Questões de Concurso
Sobre disposições preliminares e prioridades da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
Foram encontradas 755 questões
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Juquitiba - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Juquitiba - SP - Terapeuta Ocupacional |
Q3435932
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Constituem uma diretriz da política nacional do
idoso a priorização do atendimento ao idoso em
órgãos públicos e privados prestadores de
serviços, quando _________ e sem família (LEI
n.º 8.842/1994):
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Assistente Social |
Q3435134
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei n.º 10741, de 1º de outubro de 2003, que diz sobre o Estatuto da
Pessoa Idosa, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Monitor Assistencial |
Q3435029
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Eulália tem 71 anos e Josefa 82, ambas foram a uma unidade de saúde para realizar
atendimento de rotina. A atendente as cadastrou e solicitou que aguardassem, porém, não
lhes entregou senha, com isso na triagem não souberam chamar de acordo com a ordem de
prioridade por ambas serem idosas. Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, qual é a ordem
certa de prioridade?
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Assistente Social |
Q3417739
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa
correta. A política nacional do idoso reger-se-á
pelos seguintes princípios:
I - priorização do atendimento ao idoso em órgãos públicos e privados prestadores de serviços, quando desabrigados e sem família;
II - apoio a estudos e pesquisas sobre as questões relativas ao envelhecimento.
III - a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bemestar e o direito à vida;
IV - o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza;
I - priorização do atendimento ao idoso em órgãos públicos e privados prestadores de serviços, quando desabrigados e sem família;
II - apoio a estudos e pesquisas sobre as questões relativas ao envelhecimento.
III - a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bemestar e o direito à vida;
IV - o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza;
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Lorena - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Assistente Social |
Q3412911
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, nos
programas habitacionais, públicos ou
subsidiados com recursos públicos, a pessoa
idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel
para moradia própria. Observando essa
prioridade, qual das seguintes opções apresenta
corretamente a reserva mínima das unidades
habitacionais residenciais para atendimento às
pessoas idosas?
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Vitória das Missões - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Psicólogo |
Q3402289
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa
Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas
com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Ainda, a
Lei menciona que é obrigação da família, da comunidade, da
sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com
absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao
trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e
à convivência familiar e comunitária. Nos termos exatos da
Lei mencionada, a garantia de prioridade compreende:
I. Priorização do atendimento da pessoa idosa por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, inclusive dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência.
II. Capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços às pessoas idosas.
III. Estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento.
IV. Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Priorização do atendimento da pessoa idosa por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, inclusive dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência.
II. Capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços às pessoas idosas.
III. Estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento.
IV. Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Turvânia - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Cuidador de Idosos |
Q3396328
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é considerada pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior a
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Betim - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Câmara de Betim - MG - Consultor Técnico Legislativo - Redator-Revisor |
Q3378358
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003
Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.
[...]
Art. 3º É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
[...]
Art. 4º Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/ l10.741.htm. Acesso em: 25 set. 2023. [Fragmento]
A partir da análise do trecho apresentado e de seu contexto, é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Cumari - GO
Prova:
GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cumari - GO - Orientador Social |
Q3377692
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com Art. 3º da lei nº. 10.741/03, É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar:
Ano: 2024
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Cumari - GO
Prova:
GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cumari - GO - Orientador Social |
Q3377691
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Palhoça - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Pedagogo - Programa de Atendimento ao Transtorno de Espectro Autista |
Q3371862
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa (Redação dada pela
Lei nº 14.423, de 2022) expressa em seu artigo 3º que
é obrigação da família, da comunidade, da sociedade
e do poder público assegurar à pessoa idosa, com
absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida,
à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao
esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade,
à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e
comunitária.
De acordo com o § 1º da referida Lei, a garantia de prioridade compreende:
1. Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
2. Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
3. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
4. Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.
5. Priorização do atendimento da pessoa idosa por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com o § 1º da referida Lei, a garantia de prioridade compreende:
1. Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
2. Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
3. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
4. Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.
5. Priorização do atendimento da pessoa idosa por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Reduto - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Cuidador Casa Lar |
Q3361494
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei n° 10.741 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa
e dá outras providências. Conforme estabelecido em sua
disposição, é assegurada prioridade na tramitação dos
processos e procedimentos e na execução dos atos e
diligências judiciais em que figure como parte ou
interveniente pessoa com idade igual, ou superior a 60
anos, em qualquer instância. Nesse contexto, registre V
para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo.
