Questões de Direitos Humanos - Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) para Concurso - Página 2

Q3974862

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-MG Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PC-MG - Técnico Assistente - Auxiliar de Perícia |

Q3974862 Direitos Humanos

Considerando que as políticas públicas em direitos humanos no Brasil estruturam-se a partir da CF e de instrumentos normativos e programáticos voltados à promoção e à proteção da dignidade da pessoa humana, assinale a opção correta.

A

As políticas públicas em direitos humanos no Brasil possuem como fundamento constitucional a dignidade da pessoa humana.

B

O Programa Nacional de Direitos Humanos, como política pública estruturada, limita-se à promoção dos direitos civis e políticos, sendo os direitos econômicos, sociais e culturais objeto exclusivo de políticas setoriais específicas.

C

A proteção dos direitos humanos compete exclusivamente à União.

D

O Programa Nacional de Direitos Humanos foi instituído no ordenamento jurídico brasileiro por decreto com hierarquia constitucional e força vinculante equivalente à de emenda constitucional.

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Q3961894

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP - Guarda Civil Municipal - 3ª Classe |

Q3961894 Direitos Humanos

Sempre que do uso da força praticada pelos agentes de segurança pública decorrerem ferimentos em pessoas, deverá ser assegurada:

A

A condução imediata do ferido à autoridade policial, dispensada a prestação de socorro médico.

B

A comunicação do fato apenas à chefia imediata, sendo vedado contato com familiares.

C

A condução do ferido diretamente ao estabelecimento prisional, independentemente de seu estado de saúde.

D

O isolamento do ferido para fins de averiguação disciplinar antes de qualquer providência médica.

E

A imediata prestação de assistência e socorro médico aos feridos, bem como a comunicação do ocorrido à família ou à pessoa por eles indicada.

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Q3955049

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Orientador Pedagógico |

Q3955049 Direitos Humanos

O Parecer CNE/CP nº 8/2012 estabelece as bases para a Educação em Direitos Humanos (EDH) no sistema educativo brasileiro. Sobre os objetivos e a abrangência da EDH, analise as afirmativas abaixo e marque, posteriormente, a alternativa correta:
I. A Educação em Direitos Humanos é uma modalidade de ensino técnica e restrita, cujo foco principal é o treinamento para carreiras jurídicas e de segurança pública.
II. A EDH destina-se a formar sujeitos para participar ativamente da vida democrática e exercitar seus direitos e responsabilidades na sociedade.
III. Trata-se de uma educação integral que visa o respeito mútuo, pelo outro e pelas diferentes culturas e tradições.

A

I, II e III estão corretas.

B

Apenas I e II estão corretas.

C

Apenas I e III estão corretas.

D

Apenas II e III estão corretas.

E

Apenas I está correta.

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Q3951817

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PA Prova: FGV - 2026 - TJ-PA - Juiz Substituto |

Q3951817 Direitos Humanos

A Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou, em março de 2025, a responsabilidade internacional do Estado brasileiro pela violação dos direitos humanos de 171 comunidades quilombolas localizadas no Município de Alcântara/MA em razão de uma longa sequência de atos de direito doméstico e de direito internacional relacionados à implementação de um centro de lançamento espacial pela Aeronáutica, inclusive pela celebração de tratados internacionais sem consulta prévia, livre e informada às comunidades.
Sobre a consulta prévia, livre e informada no caso de acordos internacionais, é correto afirmar que:

A

será desnecessária nos casos de acordos executivos, que não requerem processo formal de ratificação;

B

deve ser realizada apenas no caso de acordos internacionais que não exijam reformas legais a serem realizadas pelo Congresso;

C

a Convenção de Viena sobre o Direito de Tratados prevê uma fase de consulta a comunidades interessadas antes da ratificação;

D

deve ser realizada quando os acordos ensejarem medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetar povos interessados;

E

poderá ser realizada na forma de audiências públicas durante o processo de ratificação, desde que os povos interessados sejam convidados.

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Q3922398

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI |

Q3922398 Direitos Humanos

As Diretrizes Nacionais elencam os princípios basilares que devem fundamentar a Educação em Direitos Humanos. No que tange à postura do Estado frente à diversidade de crenças e à garantia da liberdade de consciência no ambiente educacional, o documento estabelece explicitamente o princípio da:

A

Confessionalidade.

B

Religiosidade.

C

Teocracia.

D

Parcialidade.

E

Laicidade.

