Questões de Direito Tributário - Conceito de Liminar e Tutela Antecipada para Concurso

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Q1700120
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Impugnação , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Parcelamento
Ano: 2020 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cabedelo - PB Prova: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Auditor de Controle Interno |
Q1700120 Direito Tributário
Segundo a Lei nº 5.172/66, “a Moratória; o depósito do seu montante integral; o depósito do seu montante integra; as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo; a concessão de medida liminar em mandado de segurança; a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial e o parcelamento”, representa a:
Alternativas
Q1668520
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Depósito do montante integral , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2012 Banca: FDC Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: FDC - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Técnico de Tributos Municipais |
Q1668520 Direito Tributário
Não suspende a exigibilidade do crédito tributário:
Alternativas
Q1638740
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais , Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2013 Banca: PUC-PR Órgão: TCE-MS Prova: PUC-PR - 2013 - TCE-MS - Auditor do Tribunal de Contas |
Q1638740 Direito Tributário
A respeito da suspensão, da exclusão e da extinção do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1611653
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Depósito do montante integral , Impugnação , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Parcelamento , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Q1611653 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional) são formas de suspensão da exigibilidade do credito tributário; exceto:
Alternativas
Q1212850
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TERRACAP
Q1212850 Direito Tributário
Considerando que cabe ao Poder Judiciário o controle de legalidade dos atos administrativos, julgue o item subseqüente.
Não há óbice para que seja deferido pedido de antecipação de tutela para sustar lançamento tributário na dívida ativa.
Alternativas
Respostas
16: A
17: A
18: B
19: A
20: C
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