Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 5.143 questões
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Diretor e Vice-Diretor Escolar |
Q4073576
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No contexto da educação inclusiva, considerando os
Decretos nº 12.686/2025 e nº 12.773/2025, o atendimento
ao estudante com TEA deve:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Professor de Educação Especial |
Q4070864
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o conceito de acessibilidade no
contexto educacional, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Professor de Educação Especial |
Q4070861
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o Atendimento Educacional Especializado, analise a sentença abaixo:
O professor para dtuar em sala de Atendimento Educacional Especíalízado, precísa estdr preparddo, bem como buscar qualificação permanente, poís as mudanças são instantâneas, sendo que cada aluno necessita ser atendído em sud individualidade, com propostas diversifícadas e díferenciadas (1ª parte) Uma das funções do Atendimento Educacíonal Especializado é de fomentar ações nos maís diversos campos do conhecimento para os setores mais vulneráveis da sociedade (2ª parte).
A sentença está:
O professor para dtuar em sala de Atendimento Educacional Especíalízado, precísa estdr preparddo, bem como buscar qualificação permanente, poís as mudanças são instantâneas, sendo que cada aluno necessita ser atendído em sud individualidade, com propostas diversifícadas e díferenciadas (1ª parte) Uma das funções do Atendimento Educacíonal Especializado é de fomentar ações nos maís diversos campos do conhecimento para os setores mais vulneráveis da sociedade (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Provas:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Professor de Educação Especial
|
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Professor de Educação Física |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Professor de Educação Infantil 40h |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Professor de Língua Estrangeira Moderna - Inglês |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Professor Ensino Fundamental |
Q4070846
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa corn DeÍiciência (Lei n° 13.146/2015), considera-se
profissional de apoio escolar a pessoa que atua em todos
os níveis e modalidades de ensino, em instituições
públicas e privadas, exercendo atividades de:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Auxiliar de Educação Infantil |
Q4070402
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Facilitar o acesso do aluno com deficiência
aos recursos de acessibilidade e uma das atribuições
centrais do Auxiliar de Educação Infantil, garantindo a sua
participação no ambiente escolar por meio da Tecnologia
Assistiva. Acerca disso, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Engenheiro Civil |
Q4067839
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No dimensionamento de espaços acessíveis, a ABNT NBR 9050:2021 – Acessibilidade
a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos utiliza o conceito de Módulo de
Referência (MR) como base para a definição de áreas mínimas. Considerando a aplicação desse
conceito, o MR
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Assistente Social |
Q4066577
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ao realizar uma visita domiciliar, o assistente social constata a presença de um
morador dependente de uso de cadeira de rodas. Ao planejar seu trabalho profissional, ele reflete
sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com base nesse Estatuto, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Telefonista/ Recepcionista |
Q4066544
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, a acessibilidade tem como objetivo principal:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Rolador - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Monitor de Educação |
Q4066342
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ao assumir a tarefa de acompanhar os
estudantes portadores de necessidades especiais,
ajudando-os em todas as suas atividades pedagógicas, locomoção e alimentação, o Monitor exerce ações
amparadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Acerca disso, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Assistente Social |
Q4064197
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade,
o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por
pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e
cidadania. Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
analise as assertivas que seguem.
I. Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua participação, no menor grau possível, para a obtenção de consentimento prévio, livre e esclarecido.
II. É vedada a pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada.
III. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, dentre outras, a limitação no desempenho de atividades.
IV. Para fins de aplicação da lei, considera-se desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
Estão CORRETAS
I. Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua participação, no menor grau possível, para a obtenção de consentimento prévio, livre e esclarecido.
II. É vedada a pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada.
III. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, dentre outras, a limitação no desempenho de atividades.
IV. Para fins de aplicação da lei, considera-se desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
Estão CORRETAS
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Assistente Social |
Q4064190
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A criação do Programa BPC na Escola
constitui-se em importante mecanismo para fomentar a
inclusão socioeducacional, a ampliação das aquisições
para construção de autonomia e a melhoria da qualidade
de vida das pessoas com deficiência, beneficiárias do BPC.
As ações do Programa BPC na Escola são estruturadas a
partir de quatro eixos, sendo um deles o que consta em
qual das seguintes alternativas?
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Educador Social - Edital nº 25 |
Q4064108
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale a alternativa que indica corretamente a
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Educador Social - Edital nº 25 |
Q4064106
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale a alternativa correta sobre o conceito de
pessoa com deficiência previsto na Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente de Serviços Complementares, Operário Especializado, Mecânico, Motorista e Operador de Máquinas |
Q4063366
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base na cartilha “Assédio Moral, Sexual e Outras Violências no
Trabalho” (FioCruz, 2022), a discriminação, preconceito social ou violência exercida contra pessoas
por motivo da sua deficiência é chamada de:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Anos Iniciais |
Q4063185
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com Mantoan e Lanuti (2022), o Atendimento Educacional Especializado
(AEE) constitui parte essencial da política de educação inclusiva no Brasil. Sobre o AEE, analise as
assertivas a seguir:
I. O seu planejamento é independente do Projeto Político-Pedagógico (PPP), visto fazer parte de um projeto aplicado fora das aulas regulares da escola.
