Prova CESPE - 2010 - DPE-BA - Defensor Público
Aplicada em 01/12/10Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 150 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 4 questões
- 1.3 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.4 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.5 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.6 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.7 Justiça Militar 1 questão
- 1.8 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.9 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.10 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.11 Funções Essenciais à Justiça 3 questões
- 1.12 Defensoria Pública no Direito Constitucional 2 questões
- 1.13 Ministério Público 1 questão
- 1.14 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 1.15 Ação Popular 1 questão
- 1.16 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 1.17 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.18 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.19 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
- 2.1 Poderes da Administração 2 questões
- 2.2 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 2.3 Poder de polícia 1 questão
- 2.4 Controle da administração pública 1 questão
- 2.5 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 2.6 Atos administrativos 1 questão
- 2.7 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 2.8 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.9 Dispensa de licitação 1 questão
- 2.10 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.11 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.12 Serviços Públicos 1 questão
- 2.13 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.14 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.15 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 3.1 Direito de Família 1 questão
- 3.2 União Estável 1 questão
- 3.3 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 3.4 Contratos em Geral 2 questões
- 3.5 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 2 questões
- 3.6 Direito das Obrigações 1 questão
- 3.7 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 3.8 Responsabilidade civil 3 questões
- 3.9 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 3.10 Parte Geral 3 questões
- 3.11 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 3.12 Defeitos do Negócio Jurídico 2 questões
- 3.13 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 3.14 Direito das Sucessões 3 questões
- 3.15 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 3.16 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 3.17 Contratos em Espécie 1 questão
- 3.18 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 4.1 Das Partes e Procuradores 3 questões
- 4.2 Da ação 1 questão
- 4.3 Condições da ação 1 questão
- 4.4 Sujeitos da relação processual 3 questões
- 4.5 Procedimento sumário 1 questão
- 4.6 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 4.7 Teoria geral das provas 1 questão
- 4.8 Procedimento ordinário 1 questão
- 4.9 Audiência de Conciliação 1 questão
- 4.10 Recursos 1 questão
- 4.11 Cumprimento de sentença 3 questões
- 4.12 Processo de execução 1 questão
- 5.1 Culpabilidade 2 questões
- 5.2 Classificação dos crimes 1 questão
- 5.3 Legislação Penal Especial 3 questões
- 5.4 Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 1 questão
- 5.5 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 5.6 Tipicidade 1 questão
- 5.7 Consumação e tentativa 1 questão
- 5.8 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 5.9 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 5.10 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 5.11 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 5.12 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 5.13 Uso de documento falso 1 questão
- 5.14 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 5.15 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 5.16 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
8 questões- 6.1 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 6.2 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
- 6.3 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 6.4 Direitos Fundamentais no ECA 2 questões
- 6.5 Direito à profissionalização e à proteção no trabalho 1 questão
- 6.6 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 6.7 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 6.8 Política de Atendimento 1 questão
- 6.9 Prevenção 1 questão
- 6.10 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 8.1 Das Citações e Intimações 1 questão
- 8.2 Procedimento Penal 4 questões
- 8.3 Citação no Processo Penal 1 questão
- 8.4 Processo e procedimento 1 questão
- 8.5 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 8.6 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 8.7 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 8.8 Lei Processual Penal no Espaço 1 questão
- 8.9 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 8.10 Recursos Criminais 1 questão
- 8.11 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 8.12 Competência no Processo Penal 1 questão
- 8.13 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 8.14 Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral 1 questão
- 8.15 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 9.1 Direitos Básicos do Consumidor 3 questões
- 9.2 Prevenção e Reparação de Danos 2 questões
- 9.3 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 4 questões
- 9.4 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 2 questões
- 9.5 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 3 questões
- 9.6 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 9.7 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 9.8 Prescrição e decadência 1 questão
- 9.9 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 2 questões
- 9.10 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 2 questões
- 9.11 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 9.12 Práticas Comerciais 2 questões
- 9.13 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 9.14 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 9.15 Serviço 1 questão
- 9.16 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
- 9.17 Publicidade Enganosa 1 questão
- 9.18 Publicidade 1 questão
- 9.19 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 9.20 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 9.21 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 9.22 Informação do Consumidor 1 questão
- 10.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 6 questões
- 10.2 Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita 1 questão
- 10.3 Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996 1 questão
- 11.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 2 questões
- 11.2 Defensoria Pública do Estado da Bahia 3 questões
- 11.3 Lei Complementar nº 26 de 2006 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia 3 questões
- 12.1 Constituição do Estado da Bahia 3 questões
- 12.2 Legislação do Estado da Bahia 3 questões
- 15.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 15.2 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
- 15.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 15.4 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 15.5 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 15.6 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1 questão
- 15.7 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 3 questões
- 15.8 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
- 16.1 Crimes 1 questão
- 16.2 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 3 questões
- 16.3 Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 16.4 Transporte 1 questão
- 16.5 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 16.6 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa 3 questões
- 16.7 Profissionalização e do Trabalho 1 questão
- 17.1 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 3 questões
- 17.2 Segurados Obrigatórios - Empregado 2 questões
- 17.3 Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso 1 questão
- 17.4 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
- 17.5 Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo 1 questão
- 17.6 Jurisprudência 1 questão
- 17.7 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
- 17.8 Benefícios em Espécie 1 questão
- 17.9 Auxílio-Reclusão 1 questão
- 17.10 Ações Previdenciárias 1 questão
- 17.11 Processo Administrativo Previdenciário 1 questão
- 17.12 Compensação, restituição e reembolso 1 questão