Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa para Concurso - Página 30

Q3434465

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caçapava - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Educador Social |

Q3434465 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal No 10.741/03) prevê no Capítulo IX o direito à habitação.

Assinale a alternativa INCORRETA

A

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observada a reserva de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas;

B

A pessoa idosa tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.

C

Toda instituição dedicada ao atendimento à pessoa idosa fica obrigada a manter identificação externa visível, sob pena de interdição, além de atender toda a legislação pertinente

D

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observados critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão

E

As unidades residenciais reservadas para atendimento a pessoas idosas devem situar-se, preferencialmente, no pavimento térreo

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Q3422505

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: INOVA Capixaba - ES Prova: IDCAP - 2024 - INOVA Capixaba - ES - Assistente Social (150H 0 HABF) |

Q3422505 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de:

I.Atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios.
II.Reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das sequelas decorrentes do agravo da saúde.
III.Atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, exceto para as pessoas idosas abrigadas e acolhidas por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

III, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I e II, apenas.

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Q3422308

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Educador Social |

Q3422308 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, qual é a preferência especial garantida aos maiores de 80 anos em todo atendimento de saúde?

A

Prioridade na marcação de consultas médicas apenas.

B

Preferência especial sobre as demais pessoas idosas, em qualquer situação.

C

Direito a receber medicamentos gratuitos.

D

Preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.

E

Acesso exclusivo a hospitais de alta complexidade.

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Q3422303

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Educador Social |

Q3422303 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, analise os itens a seguir.

I - O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada.
II - A pessoa idosa tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições financeiras, espirituais e psíquicas.
III - Na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, são vedadas a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir.

Está incorreto o que se afirma em:

A

I apenas.

B

II apenas.

C

III apenas.

D

I e III apenas.

E

I, II e III.

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Q3422299

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Educador Social |

Q3422299 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, leia atentamente o trecho a seguir:

“É obrigação ___________ assegurar à pessoa idosa a____________, o respeito e a__________, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, ________, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.”

Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.

A

dignidade

B

saúde

C

liberdade

D

políticos

E

do Estado e da sociedade

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Q3415429

Ano: 2024 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Castanhal - PA Prova: CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Assistente Social - SEMED |

Q3415429 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto da Pessoa Idosa assegura a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas. Sobre o assunto, apenas não se pode afirmar:

A

Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

B

É permitida a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.

C

A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social.

D

A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios.

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Q3415264

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Coordenador CRAS |

Q3415264 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, analise os itens a seguir:
I - Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, inclusive nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
II - Para ter acesso à gratuidade, basta que a pessoa idosa apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são proposições falsas.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

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Q3414040

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canguçu - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Canguçu - RS - Auxiliar em Saúde Bucal |

Q3414040 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que entre os direitos fundamentais da Pessoa Idosa está o direito ao transporte. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA:

A

Aos maiores de 60 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos.

B

Para ter acesso à gratuidade dos transportes, a pessoa idosa deverá efetuar registro no órgão competente.

C

O Estatuto assegura a prioridade e segurança da pessoa idosa nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo.

D

O Estatuto assegura a reserva para as pessoas idosas de 20% das vagas nos estacionamentos públicos e privados.

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Q3412925

Ano: 2024 Banca: COPESE - UFT Órgão: Prefeitura de Palmas - TO Prova: COPESE - UFT - 2024 - Prefeitura de Palmas - TO - Educador Social |

Q3412925 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção é um direito social, sendo obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade.

No que refere ao direito à liberdade, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O/a idoso/a detém o direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e nos espaços comunitários, tendo atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviço à população.

B

O/a idoso/a possui o direito de expressar suas opiniões, bem como direito à crença e ao culto de diferentes matizes religiosas.

C

religiosas. (C) O/a idoso/a possui o direito a participação na vida familiar, comunitária e política, sendo viabilizado formas alternativas de integração, ocupação e convívio dos/as idosos/as com as demais gerações.

D

O/a idoso/a possui garantia de acesso aos serviços de saúde e de assistência local, priorizado pelo atendimento asilar.

E

O direito de liberdade compreende a faculdade de buscar refúgio e orientação, com o estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo.

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Q3412911

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Assistente Social |

Q3412911 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria. Observando essa prioridade, qual das seguintes opções apresenta corretamente a reserva mínima das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas?

A

Pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais residenciais.

B

Pelo menos 2% (dois por cento) das unidades habitacionais residenciais.

C

Pelo menos 10% (dez por cento) das unidades habitacionais residenciais.

D

Pelo menos 1% (um por cento) das unidades habitacionais residenciais.

E

Pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais.

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Q3412898

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Assistente Social |

Q3412898 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, qual é o direito garantido à pessoa idosa em relação ao exercício de atividade profissional?

A

A pessoa idosa tem o direito exclusivo de exercer atividade profissional em áreas específicas designadas pelo governo.

B

A pessoa idosa tem o direito de exercer atividade profissional, desde que tenha um responsável legal que a acompanhe durante o trabalho, respeitadas suas condições físicas.

C

A pessoa idosa não tem direito ao exercício de atividade profissional, pois deve se aposentar após atingir determinada idade.

