Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa corn DeÍici...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O ponto decisivo foi a definição legal do art. 3º, XIII, da Lei nº 13.146/2015: profissional de apoio escolar é quem exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência.
- Quando a questão pedir definição legal, procure o núcleo literal da norma antes de interpretar funções por afinidade.
- Na LBI, profissional de apoio escolar se identifica pelo apoio em alimentação, higiene e locomoção, não por tarefas pedagógicas.
- Se a alternativa trouxer avaliação, adaptação curricular, planejamento pedagógico ou procedimentos técnicos, confronte com a cláusula legal que exclui atribuições próprias de profissões estabelecidas.
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