Questões de Direito Tributário - Taxa e Tarifas para Concurso
Foram encontradas 304 questões
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Fiscal de Tributos |
Q2215717
Direito Tributário
Trata-se de um tributo desvinculado de qualquer
atividade estatal específica relativa ao
contribuinte, podendo o gestor público, salvo
exceções determinadas no próprio texto
constitucional, decidir discricionariamente
acerca sobre a aplicação dos recursos
arrecadados:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |
Q2195923
Direito Tributário
Sobre tributação, de acordo com a Constituição Federal
de 1988, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |
Q2195919
Direito Tributário
Sobre tributos, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
MARANATHA Assessoria
Órgão:
Prefeitura de Farol - PR
Prova:
MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fiscal Municipal |
Q2185443
Direito Tributário
A arrecadação de tributos é essencial
para o funcionamento dos órgãos públicos e
para que ocorra regularmente exige uma série de requisitos e procedimentos. Analise
as afirmativas abaixo que tratam das
normas tributárias:
I. Os impostos serão cobrados independente de contrapartida da administração pública relativa ao Contribuinte. II. As multas que incidem sobre o pagamento de impostos em atraso são classificadas como tributos. III. As taxas podem ser cobradas em razão do poder de polícia.
Estão corretas:
I. Os impostos serão cobrados independente de contrapartida da administração pública relativa ao Contribuinte. II. As multas que incidem sobre o pagamento de impostos em atraso são classificadas como tributos. III. As taxas podem ser cobradas em razão do poder de polícia.
Estão corretas:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182839
Direito Tributário
A Prefeitura do Município “X” decidiu instalar banheiros
públicos pela cidade, como forma de atender à população em geral e em especial aos moradores de rua. Para
financiar a iniciativa e custear a manutenção e a limpeza
dos novos equipamentos públicos, a Prefeitura decidiu
criar taxa, no limite do valor necessário à cobertura das
despesas esperadas, cobrada de todos os moradores da
Cidade, independentemente do uso efetivo dos novos
banheiros por cada morador, e instituir isenção da taxa
para moradores de rua. A respeito desta situação hipotética, é correto afirmar que