Questões de Direito Tributário - Outras Imunidades Tributárias para Concurso

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Q581713
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Outras Imunidades Tributárias ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RN Prova: CESPE - 2015 - TCE-RN - Auditor |
Q581713 Direito Tributário
Em relação ao instituto da imunidade tributária, julgue o item a seguir.

A CF prevê a aplicação de imunidade tributária sobre contribuições sociais, e não somente sobre impostos.

Alternativas
Q513389
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Outras Imunidades Tributárias ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Provimento |
Q513389 Direito Tributário
Sobre o tema das imunidades tributárias, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q464418
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Outras Imunidades Tributárias ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: PC-CE Prova: VUNESP - 2015 - PC-CE - Delegado de Polícia Civil de 1a Classe |
Q464418 Direito Tributário
Determina a Constituição Federal que o imposto sobre a propriedade territorial rural não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.

Referida determinação implica em
Alternativas
Q368824
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Outras Imunidades Tributárias , Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: AL-PE Prova: FCC - 2014 - AL-PE - Analista Legislativo - Direito Tributário, Financeiro e Cidadania |
Q368824 Direito Tributário
A característica comum ao ICMS e ao ISS é a
Alternativas
Q231493
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , A imunidade tributária Cultural , Outras Imunidades Tributárias
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q231493 Direito Tributário
Em matéria tributária, de modo geral, NÃO pode ser considerada imunidade constitucional, dentre outras situações:
Alternativas
Respostas
21: C
22: A
23: B
24: B
25: B
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