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Q3911251

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Língua Portuguesa | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Arte | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Ciências | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Educação Física | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Ensino Religioso | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Geografia |

Q3911251 Direitos Humanos

Conforme o Parecer CNE/CP nº 8/2012, a prática escolar deve ser orientada para a Educação em Direitos Humanos, assegurando:

A

O seu caráter facultativo e a relação hierárquica entre docentes e discentes.

B

A centralização das decisões pedagógicas exclusivamente na figura do gestor escolar.

C

A exclusão de temas sociais contemporâneos para focar apenas na memorização de leis.

D

O seu caráter sigiloso, evitando a participação da comunidade externa no ambiente escolar.

E

O seu caráter transversal e a relação dialógica entre os diversos atores sociais.

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Q3903656

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Oficineiro |

Q3903656 Direitos Humanos

Durante uma ação institucional, um servidor público participa de um atendimento coletivo no qual surgem divergências culturais, relato de situações sensíveis e necessidade de organizar encaminhamentos. Nesse cenário, a equipe avalia que a postura profissional deve garantir proteção às informações, reconhecer a diversidade presente e assegurar condutas fundamentadas nos princípios dos direitos humanos. Diante dessa situação, conclui-se que a conduta correta e adequada consiste em:

A

Aplicar procedimentos formais do serviço, mantendo postura técnica que privilegia cumprimento de etapas administrativas e neutralidade diante das diferenças culturais.

B

Orientar a intervenção com base em rotinas padronizadas, garantindo estabilidade no atendimento e reduzindo interferências decorrentes das características sociais dos participantes.

C

Organizar o atendimento de acordo com demandas imediatas, preservando registro objetivo das falas e minimizando elementos subjetivos relacionados às especificidades individuais.

D

Adotar práticas pautadas em responsabilidade ética, preservando sigilo e respeito às diferenças, assegurando decisões alinhadas aos direitos humanos e à integridade dos usuários.

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Q3890565

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Provas: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Osasco - SP - Professor Adjunto de Educação Básica II - Inglês | VUNESP - 2026 - Prefeitura de Osasco - SP - Professor Adjunto de Educação Básica II - Educação Artística | VUNESP - 2026 - Prefeitura de Osasco - SP - Professor Adjunto de Educação Básica II - Educação Física |

Q3890565 Direitos Humanos

Conforme o art. 4º da Resolução no 01/2012 (que estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos), a Educação em Direitos Humanos, para orientar a formação integral dos sujeitos de direitos, é considerada um processo

A

voluntário e autônomo.

B

sistemático e multidimensional.

C

universal e unidirecional.

D

linear e sequencial.

E

dissociativo e concorrente.

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Q3877176

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica I de Ensino Especial - Edital nº 1 |

Q3877176 Direitos Humanos

A Educação em Direitos Humanos é parte essencial para a formação cidadã. Considerando essa concepção, analise as assertivas abaixo:

I – A educação é reconhecida como um dos Direitos Humanos e a Educação em Direitos Humanos é parte fundamental do conjunto desses direitos, inclusive do próprio direito à educação.
II – A Educação em Direitos Humanos não integra o conjunto dos direitos fundamentais, pois se refere apenas a práticas pedagógicas complementares.

Assinale a alternativa correta:

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são proposições falsas.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

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Q3876543

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: INCRA Prova: Instituto Access - 2026 - INCRA - Engenharia Ambiental |

Q3876543 Direitos Humanos

A relação entre Estado e sociedade no Brasil contemporâneo é mediada por indicadores demográficos e pressões econômicas que impactam diretamente a efetivação dos direitos fundamentais. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A transição demográfica brasileira altera a pirâmide etária nacional, exigindo do Estado a repactuação de direitos humanos para garantir a proteção de grupos vulneráveis em contexto de retração proporcional da população economicamente ativa.
(__)A sociologia dos direitos humanos defende que a universalidade desses direitos é um conceito puramente econômico, devendo ser aplicada apenas em nações que atingiram o pleno desenvolvimento industrial e estabilidade demográfica.
(__)O conceito de "mínimo existencial", oriundo da intersecção entre economia política e direitos humanos, é fundamental para assegurar que políticas de ajuste fiscal não violem a dignidade da pessoa humana no acesso a serviços básicos.
(__)Estudos demográficos contemporâneos demonstram que a densidade populacional é o único fator determinante e isolado para a violação sistemática de direitos humanos em áreas rurais destinadas à reforma agrária no território nacional.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, F, F, V.

B

V, V, V, V.

