Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Política de Atendimento à Pessoa Idosa para Concurso
Foram encontradas 215 questões
( ) O direito ao respeito consiste na participação na vida familiar e comunitária.
( ) Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
( ) O direito à liberdade compreende a faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
( ) Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais da Pessoa Idosa, previstos na Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, zelarão pelo cumprimento dos direitos da pessoa idosa.
( ) É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Utilize as normas previstas no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº. 10.741/2003, e alterações, se houver) para responder as questões 26 e 27 seguintes:
A política de atendimento à pessoa idosa far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. São linhas de ação da política de atendimento, exceto:
Utilize as normas previstas no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº. 10.741/2003, e alterações, se houver) para responder as questões 26 e 27 seguintes:
A política de atendimento à pessoa idosa far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. São linhas de ação da política de atendimento, exceto: