vestuário adequado, exceto se for pública, e alimentação suficiente.

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Q4150474

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Assistente Social |

Q4150474 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Com relação às políticas públicas voltadas a pessoas idosas no Brasil, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O envelhecimento populacional tende a produzir os mesmos impactos entre os distintos segmentos sociais e regionais do país.
( ) A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa orienta-se pela preservação da autonomia e da funcionalidade dos indivíduos idosos.
( ) A efetivação dos direitos da pessoa idosa depende da sua inserção em espaços coletivos de convivência e participação social.

As afirmativas são, respectivamente,

A

F – V – V.

B

F – V – F.

C

V – F – V.

D

V – V – F.

E

F – F – V.

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Q4145793

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Atendente Social |

Q4145793 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Sobre a Política Nacional da Pessoa Idosa, seus objetivos, princípios, diretrizes e as suas devidas definições, relacione a 1ª coluna com a 2ª coluna e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

1ª COLUNA:
I - Dos Objetivos.
II - Dos Princípios.
III - Das Diretrizes.

2ª COLUNA:
( ) A pessoa idosa não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.
( ) O processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos.
( ) Assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
( ) Priorização do atendimento a pessoa idosa através de suas próprias famílias, em detrimento do atendimento asilar, à exceção das pessoas idosas que não possuam condições que garantam sua própria sobrevivência.
( ) Capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços.

A

II, I, II, III, III.

B

III, III, I, II, II.

C

II, II, I, III, III.

D

II, III, II, III, I.

E

III, II, II, I, III.

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Q4128491

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Serviço Social - Assistente Social |

Q4128491 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Diante do acelerado envelhecimento da população em um município goiano, a equipe da Assistência Social verifica que a rede de serviços é insuficiente para garantir a permanência dos idosos na comunidade com autonomia e qualidade de vida. Em reunião de planejamento, e considerando o art. 10 da Política Nacional do Idoso, a equipe discute, entre as competências atribuídas aos órgãos e entidades públicas na implementação dessa Política, estratégias para fortalecer a atenção à pessoa idosa, como

A

articular escolas, Conselho do Idoso, universidades e rádios locais para produzir pesquisas sobre o número de idosos no município e subsidiar o planejamento de políticas públicas.

B

estimular a criação de incentivos e de alternativas de atendimento ao idoso, como centros de convivência, centros de cuidados diurnos, casas-lares, oficinas abrigadas de trabalho, atendimentos domiciliares e outros.

C

propor consórcios municipais para ofertar atividades de lazer, cultura e esporte, favorecendo uma vida ativa e com propósito, e contribuindo para a qualidade de vida e o bem-estar da pessoa idosa.

D

estabelecer programas de capacitação digital para idosos em situação de vulnerabilidade econômica, mantendo-os ativos, socialmente conectados e com a saúde mental estimulada, além de criar oportunidades de trabalho que valorizem sua experiência.

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Q4121999

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Assistente Social |

Q4121999 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Constitui diretriz da Política Nacional do Idoso a descentralização político-administrativa,

A

assegurando a competência intermunicipal na execução dos programas e projetos de atendimento ao idoso.

B

com coordenação exclusiva da União e execução centralizada dos programas de atendimento ao idoso.

C

com coordenação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e execução articulada das ações governamentais.

D

mediante articulação e execução centralizada nos municípios dos programas de atendimento ao idoso.

E

com cooperação técnica, articulação e execução centralizada nos municípios dos programas de atendimento ao idoso.

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Q4098054

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Assistente Social |

Q4098054 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Leia o trecho a seguir:

Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos:

I - na área de promoção e assistência social:

a) prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do idoso, mediante a participação das ____________, da ____________ e de e ______________ e ________________.

A alternativa que preenche correta e integralmente as lacunas, considerando a Política Nacional do Idoso, é:

A

famílias - sociedade - entidades governamentais - não governamentais.

B

famílias - comunidade civil - entidades governamentais - não governamentais.

C

famílias - sociedade - organizações públicas - privadas.

D

famílias - sociedade civil - instituições governamentais - não governamentais.

E

famílias - comunidade - instituições públicas - privadas com fins lucrativos.

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Q4098053

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Assistente Social |

Q4098053 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Sobre a Carteira da Pessoa Idosa, está correto o que se afirma em:

A

Os procedimentos para emissão, informações, esclarecimento de dúvidas ou auxílio no processo de emissão pelo próprio cidadão, são ações que não devem ser desenvolvidas nas unidades de referência da assistência social.

B

Não é recomendável que a emissão, informações, esclarecimento de dúvidas ou auxílio no processo de emissão pelo próprio cidadão sejam ações realizadas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

C

Quando a emissão e as orientações referentes à Carteira ocorrem por meio dos profissionais do CRAS, ou de outras unidades da assistência social, restringem-se as possibilidades de ações de proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa.

