Questões de Concurso
Sobre ipi em direito tributário
Foram encontradas 379 questões
Ano: 2014
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PR
Prova:
IBFC - 2014 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q372311
Direito Tributário
Compete aos Estados e ao Distrito Federal, constitucionalmente, instituir imposto sobre:
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-RJ
Prova:
FCC - 2014 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |
Q355483
Direito Tributário
Ao atribuir a competência tributária para a União, a Constituição Federal estabelece:
“Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: ... IV – produtos industrializados.”
Por outro lado, ao atribuir a competência para os Estados, determina a Constituição Federal:
“Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
...
II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior;”
Em várias operações realizadas por empresas que se caracterizam como contribuintes tanto do IPI como do ICMS, temos a incidência dos dois impostos de forma concomitante.
Nesse sentido, considere indústria vendendo seu produto a:
I. construtora que irá incluir em obras de construção civil;
II. comerciante revendedor de outro Estado;
III. comerciante revendedor do mesmo Estado;
IV. outra indústria que vai utilizar como matéria-prima;
V. outra indústria que utilizar como bem do ativo imobilizado.
O IPI será incluído na base de cálculo do ICMS APENAS nos casos constantes em :
“Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: ... IV – produtos industrializados.”
Por outro lado, ao atribuir a competência para os Estados, determina a Constituição Federal:
“Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
...
II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior;”
Em várias operações realizadas por empresas que se caracterizam como contribuintes tanto do IPI como do ICMS, temos a incidência dos dois impostos de forma concomitante.
Nesse sentido, considere indústria vendendo seu produto a:
I. construtora que irá incluir em obras de construção civil;
II. comerciante revendedor de outro Estado;
III. comerciante revendedor do mesmo Estado;
IV. outra indústria que vai utilizar como matéria-prima;
V. outra indústria que utilizar como bem do ativo imobilizado.
O IPI será incluído na base de cálculo do ICMS APENAS nos casos constantes em :
Ano: 2013
Banca:
PUC-PR
Órgão:
TCE-MS
Prova:
PUC-PR - 2013 - TCE-MS - Auditor do Tribunal de Contas |
Q1638737
Direito Tributário
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2013
Banca:
DIRECTA
Órgão:
Prefeitura de Angatuba - SP
Prova:
DIRECTA - 2013 - Prefeitura de Angatuba - SP - Procurador Jurídico |
Q843836
Direito Tributário
É correto afirmar:
Q761979
Direito Tributário
A Constituição Federal, ao determinar que o imposto sobre
produtos industrializados não incidirá quando tais produtos
forem destinados ao exterior, impõe uma
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Tributário |
Q755843
Direito Tributário
Clínica Beta de Imagens Computadorizadas fez um contrato de arrendamento mercantil de máquina de tomografia, que foi importada da China, país sede da empresa arrendante. No entanto, no momento em que a máquina ingressou no país, houve a incidência do IPI e do Imposto de Importação.
Com base no caso acima, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2013
Banca:
UEPA
Órgão:
SEAD-PA
Prova:
UEPA - 2013 - SEAD-PA - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos básicos |
Q525851
Direito Tributário
Analise as afirmativas abaixo e assinale a
alternativa correta.
I. O caráter extrafiscal de tributos como o Imposto de Importação, Imposto de Exportação, IPI e IOF gerou a mitigação do Princípio da Legalidade.
II. O Princípio da tipicidade não é um corolário do Princípio da legalidade.
III. Segundo o STF, a fixação de prazo para recolhimento do tributo é matéria que foge ao Princípio da Estrita Legalidade.
IV. A alteração da alíquota de ICMS sobre combustíveis, na regra do art. 155, §4°, IV da CF/88, é um exemplo de exceção ao Princípio da Estrita Legalidade.
V. Segundo entendimento do STF fere o Princípio da Estrita Legalidade a majoração de tributo por meio de Medida Provisória.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
I. O caráter extrafiscal de tributos como o Imposto de Importação, Imposto de Exportação, IPI e IOF gerou a mitigação do Princípio da Legalidade.
II. O Princípio da tipicidade não é um corolário do Princípio da legalidade.
III. Segundo o STF, a fixação de prazo para recolhimento do tributo é matéria que foge ao Princípio da Estrita Legalidade.
