Prova CESPE - 2013 - TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Aplicada em 20/10/13Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 4 questões
- 1.2 Lei 10.845 de 2007 - Organização Judiciária do Estado da Bahia 4 questões
- 2.1 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 2 questões
- 2.2 Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos 1 questão
- 2.3 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 1 questão
- 2.4 Infrações Disciplinares e Penalidades 1 questão
- 2.5 Registro de Imóveis 5 questões
- 2.6 Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação 1 questão
- 2.7 Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis 1 questão
- 2.8 Retificação do Registro 3 questões
- 3.1 Direitos Individuais 1 questão
- 3.2 Direito à Liberdade 1 questão
- 3.3 Direito à Privacidade 1 questão
- 3.4 Direito de Propriedade 1 questão
- 3.5 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 3.6 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 3.7 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 3.8 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 3.9 Poder Legislativo 1 questão
- 3.10 Congresso Nacional 1 questão
- 3.11 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 3.12 Poder Judiciário 1 questão
- 3.13 Estado de Defesa 1 questão
- 3.14 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 3.15 Estado de Sítio 1 questão
- 3.16 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 3.17 Sistema Tributário Nacional 2 questões
- 3.18 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 3.19 Ministério Público 1 questão
- 3.20 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 4.1 Poderes da Administração 2 questões
- 4.2 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 2 questões
- 4.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 4.4 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 4.5 Anulação e revogação 1 questão
- 4.6 Contratos Administrativos 1 questão
- 4.7 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 4.8 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 4.9 Atos administrativos 1 questão
- 4.10 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 4.11 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 4.12 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 4.13 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 4.14 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 4.15 Servidão administrativa 1 questão
- 4.16 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 4.17 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 4.18 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
- 4.19 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 4.20 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 4.21 Poder de polícia 1 questão
- 4.22 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 4.23 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 4.24 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 4.25 Controle da administração pública 1 questão
- 4.26 Tribunais de Contas 1 questão
- 5.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 5.2 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 5.3 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 5.4 Moratória 1 questão
- 5.5 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
- 5.6 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 5.7 Decadência 1 questão
- 5.8 Prescrição 1 questão
- 5.9 Exclusão do Crédito Tributário 2 questões
- 5.10 Isenção 2 questões
- 5.11 Anistia 2 questões
- 5.12 Repartição das Receitas Tributárias 2 questões
- 5.13 Tributos Federais 1 questão
- 5.14 IPI 1 questão
- 5.15 IRPF e IRPJ 1 questão
- 5.16 Impostos Estaduais 2 questões
- 5.17 IPVA 1 questão
- 5.18 ICMS 1 questão
- 5.19 Tributos Municipais 1 questão
- 5.20 IPTU 1 questão
- 5.21 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 3 questões
- 5.22 Imposto 1 questão
- 5.23 ITCMD 1 questão
- 5.24 Conceito legal de tributo 1 questão
- 5.25 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 5.26 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 5.27 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 6.1 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.2 Parte Geral 2 questões
- 6.3 Contratos em Espécie 2 questões
- 6.4 Compra e Venda 1 questão
- 6.5 Locação de Coisas 1 questão
- 6.6 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 6.7 Direito de Família 4 questões
- 6.8 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 3 questões
- 6.9 Pessoa Jurídica 1 questão
- 6.10 Responsabilidade civil 1 questão
- 6.11 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 6.12 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 6.13 Usucapião 1 questão
- 6.14 Usufruto 1 questão
- 6.15 Adoção no Direito de Família 1 questão
- 7.1 Sentença 2 questões
- 7.2 Procedimento ordinário 4 questões
- 7.3 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 7.4 Oposição na Intervenção de Terceiros no CPC 1973 1 questão
- 7.5 Nomeação à autoria 1 questão
- 7.6 Denunciação da lide 1 questão
- 7.7 Petição Inicial 2 questões
- 7.8 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 7.9 Respostas do réu - Reconvenção 1 questão
- 7.10 Respostas do réu - Exceção 1 questão
- 7.11 Recursos 1 questão
- 7.12 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 7.13 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 7.14 Requisitos de admissibilidade 1 questão
- 7.15 Recurso adesivo 1 questão
- 7.16 Processo de execução 1 questão
- 7.17 Da execução de obrigação de fazer e não fazer 1 questão
- 7.18 Dos embargos do devedor 1 questão
- 7.19 Processo Cautelar 1 questão
- 7.20 Cautelares típicas ou nominadas 1 questão
- 8.1 Tipicidade 2 questões
- 8.2 Arrependimento posterior 1 questão
- 8.3 Antijuridicidade 1 questão
- 8.4 Concurso de crimes 1 questão
- 8.5 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 8.6 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 8.7 Legislação Penal Especial 3 questões
- 8.8 Noções Fundamentais 1 questão
- 8.9 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 8.10 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 8.11 Crimes contra a família 1 questão
- 8.12 Bigamia 1 questão
- 8.13 Classificação dos crimes 1 questão
- 8.14 Resultado 1 questão
- 8.15 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 10.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 2 questões
- 10.2 Procedimento Penal 2 questões
- 10.3 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 10.4 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 10.5 Da Prisão Temporária 1 questão
- 10.6 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 10.7 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 10.8 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 10.9 Suspeição e impedimento 1 questão
- 10.10 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 10.11 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 10.12 Ação Penal 1 questão
- 10.13 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 10.14 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 10.15 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 10.16 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 10.17 Das Provas 1 questão
- 10.18 Prova testemunhal 1 questão
- 11.1 Títulos de Crédito 1 questão
- 11.2 Títulos em espécie 1 questão
- 11.3 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 11.4 Bens tutelados 1 questão
- 11.5 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 11.6 Empresário 1 questão
- 11.7 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 11.8 Contratos Empresariais 1 questão
- 11.9 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 11.10 Recuperação Judicial 1 questão
- 11.11 Falência 1 questão
- 12.1 Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013 5 questões
- 12.2 Política 1 questão
- 12.3 Política no Brasil 1 questão
- 12.4 Economia na Atualidade 1 questão
- 12.5 Economia Internacional na Atualidade 1 questão