D

A pessoa idosa tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.

E

A pessoa idosa tem direito ao exercício de atividade profissional apenas se não houver candidatos mais jovens disponíveis para o cargo.

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Q3410624

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Magalhães de Almeida - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Magalhães de Almeida - MA - Assistente Social |

Q3410624 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O que o Estatuto do Idoso estabelece em relação à atenção à saúde do idoso:

A

Atendimento domiciliar exclusivamente para idosos que residem com suas famílias.

B

Acesso preferencial aos idosos com mais de 70 anos.

C

Participação mínima do idoso no custeio da entidade filantrópica.

D

Prioridade no acesso aos serviços de saúde para idosos que residem em instituições.

E

Acesso universal e igualitário aos serviços de saúde para idosos em abrigos.

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Q3410623

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Magalhães de Almeida - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Magalhães de Almeida - MA - Assistente Social |

Q3410623 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Qual é uma das condições para acessar o Benefício de Prestação Continuada, de acordo com o Estatuto do Idoso:

A

Ter mais de 70 anos.

B

Ser aposentado.

C

Apresentar impedimentos de longo prazo de natureza física.

D

Ter residência fora do Brasil.

E

Ter renda per capita superior a 1/4 do salário-mínimo.

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Q3405614

Ano: 2024 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Retirolândia - BA Prova: ISET - 2024 - Prefeitura de Retirolândia - BA - Psicólogo |

Q3405614 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A campanha "Junho Violeta", que visa conscientizar a população sobre a importância do combate à violência contra as pessoas idosas, alerta para os diferentes tipos de violações sofridas pelas pessoas dessa faixa etária. Os casos mais recorrentes incluem violências físicas, psicológicas, patrimoniais, sexuais, abandono e discriminação. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles ao seguinte órgão:

A

Ministério Público.

B

Conselho Tutelar.

C

CRAS – Centro de Referência em Assistência Social.

D

Poder Judiciário.

E

Centro de Referência Especializado em Assistência Social.

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Q3400738

Ano: 2024 Banca: IESES Órgão: IBHASES Prova: IESES - 2024 - IBHASES - Técnico de Enfermagem |

Q3400738 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O cuidado com pacientes idosos envolve o cumprimento de direitos específicos estabelecidos pelo Estatuto do Idoso. Qual é a principal finalidade desse estatuto, visando a proteção e bem-estar da população idosa?

A

Assegurar os direitos dos idosos.

B

Regulamentar a aposentadoria.

C

Facilitar o acesso à saúde.

D

Prover assistência financeira.

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Q3399130

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Fontoura Xavier - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Fontoura Xavier - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Fontoura Xavier - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Fontoura Xavier - RS - Farmacêutico |

Q3399130 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, no que se refere ao direito à saúde, analisar os itens abaixo:

I. Os planos de saúde podem efetuar cobrança de valores diferenciados em razão da idade da pessoa idosa.

II. Em todo atendimento de saúde, os maiores de 80 (oitenta) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.

III. Os órgãos públicos podem exigir o comparecimento pessoal da pessoa idosa enferma.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente o item II.

C

Somente os itens I e II.

D

Somente os itens II e III.

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Q3396331

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Turvânia - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Cuidador de Idosos |

Q3396331 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com critério médico, é assegurado à pessoa idosa internada ou em observação em uma instituição de saúde, o direito de permanência de acompanhante

A

nos finais de semana e feriados.

B

no período noturno.

C

no período diurno.

D

em tempo integral.

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Q3395708

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Turvânia - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Assistente Social |

Q3395708 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A Lei Federal nº 10.741/2003, instituiu o Estatuto do Idoso e o Ministério da Saúde por meio da Portaria n° 2.528/2006, formulou a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI). Esta Lei Federal, dispõe em seu capítulo IV, artigo 15, que a atenção integral à saúde do idoso é assegurada

A

pela ação solidária e fraterna do voluntariado e dos grupos que atuam nas Organizações não Governamentais.

B

por intermédio da mobilização das igrejas, devido a experiência das religiões com o fenômeno das enfermidades.

C

pela ação responsável das famílias dos idosos, educadas para se manterem independentes em relação ao Estado.

D

por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário.

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Q3391508

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Galvão - SC Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Galvão - SC - Enfermeiro | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Galvão - SC - Psicólogo | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Galvão - SC - Farmacêutico |

Q3391508 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Conforme previsto expressamente em Lei, assinalar a alternativa CORRETA:

A

Aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, inclusive nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

B

É assegurada a reserva para as pessoas idosas, nos termos da lei local, de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade à pessoa idosa.

C

Aos maiores de 75 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, inclusive nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

D

É assegurada a reserva para as pessoas idosas, nos termos da lei local, de 10% das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade à pessoa idosa.

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Q3389868

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Galvão - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Galvão - SC - Técnico em Enfermagem |

Q3389868 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A classificação dos direitos fundamentais em “gerações” busca facilitar a compreensão sobre o conteúdo e os limites de determinados direitos. Nos termos da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é um direito personalíssimo, e a sua proteção um direito:

A

Individual.

B

Difuso.

C

Social.

D

Heterogêneo.

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Questões de Concurso Sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003

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