C

F, V, F, V.

D

V, F, V, F.

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Q3875868

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: INCRA Prova: Instituto Access - 2026 - INCRA - Direito |

Q3875868 Direitos Humanos

Abordagens contemporâneas das ciências sociais e do direito têm buscado compreender como diferentes fatores sociais influenciam a produção e a reprodução das desigualdades. Considerando essa perspectiva analítica, originalmente desenvolvida por Kimberlé Crenshaw, assinale a alternativa correta.

A

A injustiça etária contra a pessoa idosa é classificada como uma discriminação de natureza exclusivamente previdenciária, sendo vedado ao Estado interferir em relações familiares ou de trabalho para garantir a inclusão digital dessa população.

B

A desigualdade de gênero no mercado de trabalho é um fenômeno cultural imune à intervenção legislativa, sendo as ações afirmativas para mulheres em cargos de direção consideradas inconstitucionais por violarem o direito de propriedade dos empregadores.

C

O combate às desigualdades regionais no Brasil deve ser pautado exclusivamente pela métrica da renda per capita média, ignorando-se as disparidades étnico-raciais e de gênero, para garantir que o princípio da isonomia salarial seja preservado na administração pública.

D

A interseccionalidade pressupõe que as desigualdades sociais não operam de forma isolada, mas se sobrepõem e se potencializam (como o racismo e o sexismo), criando vulnerabilidades específicas que exigem respostas estatais transversais e multidimensionais.

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Q3873992

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Educador de Apoio e Inclusão Escolar - EAI |

Q3873992 Direitos Humanos

O debate sobre segurança pública no Brasil envolve múltiplas dimensões, incluindo fatores sociais, econômicos e institucionais.

Assinale a alternativa que apresenta uma abordagem contemporânea amplamente reconhecida no enfrentamento da violência.

A

Ênfase exclusiva na repressão policial como estratégia suficiente.

B

Integração entre políticas de segurança e prevenção social.

C

Transferência da responsabilidade para a iniciativa privada.

D

Desvinculação entre políticas de segurança e direitos fundamentais.

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Q3869912

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental |

Q3869912 Direitos Humanos

Assinale a alternativa correta sobre o objetivo central da Educação em Direitos Humanos.

A

Reforçar a competitividade social e o mérito individual como forma de ascensão econômica.

B

Estimular a especialização técnica voltada exclusivamente ao mercado de trabalho.

C

Promover a formação para a vida e para a convivência, no exercício cotidiano dos Direitos Humanos como forma de vida e de organização social, política, econômica e cultural.

D

Garantir a neutralidade política e a exclusão de conteúdos socioculturais dos processos educativos.

E

Consolidar práticas disciplinares voltadas ao controle comportamental nos espaços escolares.

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Q3865483

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Auxiliar de Serviços Póstumos |

Q3865483 Direitos Humanos

Leia o texto a seguir.

“A educação em direitos humanos deve ser promovida em três dimensões: a) conhecimentos e habilidades: compreender os direitos humanos e os mecanismos existentes para a sua proteção, assim como incentivar o exercício de habilidades na vida cotidiana; b) valores, atitudes e comportamentos: desenvolver valores e fortalecer atitudes e comportamentos que respeitem os direitos humanos; c) ações: desencadear atividades para a promoção, defesa e reparação das violações aos direitos humanos.”

Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-portemas/educacao-em-direitos-humanos/DIAGRMAOPNEDH.pdf. Acesso em: 27 nov. 2025.

Um dos princípios norteadores da educação em direitos humanos na educação básica define que a prática escolar deve

A

ter a função de desenvolver uma cultura de direitos humanos em alguns espaços sociais.

B

sentar-se dos objetivos e das práticas que seriam adotados, tendo em vista a escola como espaço privilegiado para a construção e consolidação da cultura de direitos humanos.

C

ser evitada de ocorrer em espaços marcados pelo entendimento mútuo quando se norteia pela educação em direitos humanos, por seu caráter coletivo, democrático e participativo.

D

ser orientada para a educação em direitos humanos, assegurando o seu caráter transversal e a relação dialógica entre os diversos atores sociais.

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Q3858470

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Especial (PTEE) |

Q3858470 Direitos Humanos

Conforme o art. 3º da Resolução nº 01/2012 (Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos), a Educação em Direitos Humanos fundamenta-se em princípios como a dignidade humana e a igualdade de direitos com a finalidade de promover a educação para

A

a mudança e a transformação social.