(__)O interessado na obtenção da prioridade a que alude este artigo, fazendo prova de sua idade, requererá o benefício à autoridade judiciária competente para decidir o feito, que determinará as providências a serem cumpridas, anotando-se essa circunstância em local visível nos autos do processo.
(__)A prioridade cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, com união estável, maior de 60 anos.
(__)A prioridade se estende aos processos e procedimentos na Administração Pública, empresas prestadoras de serviços públicos e instituições financeiras, ao atendimento preferencial junto à Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal em relação aos Serviços de Assistência Judiciária.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)O interessado na obtenção da prioridade a que alude este artigo, fazendo prova de sua idade, requererá o benefício à autoridade judiciária competente para decidir o feito, que determinará as providências a serem cumpridas, anotando-se essa circunstância em local visível nos autos do processo.
(__)A prioridade cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, com união estável, maior de 60 anos.
(__)A prioridade se estende aos processos e procedimentos na Administração Pública, empresas prestadoras de serviços públicos e instituições financeiras, ao atendimento preferencial junto à Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal em relação aos Serviços de Assistência Judiciária.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Reduto - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Assistente Social do NASF |
Q3359808
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741, garante uma série de prioridades aos idosos, visando assegurar seus direitos e promover sua dignidade. Dentre essas prioridades, encontram-se:
I. Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
II. Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações
III. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
É CORRETO o que se afirma em:
Q3355167
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Ana e Pedro estavam revisando os direitos dos
idosos para uma prova. Ana afirmou que, de
acordo com a Lei Federal 10.741/2003, em todo
atendimento de saúde, os maiores de 80 (oitenta)
anos têm prioridade especial sobre as demais
pessoas idosas, inclusive em casos de
emergência. Pedro discordou, dizendo que a
prioridade especial não é aplicada em casos de
emergência. Quem está correto?
Q3355159
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa
correta de acordo com a Lei federal 10.741/2003.
Que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá
outras providências.
I - É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.
II - A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
III - É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
IV - É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
I - É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.
II - A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
III - É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
IV - É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Q3352778
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa
Idosa), destinado a regular os direitos assegurados às
pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta)
anos, devemos observar corretamente que:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Educador Social |
Q3345440
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Art. 3º da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)
determina: É obrigação da família, da comunidade, da sociedade
e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta
prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação,
à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à
cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência
familiar e comunitária.
Assinale a afirmativa que está em desacordo com a ideia de prioridade.
Assinale a afirmativa que está em desacordo com a ideia de prioridade.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
HCFMUSP
Prova:
VUNESP - 2024 - HCFMUSP - Residência Multiprofisisonal - Serviço Social |
Q3343267
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei no
10.741, de 1o
de outubro de 2003, foi alterada
pela Lei no
14.423, de 22 de julho de 2022, que passou
a vigorar com o nome de “Estatuto da pessoa idosa”
em substituição à palavra idoso. Este estatuto regula os
direitos da pessoa idosa, com idade igual ou superior a
60 anos.
No seu artigo 3o
, § 2o
, vem assegurar prioridade especial,
atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente dentre as demais pessoas idosas, aos maiores de
Ano: 2024
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Cumari - GO
Prova:
GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cumari - GO - Técnico Psicólogo |
Q3342567
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Quatro amigos - José, Milton, Humberto e Glória - discutiam a respeito da garantia de prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda prevista no Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003), mas persistiu a dúvida referente a qual deles é ou não considerado idoso para o referido diploma legal. Considere que José tem 58 anos de idade; Milton, 72 anos de idade; Humberto, 63 anos de idade; e Glória, 56 anos de idade.
Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, nos termos do Estatuto do Idoso, que personagem(ns) da situação hipotética narrada pode(m) ser considerado(s) idoso(s).
Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, nos termos do Estatuto do Idoso, que personagem(ns) da situação hipotética narrada pode(m) ser considerado(s) idoso(s).
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Ibirataia - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Ibirataia - BA - Assistente Social |
Q3333685
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que se refere ao Estatuto da Pessoa Idosa, analise
as afirmativas abaixo:
Entre as pessoas idosas, é garantida prioridade especial para aquelas com____ou mais, cujas necessidades devem ser atendidas preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.
Entre as pessoas idosas, é garantida prioridade especial para aquelas com____ou mais, cujas necessidades devem ser atendidas preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.
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