Q3389868Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A classificação dos direitos fundamentais em “gerações”
busca facilitar a compreensão sobre o conteúdo e os limites
de determinados direitos. Nos termos da Lei nº 10.741/2003
— Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é um direito
personalíssimo, e a sua proteção um direito:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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