Questões de Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para Concurso

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Q2264182
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Japira - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Agente Tributário |
Q2264182 Direito Tributário
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta nos termos do art. 3º do Código Tributário Nacional, que consagra a definição legal de tributo, são pilares fundamentais dos tributos:

I. serem prestações pecuniárias compulsórias, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.
II. serem instituídos através de emendas à constituição, leis ordinárias, leis delegadas ou decretos.
III. serem cobrados mediante atividade administrativa plenamente vinculada, ou seja, não cabe ao agente fazendário exercer juízo de valor sobre a pessoa do contribuinte.
IV. a possibilidade de serem utilizados como medida sancionadora de atos ilegais.
Alternativas
Q2261432
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261432 Direito Tributário
São aspectos (ou critérios) da regra matriz de incidência tributária:
Alternativas
Q2261431
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261431 Direito Tributário
Não integra a definição de tributo expressa no artigo 3º do Código Tributário Nacional – CTN a prestação
Alternativas
Q2257633
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Contribuição de Melhoria , Contribuições Especiais
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tanabi - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |
Q2257633 Direito Tributário
No âmbito das discussões relativas à reforma tributária no Brasil, uma das propostas consiste na criação de uma contribuição sobre bens e serviços, de competência da União, e de um imposto sobre bens e serviços, de competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
É correto afirmar, com base no texto constitucional vigente, que a diferença entre contribuições e impostos consiste no fato de que:
Alternativas
Q2255005
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório , Contribuições Especiais , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2023 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q2255005 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta, com base nas disposições constitucionais e do Código tributário Nacional. 
Alternativas
Respostas
31: C
32: D
33: C
34: B
35: D
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