IV. A alteração da alíquota de ICMS sobre combustíveis, na regra do art. 155, §4°, IV da CF/88, é um exemplo de exceção ao Princípio da Estrita Legalidade.
V. Segundo entendimento do STF fere o Princípio da Estrita Legalidade a majoração de tributo por meio de Medida Provisória.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
Ano: 2013
Banca:
UEPA
Órgão:
SEAD-PA
Prova:
UEPA - 2013 - SEAD-PA - Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos básicos |
Q525799
Direito Tributário
Considerando as regras constitucionais sobre
os impostos de competência da União, assinale
a alternativa CORRETA.
Q497121
Direito Tributário
Relacione cada esfera de competência tributária com o respectivo imposto.
1. Competência Municipal.
2. Competência Estadual.
3. Competência Federal.
( ) IPVA.
( ) ITBI.
( ) IPI.
( ) Imposto de Importação.
Assinale a alternativa que mostra a relação correta, de cima para baixo.
1. Competência Municipal.
2. Competência Estadual.
3. Competência Federal.
( ) IPVA.
( ) ITBI.
( ) IPI.
( ) Imposto de Importação.
Assinale a alternativa que mostra a relação correta, de cima para baixo.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPU
Prova:
CESPE - 2013 - MPU - Analista - Finanças e Controle |
Q466212
Direito Tributário
Com referência à legislação dos diversos tributos, julgue o item subsequente.
A técnica de resolução legislativa dos conflitos de competência entre o ISS e o ICMS e o IPI resultou na redação de lista taxativa dos serviços tributados pelos municípios. Contudo, quando a prestação dos serviços é efetuada sem o emprego de mercadorias, há incidência do ISS mesmo não contendo tais serviços da referida lista.
A técnica de resolução legislativa dos conflitos de competência entre o ISS e o ICMS e o IPI resultou na redação de lista taxativa dos serviços tributados pelos municípios. Contudo, quando a prestação dos serviços é efetuada sem o emprego de mercadorias, há incidência do ISS mesmo não contendo tais serviços da referida lista.
Q427308
Direito Tributário
O Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, o Imposto sobre produtos industrializados – IPI e o imposto sobre propriedade territorial urbana – IPTU, são de competência, respectivamente:
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE - 2013 - TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q407278
Direito Tributário
No que tange à repartição das receitas tributárias, o tributo cujo produto da arrecadação não sofre nenhum tipo de divisão é o imposto
Ano: 2013
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara Municipal de Guairáça - PR
Prova:
FAFIPA - 2013 - Câmara Municipal de Guairáça - PR - Advogado |
Q386179
Direito Tributário
Quanto à competência tributária, compete aos Municípios instituir impostos sobre:
Ano: 2013
Banca:
CEPERJ
Órgão:
CEDERJ
Prova:
CEPERJ - 2013 - CEDERJ - Técnico Executivo - Advogado |
Q382860
Direito Tributário
União, Distrito Federal, Estados e Municípios buscam aumentar suas arrecadações, instituindo novos tributos, obtendo mais valores para direcionar à adequada prestação de serviços públicos. Nessa linha, poderia a União Federal instituir novo tributo para ampliar sua receita, com previsibilidade na Constituição Federal, por meio do imposto sobre:
Q365825
Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA.
Q365816
Direito Tributário
Com relação à competência tributária, assinale a alternativa correta.
Q365812
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2013 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q352162
Direito Tributário
No que se refere às espécies tributárias, aos impostos federais e às receitas públicas, assinale a opção correta.
Q342268
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Tributário.
Qual dos tributos abaixo descritos não obedece ao princípio da anterioridade mínima nonagesimal?
Qual dos tributos abaixo descritos não obedece ao princípio da anterioridade mínima nonagesimal?
Ano: 2013
Banca:
Makiyama
Órgão:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Prova:
Makiyama - 2013 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador Municipal |
Q330006
Direito Tributário
Acerca dos dispostos no Código Tributário Nacional a respeito do Imposto sobre Produtos Industrializados, assinale a alternativa INCORRETA:
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