Prova FMP Concursos - 2013 - MPE-AC - Analista - Processual - Direito

Aplicada em 01/03/13

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Todas as 80 questões da prova

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1. Português

21 questões

2. Legislação Estadual

2 questões
  • 2.1 Lei Complementar 39 de 1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre 1 questão
  • 2.2 Legislação do Estado do Acre 2 questões
  • 2.3 Lei Complementar n° 154 de 2005 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Acre 1 questão

3. Legislação do Ministério Público

3 questões
  • 3.1 Legislação do Ministério Público do Estado do Acre 1 questão
  • 3.2 Lei n° 2.430 de 2011- Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Ministério Público do Estado do Acre 1 questão
  • 3.3 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 2 questões

4. Direito Administrativo

5 questões

5. Direito Constitucional

8 questões

6. Raciocínio Lógico

7 questões

7. Noções de Informática

8 questões

8. Direito Civil

4 questões

9. Direito Processual Civil - CPC 1973

4 questões

10. Direito Penal

4 questões

11. Direito Processual Penal

3 questões
  • 11.1 Ação Penal 2 questões
  • 11.2 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
  • 11.3 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
  • 11.4 Ministério Público no Processo Penal 1 questão
  • 11.5 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão

12. Direito do Consumidor

1 questão

13. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

14. Direito Ambiental

1 questão
  • 14.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
  • 14.2 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão

15. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 15.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 1 questão
  • 15.2 Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário 1 questão

16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

2 questões