Com base no processo de atendimento do estudante no Atendim...
I. Ao receber o estudante no AEE, o professor inicia o Estudo de Caso e investiga as barreiras relacionadas ao acesso, à participação, à aprendizagem e à permanência escolar.
II. O Plano de AEE deve ser elaborado antes da investigação das barreiras, pois orienta a realização posterior do Estudo de Caso.
III. Após identificar as barreiras, o professor elabora o Plano de AEE como instrumento de mediação pedagógica.
IV. A implementação e a demonstração de recursos de Tecnologia Assistiva podem integrar o Plano de AEE.
V. A articulação de estratégias pedagógicas diversificadas não integra o Plano de AEE, devendo ocorrer no planejamento da classe comum.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Decreto nº 12.686/2025, arts. 11 e 12: “Art. 11. O estudo de caso constitui-se em metodologia de produção, sistematização e registro de informações e estratégias relativas ao AEE, e configura-se etapa inicial necessária para a identificação de estudante público da educação especial.
§ 1º O estudo de caso é composto pelas seguintes etapas:
I - identificação inicial das demandas individuais e barreiras;
II - análise das barreiras e do contexto escolar;
III - identificação das potencialidades e das demandas de apoio ao estudante; e
IV - definição de estratégias e recursos de acessibilidade para eliminação de barreiras.
§ 2º O resultado do estudo de caso fundamentará o Plano de Atendimento Educacional Especializado - PAEE e o Plano Educacional Individualizado - PEI.
Art. 12. É obrigatória a realização de documento individualizado de natureza pedagógica, com atualização contínua, como PAEE e o PEI, que derive do estudo de caso.
§ 2º O PAEE e o PEI têm a finalidade de orientar:
I - o trabalho a ser desenvolvido em sala de aula comum;
II - o trabalho desenvolvido no âmbito do AEE;
III - as atividades colaborativas no estabelecimento de ensino; e
IV - as ações de articulação intersetorial.”
- Quando a questão cobrar fluxo do AEE, verifique primeiro a ordem procedimental: estudo de caso antes; PAEE depois, derivado dele.
- Se aparecer investigação de barreiras, associe isso ao estudo de caso, não ao momento posterior ao plano.
- Se a alternativa limitar o PAEE apenas ao AEE, a tendência é estar errada, porque ele também orienta a sala comum e ações colaborativas.
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