Prova TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico
Aplicada em 18/12/13Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Intervenção Federal e Estadual 2 questões
- 1.2 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.5 Processo Legislativo 1 questão
- 1.6 Poder Legislativo 1 questão
- 1.7 Congresso Nacional 1 questão
- 1.8 Deliberação Executiva 1 questão
- 1.9 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 1.10 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.11 Direitos Políticos 1 questão
- 1.12 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.13 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 2.1 Controle da administração pública 1 questão
- 2.2 Tribunais de Contas 1 questão
- 2.3 Parcerias público-privadas 1 questão
- 2.4 Serviços Públicos 2 questões
- 2.5 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.6 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.7 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 2.8 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.9 Dispensa de licitação 1 questão
- 2.10 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 2.11 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.12 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.13 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.14 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 2.15 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.16 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 2.17 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 2.18 Regime previdenciário 1 questão
- 2.19 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.20 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 4.1 Do Litisconsórcio 1 questão
- 4.2 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 4.3 Assistência no CPC 1973 1 questão
- 4.4 Dos Atos Processuais 1 questão
- 4.5 Prazos 1 questão
- 4.6 Procedimento ordinário 3 questões
- 4.7 Petição Inicial 2 questões
- 4.8 Recursos 2 questões
- 4.9 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 2 questões
- 4.10 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 4.11 Apelação no CPC 1973 1 questão
- 4.12 Embargos infringentes 2 questões
- 4.13 Recurso Extraordinário 2 questões
- 4.14 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 4.15 Agravo de instrumento 1 questão
- 4.16 Depoimento pessoal 1 questão
- 4.17 Confissão no CPC 1973 1 questão
- 4.18 Prova documental 1 questão
- 4.19 Prova testemunhal 1 questão
- 4.20 Processo de execução 1 questão
- 4.21 Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial 1 questão
- 4.22 Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade 1 questão
- 5.1 Procedimento Penal 3 questões
- 5.2 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 5.3 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 5.4 Competência no Processo Penal 2 questões
- 5.5 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 5.6 Inquérito Policial 1 questão
- 5.7 Ação Penal 3 questões
- 5.8 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 5.9 Juiz natural 1 questão
- 5.10 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 5.11 Jurisdição penal: definição e princípios 1 questão
- 5.12 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 5.13 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 5.14 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 5.15 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 2 questões
- 5.16 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 5.17 Princípios referentes às nulidades 1 questão
- 6.1 Empresário 1 questão
- 6.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 6.3 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 6.4 Direito Societário 4 questões
- 6.5 Sociedade Anônima 2 questões
- 6.6 Sociedade Limitada 2 questões
- 6.7 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 6.8 Falência 1 questão
- 6.9 Recuperação Judicial 1 questão
- 6.10 Títulos de Crédito 1 questão
- 6.11 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 6.12 Títulos em espécie 1 questão
- 8.1 Tipicidade 2 questões
- 8.2 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 8.3 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 8.4 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 8.5 Legislação Penal Especial 1 questão
- 8.6 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 8.7 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 8.8 Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais 1 questão
- 8.9 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 8.10 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 8.11 Extorsão 1 questão
- 8.12 Estelionato 2 questões
- 8.13 Favorecimento pessoal 1 questão
- 8.14 Favorecimento real 1 questão
- 8.15 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 8.16 Moeda falsa 1 questão
- 8.17 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 9.1 Direito de Família 2 questões
- 9.2 União Estável 1 questão
- 9.3 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 9.4 Parentesco 1 questão
- 9.5 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 9.6 Enfiteuse e Superfície 1 questão
- 9.7 Servidões 1 questão
- 9.8 Uso e Habitação 1 questão
- 9.9 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 9.10 Direito das Sucessões 1 questão
- 9.11 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 9.12 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 9.13 Direito das Obrigações 1 questão
- 9.14 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 9.15 Contratos em Geral 1 questão
- 9.16 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 9.17 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 9.18 Parte Geral 2 questões
- 9.19 Prescrição e Decadência 1 questão
- 9.20 Responsabilidade civil 1 questão
- 11.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 11.2 Taxa e Tarifas 1 questão
- 11.3 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 11.4 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 11.5 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 11.6 Parcelamento 1 questão
- 11.7 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 11.8 Prescrição 1 questão
- 11.9 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 11.10 Tributos Federais 4 questões
- 11.11 II 2 questões
- 11.12 IPI 3 questões
- 11.13 Contribuições para a Seguridade Social 3 questões
- 11.14 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 11.15 Princípio da Legalidade 1 questão
- 11.16 Competência Tributária 1 questão
- 11.17 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 11.18 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 11.19 A imunidade dos fonogramas e videofonogramas 1 questão
- 11.20 IRPF e IRPJ 1 questão
- 11.21 Execução Fiscal 1 questão
- 11.22 Obrigação Tributária 2 questões
- 11.23 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 11.24 Substituição Tributária 1 questão
- 11.25 Lançamento Tributário 1 questão
- 11.26 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 11.27 CIDE 1 questão
- 11.28 Contribuições Profissionais 1 questão
- 11.29 Imposto 1 questão
- 11.30 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 11.31 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 11.32 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 11.33 Tributos Municipais 1 questão
- 11.34 IPTU 1 questão
- 12.1 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 9 questões
- 12.2 Lei 14.277 de 2003 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná 4 questões
- 12.3 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 5 questões
13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
7 questões- 13.1 Ato infracional 2 questões
- 13.2 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 13.3 Direitos Fundamentais no ECA 3 questões
- 13.4 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 2 questões
- 13.5 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 13.6 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 13.7 Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 13.8 Regime de Semiliberdade 1 questão
- 13.9 Internação 1 questão
- 13.10 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 13.11 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 13.12 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 13.13 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 13.14 Adoção 2 questões
- 13.15 Guarda 1 questão
- 13.16 Colocação em Família Substituta 1 questão