Prova FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Aplicada em 01/02/13Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 1 questão
- 1.2 O Direito Notarial e o Direito Registral: Conceitos e Distinções 1 questão
- 1.3 Teoria Geral dos Atos Notariais e princípios notariais 1 questão
- 1.4 Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais 1 questão
- 1.5 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 2 questões
- 1.6 A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais 1 questão
- 1.7 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 1 questão
- 1.8 Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos 1 questão
- 1.9 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 1 questão
- 1.10 Infrações Disciplinares e Penalidades 1 questão
- 1.11 Tabelionato de Notas 1 questão
- 1.12 Registro de Imóveis 3 questões
- 1.13 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 4 questões
- 1.14 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 4 questões
- 1.15 Registro Público em Leis Especiais 1 questão
- 1.16 Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 1 questão
- 1.17 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 1 questão
- 1.18 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 1 questão
- 1.19 Cédulas e Notas de Crédito 1 questão
- 1.20 Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária - Decreto Lei nº 167/67 1 questão
- 1.21 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 1 questão
- 2.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 4 questões
- 2.2 Usufruto 1 questão
- 2.3 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 2.4 Ausência 1 questão
- 2.5 Parte Geral 5 questões
- 2.6 Pessoa Jurídica 2 questões
- 2.7 Domicílio e Bens 1 questão
- 2.8 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 2.9 Enfiteuse e Superfície 1 questão
- 2.10 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 2.11 Direito das Sucessões 1 questão
- 2.12 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 2.13 Contratos em Espécie 2 questões
- 2.14 Compra e Venda 1 questão
- 2.15 Direito de Família 2 questões
- 2.16 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 2.17 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 2.18 Responsabilidade civil 1 questão
- 3.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2 questões
- 3.2 Resoluções do CNJ 2 questões
- 5.1 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 5.2 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 5.3 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 5.4 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 5.5 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 5.6 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 5.7 Ordem Social 2 questões
- 5.8 Poder Legislativo 1 questão
- 5.9 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 5.10 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 2 questões
- 5.11 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 5.12 Direitos Individuais 1 questão
- 5.13 Direito à Liberdade 1 questão
- 5.14 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 5.15 Princípios de Interpretação Constitucional 2 questões
- 5.16 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 5.17 Teoria da Constituição 2 questões
- 5.18 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 6.1 Atos administrativos 1 questão
- 6.2 Teoria das nulidades 1 questão
- 6.3 Serviços Públicos 1 questão
- 6.4 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 6.5 Contratos Administrativos 1 questão
- 6.6 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 6.7 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 6.8 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 6.9 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 6.10 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 6.11 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 6.12 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 6.13 Controle da administração pública 2 questões
- 6.14 Controle administrativo, judicial e legislativo 2 questões
- 7.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 7.2 Taxa e Tarifas 1 questão
- 7.3 Impostos Estaduais 3 questões
- 7.4 ITCMD 2 questões
- 7.5 Tributos Municipais 3 questões
- 7.6 ITBI 3 questões
- 7.7 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 7.8 Outras Imunidades Tributárias 1 questão
- 7.9 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 7.10 Isenção 1 questão
- 7.11 Obrigação Tributária 2 questões
- 7.12 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 7.13 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 7.14 Tributos Federais 1 questão
- 7.15 IRPF e IRPJ 1 questão
- 7.16 ITR 1 questão
- 7.17 ICMS 1 questão
- 7.18 IPTU 1 questão
- 7.19 ISSQN 1 questão
- 8.1 Procedimento ordinário 2 questões
- 8.2 Liquidação de sentença 1 questão
- 8.3 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 8.4 Finalidade e natureza jurídica 1 questão
- 8.5 Liquidação por artigos 1 questão
- 8.6 Liquidação por arbitramento 1 questão
- 8.7 Recursos 1 questão
- 8.8 Recurso Especial 1 questão
- 8.9 Juízo de admissibilidade e juízo de mérito 1 questão
- 8.10 Processo de execução 2 questões
- 8.11 Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade 1 questão
- 8.12 Procedimentos Especiais 1 questão
- 8.13 Dos Atos Processuais 1 questão
- 8.14 Prazos 1 questão
- 8.15 Dos embargos do devedor 1 questão
- 8.16 Sentença 1 questão
- 9.1 Culpabilidade 2 questões
- 9.2 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 9.3 Tipicidade 1 questão
- 9.4 Erro do tipo essencial 1 questão
- 9.5 Inimputabilidade por doença mental 1 questão
- 9.6 Inimputabilidade pela embriaguez 1 questão
- 9.7 Imputabilidade penal 1 questão
- 9.8 Medida de segurança 1 questão
- 9.9 Distinções entre a pena e a medida de segurança 1 questão
- 9.10 Livramento condicional 1 questão
- 9.11 Ação penal 2 questões
- 9.12 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 9.13 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 9.14 Apropriação indébita 1 questão
- 9.15 Desacato 1 questão
- 9.16 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 9.17 Progressão de regime penitenciário 1 questão
- 9.18 Legislação Penal Especial 1 questão
- 9.19 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 10.1 Inquérito Policial 1 questão
- 10.2 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 10.3 Ação Penal 1 questão
- 10.4 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 10.5 Das Provas 1 questão
- 10.6 Interrogatório 1 questão
- 10.7 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 10.8 Procedimento Penal 1 questão
- 10.9 Procedimento comum sumário 1 questão
- 10.10 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 10.11 Recursos Criminais 1 questão
- 10.12 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 12.1 Política Internacional 1 questão
- 12.2 Política 1 questão
- 12.3 Conhecimentos Gerais Sobre Ciência, Tecnologia e Inovação 2 questões