D

Havendo impedimentos para que emissão, informações, esclarecimento de dúvidas ou auxílio no processo de emissão pelo próprio cidadão sejam ações cuja oferta se dê no âmbito do CRAS, o gestor tem autonomia para definir outras unidades, postos de atendimentos ou fluxos compatíveis com a estrutura institucional do município ou DF, desde que essa definição evidencie a garantia de um direito e favoreça o acesso da população idosa.

E

Estando a emissão e as orientações referentes à Carteira como ação vinculada à oferta dos serviços do CRAS, é impossível integrá-la ao atendimento e ao acompanhamento familiar.

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Q4091415

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Coordenador de CRAS |

Q4091415 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Leia o trecho a seguir:

Os conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso serão órgãos ___________, __________ e __________, compostos por igual número de representantes dos órgãos e entidades públicas e de organizações representativas da sociedade civil ligadas à área.

A alternativa que preenche correta e integralmente as lacunas, considerando a Política Nacional da Pessoa Idosa, é:

A

permanentes, paritários e consultivos.

B

permanentes, paritários e deliberativos.

C

permanentes, proporcionais e deliberativos.

D

temporários, paritários e deliberativos.

E

permanentes, consultivos e deliberativos.

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Q4067337

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Rolador - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Fiscal Sanitário |

Q4067337 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A Resolução da Diretoria Colegiada nº 502/2021 dispõe sobre o funcionamento de entidades que prestam serviços de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinadas à moradia de pessoas com 60 anos ou mais. Diante disso, essa instituição deve atender às seguintes exigências específicas, EXCETO.

A

Circulações com largura maior ou igual a 1,50 m devem possuir corrimão dos dois lados.

B

As portas devem ter um vão livre com largura mínima de 1,10m, com travamento simples sem o uso de trancas ou chaves.

C

Janelas e guarda-corpos devem ter peitoris de, no máximo, 0,80 m para que o idoso, mesmo sentado ou em cadeira de rodas, mantenha a visão externa, o que é fundamental para o bem-estar psicológico.

D

Nos acessos externos devem ser previstas, no mínimo, duas portas de acesso, sendo uma exclusivamente de serviço.

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Q4064130

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Educador Social - Edital nº 25 |

Q4064130 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e da Política de Assistência Social, é correto afirmar que:

A

As instituições de acolhimento para pessoas idosas têm caráter exclusivamente médico, devendo limitar-se à prestação de cuidados de saúde e à internação em tempo integral.

B

As instituições de acolhimento para pessoas idosas estão dispensadas de fiscalização pelo Poder Público, por se tratarem de entidades privadas de caráter filantrópico.

C

A decisão sobre o ingresso e a permanência da pessoa idosa em instituição de acolhi mento compete exclusivamente à família, dispensando o consentimento da própria pessoa idosa, em razão de sua presumida incapacidade.

D

As instituições de acolhimento para pessoas idosas devem assegurar atendimento digno, respeito à autonomia e à convivência comunitária, sendo a institucionalização uma medida excepcional, a ser adotada preferencialmente quando esgotadas outras possibilidades de cuidado no âmbito familiar e comunitário.

E

O atendimento institucional à pessoa idosa deve priorizar a ruptura de vínculos familiares, a fim de garantir maior independência e adaptação à rotina da instituição.

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Q4063056

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Cuidador Social - Edital nº 25 |

Q4063056 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

No âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da regulamentação sanitária, a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), enquanto forma de acolhimento destinada a pessoas idosas, define-se, entre as alternativas a seguir, como:

A

Programa de transferência de renda dirigido a pessoas idosas em situação de pobreza, executado diretamente pela gestão federal, prescindindo da oferta de serviços continuados associados.

B

Estabelecimento hospitalar voltado ao atendi mento exclusivo de pessoas idosas acamadas, com internações de natureza estritamente temporária e centrado na realização de procedimentos de alta complexidade.

C

Serviço de acolhimento de natureza estritamente assistencial, desarticulado da rede pública de saúde e isento de submissão a regulamentação sanitária específica.

D

Modalidade de atendimento eventual, destinada exclusivamente à hospedagem de curta duração de pessoas idosas em situação de passagem pelo município, sem que se estabeleça vínculo de caráter residencial.

E

Unidade residencial de natureza coletiva, pública ou privada, destinada a pessoas com 60 anos ou mais, independentemente da existência de suporte familiar, assegurando moradia e cuidados em condições de liberdade, dignidade e cidadania.

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Q4053735

Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Cirurgião Dentista Especialista - Endodontia |

Q4053735 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Com relação aos programas assistenciais do SESC-DF, o programa dedicado às pessoas com 60 anos de idade ou mais é o

A

Projeto Voar.

B

Sesc Cidadania.

C

Idosos que cuidam de si.

D

Idosos Brasil.

E

Sesc +Vividos.

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Questões de Concurso Sobre política de atendimento à pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003

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