Prova CESPE - 2012 - DPE-RO - Defensor Público

Aplicada em 01/08/12

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Constitucional

7 questões

2. Direitos Humanos

7 questões
  • 2.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 2.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
  • 2.3 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
  • 2.4 Programa Nacional de Direitos Humanos 1 questão
  • 2.5 Organização Internacional do Trabalho 1 questão
  • 2.6 Sistema Europeu de Direitos Humanos 1 questão
  • 2.7 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
  • 2.8 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1 questão
  • 2.9 Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias 1 questão
  • 2.10 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
  • 2.11 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão

3. Direito Administrativo

6 questões

4. Direito Previdenciário

4 questões

5. Direito Tributário

6 questões

6. Direito Civil

4 questões

7. Direito Notarial e Registral

1 questão

8. Direito Empresarial (Comercial)

1 questão

9. Direito Processual Civil - CPC 1973

6 questões

10. Legislação Federal

2 questões
  • 10.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões

11. Direito do Consumidor

7 questões

12. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

5 questões

13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

7 questões

14. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 14.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 1 questão
  • 14.2 Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência 1 questão

15. Filosofia do Direito

5 questões
  • 15.1 O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral 3 questões
  • 15.2 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 1 questão
  • 15.3 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 1 questão
  • 15.4 Interpretação e Hermenêutica Jurídicas 1 questão

16. Legislação Estadual

1 questão

17. Legislação da Defensoria Pública

3 questões
  • 17.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 3 questões
  • 17.2 Normas Gerais das Defensorias Públicas 1 questão
  • 17.3 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão
  • 17.4 Prerrogativas Funcionais do Defensor Público 1 questão

18. Direito Penal

7 questões

19. Direito Processual Penal

4 questões