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Q4067839 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No dimensionamento de espaços acessíveis, a ABNT NBR 9050:2021 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos utiliza o conceito de Módulo de Referência (MR) como base para a definição de áreas mínimas. Considerando a aplicação desse conceito, o MR 
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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O item 4.2.2 e a Figura 3 da ABNT NBR 9050:2020, Versão Corrigida:2021, definem o módulo de referência como “a projeção de 0,80 m por 1,20 m no piso, ocupada por uma pessoa utilizando cadeira de rodas”. Como o enunciado pergunta pelo conceito de MR no dimensionamento de espaços acessíveis, essa definição confirma o gabarito A.

Tema central: Módulo de referência em acessibilidade
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A identifica a função dimensional do MR: representar a projeção ocupada por uma pessoa utilizando cadeira de rodas. O retângulo de 0,80 m por 1,20 m, definido no item 4.2.2 da norma técnica, constitui a referência de ocupação espacial utilizada no dimensionamento, sem se confundir com os espaços exigidos para operações específicas.
B
Errada
Confunde módulo de referência com área de manobra. Segundo o item 4.3.4, alínea c, o giro de 360° sem deslocamento exige um círculo de 1,50 m de diâmetro. Essa área de giro não corresponde à projeção retangular de 0,80 m por 1,20 m que define o MR.
C
Errada
Transforma indevidamente uma referência de ocupação em largura mínima de circulação. Os corredores possuem dimensionamento próprio conforme fluxo, uso e extensão, nos termos do item 6.11.1; sua largura não é definida simplesmente pelo MR do item 4.2.2.
D
Errada
Confunde a referência dimensional com a área destinada à transferência. O item 4.4.1 estabelece que a área de transferência utiliza, no mínimo, as dimensões do MR, mas isso não torna os conceitos equivalentes: o MR representa a ocupação no piso, enquanto a área de transferência tem finalidade funcional específica.
Pegadinha da questão
Confundir o parâmetro dimensional de ocupação com as áreas destinadas a operações específicas. A área de transferência utiliza as dimensões do MR como mínimo, mas não se confunde com ele.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique primeiro o objeto definido: MR é projeção de ocupação no piso, com 0,80 m por 1,20 m.
  • Diferencie ocupação de manobra: o giro completo sem deslocamento exige círculo de 1,50 m de diâmetro.
  • Não conclua que reservar um MR basta para qualquer circulação ou transferência; essas funções possuem requisitos próprios.
  • Atribua a definição à ABNT NBR 9050:2020, Versão Corrigida:2021, e não à Lei nº 13.146/2015.

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4.2.2 Módulo de referência (M.R.)

Considera-se o módulo de referência a projeção de 0,80 m por 1,20 m no piso, ocupada por uma pessoa utilizando cadeira de rodas motorizadas ou não.

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