Questões de Direito Tributário - Conceito de Liminar e Tutela Antecipada para Concurso
Foram encontradas 107 questões
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191544
Direito Tributário
Suspende a exigibilidade do crédito tributário a
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Agente de Fiscalização Tributária |
Q1034418
Direito Tributário
Marque a resposta INCORRETA. Suspendem a
exigibilidade do crédito tributário, de acordo com o art.
151 do Código Tributário Nacional:
Ano: 2019
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
TJ-PR
Prova:
NC-UFPR - 2019 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q973926
Direito Tributário
O Código Tributário Nacional estabelece modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Em relação ao
tema, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das hipóteses elencadas no Código.
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Caruaru - PE
Prova:
FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958676
Direito Tributário
Alfa é prestador de serviços de demolição, não tendo qualquer outra atividade. Alfa tem inscrição no Município Beta, onde se
situa seu único estabelecimento. Alfa presta serviços em vários municípios, inclusive Beta, a eles recolhendo o Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza, conforme o local da prestação. Beta constitui de ofício créditos tributários contra Alfa,
relativamente a todos os serviços prestados em outros municípios, entendendo que o imposto é devido no local da sede do
contribuinte. Alfa necessita de prova de regularidade fiscal para participar de licitações públicas, mas Beta se nega a lhe fornecer
o comprovante de regularidade municipal. Tendo essa situação hipotética em mente, para que obtenha os documentos de que
necessita, Alfa deve
Q942442
Direito Tributário
O depósito do seu montante integral e a concessão de medida liminar em mandado de segurança são hipóteses de