Prova CESPE - 2012 - DPE-RO - Defensor Público
Aplicada em 01/08/12Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.2 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 1.3 Direitos Individuais 1 questão
- 1.4 Direito de Propriedade 1 questão
- 1.5 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.6 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 2 questões
- 1.7 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.8 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.9 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 2 questões
- 1.10 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.11 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.12 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 1.13 Poder Legislativo 1 questão
- 1.14 Senado Federal 1 questão
- 1.15 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.16 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.17 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 1.18 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.19 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.20 Poder Judiciário 1 questão
- 1.21 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.22 Vedações 1 questão
- 1.23 Ministério Público 1 questão
- 1.24 Advocacia Pública 1 questão
- 2.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 2.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 2.3 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
- 2.4 Programa Nacional de Direitos Humanos 1 questão
- 2.5 Organização Internacional do Trabalho 1 questão
- 2.6 Sistema Europeu de Direitos Humanos 1 questão
- 2.7 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 2.8 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1 questão
- 2.9 Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias 1 questão
- 2.10 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
- 2.11 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 3.1 Atos administrativos 3 questões
- 3.2 Conceito e classificação dos atos administrativos 2 questões
- 3.3 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 3.4 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 2 questões
- 3.5 Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.6 Administração Indireta 1 questão
- 3.7 Serviços Públicos 2 questões
- 3.8 Autarquias 1 questão
- 3.9 Teoria dos motivos determinantes 1 questão
- 3.10 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 3.11 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 3.12 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.13 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 3.14 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 3.15 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 3.16 Controle da administração pública 1 questão
- 3.17 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 3.18 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 3.19 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 3.20 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 2 questões
- 3.21 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 4.1 Legislação Previdenciária 1 questão
- 4.2 Conteúdo, Fontes, Hierarquia e Autonomia 1 questão
- 4.3 Seguridade Social 2 questões
- 4.4 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 4.5 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
- 4.6 Jurisprudência 1 questão
- 4.7 Regimes da Previdência Social 1 questão
- 4.8 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1 questão
- 4.9 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 1 questão
- 5.1 Impostos Estaduais 2 questões
- 5.2 IPVA 1 questão
- 5.3 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 5.4 Normas Complementares 1 questão
- 5.5 ICMS 1 questão
- 5.6 Obrigação Tributária 1 questão
- 5.7 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 5.8 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 5.9 Administração Tributária 1 questão
- 5.10 Tributos Municipais 1 questão
- 5.11 IPTU 1 questão
- 5.12 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 5.13 Moratória 1 questão
- 5.14 Depósito do montante integral 1 questão
- 5.15 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
- 5.16 Parcelamento 1 questão
- 5.17 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 5.18 Taxa e Tarifas 1 questão
- 5.19 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 6.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 6.2 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 6.3 Direito de Família 1 questão
- 6.4 Direito das Sucessões 1 questão
- 6.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 6.6 Contratos em Geral 1 questão
- 6.7 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 9.1 Procedimento ordinário 2 questões
- 9.2 Revelia 1 questão
- 9.3 Procedimento sumário 1 questão
- 9.4 Teoria geral das provas 1 questão
- 9.5 Recursos 1 questão
- 9.6 Liquidação de sentença 1 questão
- 9.7 Ação Rescisória 1 questão
- 9.8 Competência no CPC 1973 1 questão
- 9.9 Critérios de competência 1 questão
- 9.10 Modificação de competência 1 questão
- 9.11 Processo de execução 1 questão
- 9.12 Execução fiscal 1 questão
- 10.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
- 11.1 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 3 questões
- 11.2 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 3 questões
- 11.3 Política Nacional das Relações de Consumo 1 questão
- 11.4 Práticas Comerciais 1 questão
- 11.5 Publicidade Enganosa 1 questão
- 11.6 Publicidade Abusiva 1 questão
- 11.7 Publicidade 1 questão
- 11.8 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 11.9 Legitimação 1 questão
- 11.10 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 2 questões
- 11.11 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 11.12 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 2 questões
- 11.13 Diálogo das fontes 1 questão
- 11.14 Contratos de Consumo 1 questão
- 11.15 Prescrição e decadência 1 questão
13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
7 questões- 13.1 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 13.2 Perda e Suspensão do Poder Familiar 2 questões
- 13.3 Adoção 1 questão
- 13.4 Guarda 2 questões
- 13.5 Tutela 2 questões
- 13.6 Ato infracional 2 questões
- 13.7 Garantias Processuais 2 questões
- 13.8 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 13.9 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 13.10 Direitos Individuais 1 questão
- 13.11 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 13.12 Conselhos da Criança e do Adolescente 1 questão
- 13.13 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 13.14 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 15.1 O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral 3 questões
- 15.2 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 1 questão
- 15.3 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 1 questão
- 15.4 Interpretação e Hermenêutica Jurídicas 1 questão
- 17.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 3 questões
- 17.2 Normas Gerais das Defensorias Públicas 1 questão
- 17.3 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão
- 17.4 Prerrogativas Funcionais do Defensor Público 1 questão
- 18.1 Crimes contra o patrimônio 3 questões
- 18.2 Concurso de Pessoas 1 questão
- 18.3 Crimes contra a vida 1 questão
- 18.4 Homicídio 1 questão
- 18.5 Legislação Penal Especial 1 questão
- 18.6 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 18.7 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 18.8 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 18.9 Culpabilidade 1 questão
- 18.10 Inimputabilidade por doença mental 1 questão
- 18.11 Furto 1 questão
- 19.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 19.2 Das Citações e Intimações 1 questão
- 19.3 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 19.4 Procedimento Penal 2 questões
- 19.5 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 19.6 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 19.7 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 19.8 Meras irregularidades e atos inexistentes 1 questão
- 19.9 Citação no Processo Penal 1 questão
- 19.10 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 19.11 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 19.12 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 19.13 Ação Penal 1 questão