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Prova CESPE - 2012 - DPE-ES - Defensor Público

Aplicada em 01/11/12

Todas as 150 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Civil

6 questões

2. Direito do Consumidor

16 questões

3. Direito Processual Civil - CPC 1973

10 questões

4. Direito Empresarial (Comercial)

11 questões

5. Direito Penal

8 questões

6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

11 questões

7. Direito Processual Penal

8 questões

8. Direito Constitucional

12 questões

9. Direito Administrativo

12 questões

10. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

4 questões

11. Legislação Federal

11 questões
  • 11.1 Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996 1 questão
  • 11.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 6 questões

12. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

3 questões
  • 12.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 3 questões
  • 12.2 Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE 1 questão
  • 12.3 Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência 2 questões

13. Direito do Trabalho

1 questão

14. Direitos Humanos

11 questões
  • 14.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 4 questões
  • 14.2 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 4 questões
  • 14.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
  • 14.4 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 6 questões
  • 14.5 Carta da ONU 1 questão
  • 14.6 Declaração Universal dos Direitos Humanos 2 questões
  • 14.7 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1 questão
  • 14.8 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
  • 14.9 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
  • 14.10 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
  • 14.11 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão

15. Direito Tributário

1 questão

16. Direito Previdenciário

9 questões
  • 16.1 Seguridade Social 2 questões
  • 16.2 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
  • 16.3 Origem e evolução 1 questão
  • 16.4 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
  • 16.5 Regimes da Previdência Social 4 questões
  • 16.6 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1 questão
  • 16.7 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 3 questões
  • 16.8 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 2 questões
  • 16.9 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
  • 16.10 Segurados Obrigatórios - Empregado 1 questão
  • 16.11 Benefícios em Espécie 2 questões
  • 16.12 Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez 1 questão
  • 16.13 Aposentadoria por Tempo de Contribuição 1 questão
  • 16.14 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1 questão

17. Legislação da Defensoria Pública

3 questões
  • 17.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 3 questões
  • 17.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 3 questões