Prova CESPE - 2012 - DPE-SE - Defensor Público
Aplicada em 01/11/12Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Pessoa Jurídica 1 questão
- 1.2 Parte Geral 3 questões
- 1.3 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.4 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.5 Prova 1 questão
- 1.6 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.7 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 1.8 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.9 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.10 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 1.11 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.12 Propriedade 1 questão
- 1.13 Direito das Sucessões 1 questão
- 3.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 3.2 Registro e escrituração 1 questão
- 3.3 Direito Societário 2 questões
- 3.4 Sociedade Limitada 1 questão
- 3.5 Sociedade Anônima 1 questão
- 3.6 Franquia 1 questão
- 3.7 Contratos Empresariais 1 questão
- 3.8 Leasing ou Arrendamento Mercantil 1 questão
- 3.9 Contrato de Seguro 1 questão
- 3.10 Factoring 1 questão
- 3.11 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 3.12 Falência 1 questão
- 5.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 5.2 Inquérito Policial 1 questão
- 5.3 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 5.4 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 5.5 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 5.6 Recursos Criminais 1 questão
- 5.7 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 5.8 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 5.9 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 5.10 Embargos infringentes e embargos de nulidade 1 questão
- 5.11 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão
- 5.12 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 5.13 Procedimento Penal 1 questão
- 5.14 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 5.15 Espécies de nulidades 1 questão
6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 6.1 Ato infracional 2 questões
- 6.2 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 6.3 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 2 questões
- 6.4 Política de Atendimento 1 questão
- 6.5 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 6.6 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 6.7 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 6.8 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 6.9 Advertência 1 questão
- 7.1 Teoria da Constituição 3 questões
- 7.2 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 7.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 7.4 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 7.5 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 7.6 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 7.7 Organização dos Poderes 1 questão
- 7.8 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 7.9 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 7.10 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 7.11 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 7.12 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 7.13 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 7.14 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 7.15 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 7.16 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 7.17 Estado de Defesa 1 questão
- 7.18 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 7.19 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 7.20 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 7.21 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 7.22 Defensoria Pública no Direito Constitucional 2 questões
- 8.1 Atos administrativos 2 questões
- 8.2 Organização da Administração Pública 1 questão
- 8.3 Administração Indireta 1 questão
- 8.4 Conceito e classificação dos atos administrativos 2 questões
- 8.5 Órgãos Públicos 1 questão
- 8.6 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 8.7 Serviços Públicos 1 questão
- 8.8 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 8.9 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 8.10 Contratos Administrativos 1 questão
- 8.11 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 8.12 Teoria das nulidades 1 questão
- 8.13 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 8.14 Controle da administração pública 1 questão
- 8.15 Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes 1 questão
- 8.16 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 8.17 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 8.18 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 9.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 3 questões
- 9.2 Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 9.3 Direito à Saúde da Pessoa Idosa 1 questão
- 9.4 Transporte 1 questão
- 9.5 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 2 questões
- 9.6 Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais 1 questão
- 9.7 Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa 2 questões
- 9.8 Habitação 1 questão
- 9.9 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 9.10 Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 9.11 Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos 1 questão
- 10.1 Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996 1 questão
- 10.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 4 questões
- 11.1 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 11.2 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 11.3 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 11.4 Consumidor 1 questão
- 11.5 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 11.6 Contratos de Seguro 1 questão
- 11.7 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 11.8 Defesa do Consumidor Em Juízo 2 questões
- 11.9 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 11.10 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 11.11 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 11.12 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 11.13 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 11.14 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 11.15 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 11.16 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 11.17 Prescrição e decadência 1 questão
- 11.18 Sanções Administrativas 1 questão
- 11.19 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
- 11.20 Legitimação 1 questão
- 11.21 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 11.22 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 12.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 12.2 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1 questão
- 12.3 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
- 12.4 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 12.5 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
- 12.6 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão
- 12.7 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 12.8 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 12.9 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
- 12.10 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 12.11 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 14.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 6 questões
- 14.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 3 questões
- 14.3 Prerrogativas Funcionais do Defensor Público 2 questões
- 14.4 Defensoria Pública do Estado de Sergipe 2 questões
- 14.5 Lei Complementar nº 183 de 2010 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe 2 questões
- 14.6 Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados 1 questão
- 14.7 Normas Gerais das Defensorias Públicas 1 questão