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Questões de Direito Tributário - Conceito legal de tributo para Concurso

Foram encontradas 275 questões

Q1640064 Direito Tributário
“A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo(a) ____________ da respectiva obrigação”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Alternativas
Q1640063 Direito Tributário
Dos elementos abaixo citados, qual deles não se amolda ao conceito de tributo descrito no Código Tributário Nacional?
Alternativas
Q1636512 Direito Tributário
De acordo com as definições do Código Tributário Nacional sobre tributo, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1621993 Direito Tributário
Em conformidade com o disposto pelo Código Tributário Nacional, é correto afirmar que impostos são:
Alternativas
Q1612401 Direito Tributário
Os tributos são uma forma de receita pública denominada receita derivada, sujeito ao regime jurídico de direito público. É correto afirmar, exceto:
Alternativas
Respostas
21: C
22: C
23: C
24: D
25: A