B

a aculturação e a inclusão de populações marginalizadas.

C

a renúncia da realidade local.

D

o sucesso e o mérito profissional e econômico.

E

a obediência civil e o talento natural para a paz.

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Q3853024

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB - Cuidador Social Voluntário |

Q3853024 Direitos Humanos

Indique qual o principal objetivo da Educação em Direitos Humanos (EDH), já que ela desempenha um papel crucial na promoção da Convivência Social.

A

Promover a obediência cega às leis.

B

Incentivar a competição entre os alunos.

C

Focar apenas no desenvolvimento acadêmico.

D

Apenas memorizar os artigos da Declaração Universal.

E

Desenvolver o senso crítico, a responsabilidade social e o respeito aos direitos do próximo.

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Q3853023

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB - Cuidador Social Voluntário |

Q3853023 Direitos Humanos

Os Direitos Humanos são fundamentais para a convivência social porque:

A

asseguram a dignidade e a igualdade de todas as pessoas.

B

permitem a discriminação baseada em raça ou religião.

C

restringem a liberdade individual em favor do Estado.

D

garantem a superioridade de um grupo sobre outro.

E

promovem a segregação social.

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Q3849858

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês - Edital nº 1 |

Q3849858 Direitos Humanos

Analise as afirmativas a seguir com base no Parecer CNE/CP 8/2012, Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, e, em seguida, assinale a alternativa correta:

I. Um dos meios de efetivação da Educação em Direitos Humanos no ambiente educacional poderá ocorrer por meio da (re)produção de conhecimentos voltados para a defesa e promoção dos Direitos Humanos.
II. Para o estabelecimento de uma cultura dos Direitos Humanos é necessário que os sujeitos os signifiquem, construam-nos como valores e atuem na sua defesa e promoção.
III. A Educação em Direitos Humanos tem por escopo principal uma formação ética, crítica e política.
IV. Na formação política deve-se promover empoderamento de grupos e indivíduos da alta sociedade, já situados em posição de processos decisórios e de construção de direitos, favorecendo a sua organização e influência na sociedade civil.

A

I, II, III e IV estão corretas.

B

Apenas I, II e III estão corretas.

C

Apenas II e III estão corretas.

D

Apenas I e III estão corretas.

E

Apenas I e IV estão corretas.

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Q3848696

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Coordenador Pedagógico |

Q3848696 Direitos Humanos

O Parecer CNE/CP 8/2012 define a Educação em Direitos Humanos como um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos, articulando as seguintes dimensões, EXCETO:

A

Apreensão de conhecimentos historicamente construídos sobre direitos humanos e a sua relação com os contextos internacional, nacional e local.

B

Afirmação de valores, atitudes e práticas sociais que expressem a cultura dos direitos humanos em todos os espaços da sociedade.

C

Formação de uma consciência cidadã capaz de se fazer presente em níveis cognitivo, social, cultural e político.

D

Desenvolvimento de processos metodológicos individuais e de construção pessoal, utilizando linguagens e materiais didáticos descontextualizados.

E

Fortalecimento de práticas individuais e sociais que gerem ações e instrumentos em favor da promoção, da proteção e da defesa dos direitos humanos, bem como da reparação das violações.

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Q3848676

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Coordenador Pedagógico |

Q3848676 Direitos Humanos

As Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (Parecer CNE/CP 8/2012) estabelecem objetivos que orientam o planejamento e o desenvolvimento de diversas ações da Educação em Direitos Humanos, adequando-os às necessidades, às características de seus sujeitos e ao contexto nos quais são efetivados. Analise os objetivos abaixo e classifique-os em verdadeiro (V) ou falso (F).
( ) Construção de sociedades que valorizem e desenvolvam condições para a garantia da dignidade humana.
( ) Possibilidade de que a pessoa e/ou grupo social se reconheça como sujeito de direitos, ainda que não seja capaz de exercê-los e promovê-los e sem necessidade de que reconheça e respeite os direitos do outro.
( ) Desenvolvimento da sensibilidade ética nas relações interpessoais, em que cada indivíduo seja capaz de perceber o outro em sua condição humana.
( ) Formação para a vida, no exercício dos Direitos Humanos, priorizando-se a organização política e econômica em detrimento da organização social e cultural.
Assinale a alternativa correta.

A

V – F – F– F

B

V – V – F– F

C

V – F – V – F

D

F – F – F– V

E

F – F – F – F

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Questões de Concurso Sobre programa nacional de direitos humanos (pndh) em direitos humanos

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