Refere-se à eliminação de barreiras arquitetônicas, comunicacionais, metodologicas e atitudinais, de modo a assegurar condições de participação, autonomia e aprendizagem para todos os alunos.

Consiste na implementação de adaptações estruturais e pedagogicas, organizadas segundo critérios institucionais de viabilidade, priorizando a adequação gradual dos ambientes escolares às demandas educacionais emergentes.

Corresponde à reorganização dos espaços educacionais e dos instrumentos didáticos, considerando a diversidade funcional dos alunos e a necessidade de mediações pedagogicas diferenciadas.

Caracteriza-se pela adoção de recursos educacionais específicos e estratégias metodologicas adaptadas, voltadas à promoção de condições equitativas de acesso ao currículo escolar.