II. Devido às suas especificidades, as modalidades de educação indígena, do campo e quilombola não estão contempladas para oferta de AEE.
III. O AEE deve articular-se às práticas da sala comum, favorecendo a participação plena do estudante no currículo escolar.
Quais estão corretas?
I. O seu planejamento é independente do Projeto Político-Pedagógico (PPP), visto fazer parte de um projeto aplicado fora das aulas regulares da escola.
II. Devido às suas especificidades, as modalidades de educação indígena, do campo e quilombola não estão contempladas para oferta de AEE.
III. O AEE deve articular-se às práticas da sala comum, favorecendo a participação plena do estudante no currículo escolar.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Cuidador Social - Edital nº 25 |
Q4063046
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) tem como finalidade assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pelas
pessoas com deficiência, visando à sua plena inclusão
social e ao pleno exercício da cidadania.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFFS
Prova:
Instituto Access - 2026 - UFFS - Bibliotecário Documentalista |
Q4062654
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
As bibliotecas devem atuar como espaços inclusivos,
garantindo que pessoas com deficiência e em situação
de vulnerabilidade social tenham acesso pleno à
informação. Acerca do assunto, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A acessibilidade em bibliotecas envolve a eliminação de barreiras arquitetônicas, informacionais e atitudinais para o atendimento a todos os cidadãos.
(__)O uso de softwares leitores de tela em computadores da biblioteca é uma ação que promove a autonomia de usuários com deficiência visual no ambiente digital.
(__)A inclusão digital restringe-se à oferta de conexão Wi-Fi, desconsiderando a necessidade de capacitação dos usuários para o uso crítico das ferramentas.
(__)O acervo em Braille e os audiolivros são recursos essenciais para garantir o direito à leitura de usuários cegos ou com baixa visão em bibliotecas públicas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A acessibilidade em bibliotecas envolve a eliminação de barreiras arquitetônicas, informacionais e atitudinais para o atendimento a todos os cidadãos.
(__)O uso de softwares leitores de tela em computadores da biblioteca é uma ação que promove a autonomia de usuários com deficiência visual no ambiente digital.
(__)A inclusão digital restringe-se à oferta de conexão Wi-Fi, desconsiderando a necessidade de capacitação dos usuários para o uso crítico das ferramentas.
(__)O acervo em Braille e os audiolivros são recursos essenciais para garantir o direito à leitura de usuários cegos ou com baixa visão em bibliotecas públicas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Clínico Geral - 20 e 40 Horas
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Geriatra |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Ginecologista |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico Pediatra |
Q4062596
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência – PCD), há barreiras que limitam ou
impedem a participação social da PCD e o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos. Estão entre
as barreiras classificadas no texto normativo as apresentadas a seguir, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
UEFS
Prova:
IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Artes Cênicas |
Q4060559
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A acessibilidade em espetáculos teatrais é um direito
garantido que permite a fruição estética por pessoas com
deficiência. Acerca do assunto, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A audiodescrição é um recurso de acessibilidade comunicacional que consiste na descrição oral de elementos visuais para pessoas cegas ou com baixa visão.
(__)A Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) deve ser posicionada em local visível e iluminado, permitindo que o espectador surdo acompanhe a tradução e a cena.
(__)A ética profissional do artista cênico permite a reprodução integral de textos dramatúrgicos estrangeiros sem a necessidade de autorização ou pagamento de direitos.
(__)Práticas inclusivas no teatro referem-se apenas à reserva de assentos para cadeirantes, não englobando a participação de artistas com deficiência no elenco.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A audiodescrição é um recurso de acessibilidade comunicacional que consiste na descrição oral de elementos visuais para pessoas cegas ou com baixa visão.
(__)A Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) deve ser posicionada em local visível e iluminado, permitindo que o espectador surdo acompanhe a tradução e a cena.
(__)A ética profissional do artista cênico permite a reprodução integral de textos dramatúrgicos estrangeiros sem a necessidade de autorização ou pagamento de direitos.
(__)Práticas inclusivas no teatro referem-se apenas à reserva de assentos para cadeirantes, não englobando a participação de artistas com deficiência no elenco.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Q4060108
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Candidato de concurso público federal para o cargo
de Técnico Judiciário, após aprovação nas etapas
objetiva e discursiva, é reprovado na perícia médica
admissional. O laudo informa "inapto por deficiência
intelectual", com base em: (1) laudo médico
apresentando CID-10 F70 (retardo mental leve) com
(escala WAIS); (2) avaliação pericial que
constatou dificuldades de compreensão de
comandos complexos e raciocínio abstrato. O
candidato contesta, alegando que concluiu ensino
médio, trabalha há 10 anos como auxiliar
administrativo em empresa privada e foi aprovado
em todas as etapas do concurso. Segundo o art. 4º
do Decreto 3.298/1999 (alterado pelo Decreto
5.296/2004), para caracterização de deficiência
intelectual, é(são) necessário(s):
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