Questões de Concurso Sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário

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Ano: 2025 Banca: FSPSS Órgão: FSPSS Prova: FSPSS - 2025 - FSPSS - Auxiliar de Saúde Bucal |
Q4397922 Direito Sanitário
De acordo com o Art. 5o do Decreto 7.508/11, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de, EXCETO: 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FSPSS Órgão: FSPSS Prova: FSPSS - 2025 - FSPSS - Auxiliar de Saúde Bucal |
Q4397921 Direito Sanitário
De acordo com o Art. 6º da Lei 8080/90, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras, EXCETO: 
Alternativas
Q4377633 Direito Sanitário

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Garuva, Art. 140, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:


As ações de saúde são de relevância pública, devendo sua execução ser feita ______________ através de serviços públicos e, ________________, através de serviços de terceiros. 

Alternativas
Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: UFOB Prova: IDECAN - 2025 - UFOB - Técnico em Enfermagem |
Q4364694 Direito Sanitário
João é técnico de enfermagem e trabalha em uma Unidade Básica de Saúde. Durante uma capacitação sobre o funcionamento do SUS, ele aprende que a participação popular na gestão do sistema é um direito garantido por lei. Ele reflete sobre a importância dessa participação para que a comunidade possa influenciar a formulação de políticas e o controle da execução das ações de saúde.
Com base na legislação vigente, indique de que forma a participação da comunidade é garantida no SUS.
Alternativas
Q4297197 Direito Sanitário
De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, além dos serviços de atenção primária à saúde, são portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:

I. De atenção de urgência e emergência.
II. De atenção psicossocial.
III. Atenção ambulatorial especializada e hospitalar.

Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q4297196 Direito Sanitário
De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços ___________________ executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma _______________________. 
Alternativas
Q4296891 Direito Sanitário
A governança das redes de atenção à saúde, no SUS, deve ser feita pelas Comissões Intergestores. Sobre estas comissões, relacione as colunas e assinale a sequência correspondente.

(1) Comissões Intergestores Tripartite.
(2) Comissões Intergestores Bipartite.
(3) Comissões Intergestores Regionais.

( ) Âmbito das regiões de saúde.
( ) Âmbito federal.
( ) Âmbito estadual.
Alternativas
Q4296888 Direito Sanitário
Sobre as atribuições diferenciadas da União, dos Estados e dos Municípios no âmbito da Vigilância em Saúde, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4296886 Direito Sanitário
O SUS é constituído pela conjugação de ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada. A Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência, entre outros. Sobre essas ações e serviços, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

I. Atenção psicossocial.
II. Atenção ambulatorial especializada e hospitalar.
III. Vigilância em saúde.
Alternativas
Q4260532 Direito Sanitário
Segundo o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), caberá aos entes federativos, além de outras atribuições pactuadas nas Comissões Intergestores, todas as alternativas a seguir, exceto: 
Alternativas
Q4260501 Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/90 é a principal legislação que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, definindo sua organização, funcionamento, diretrizes e os princípios da saúde como direito de todos e dever do Estado. Baseado nessa afirmação, é incorreto afirmar que
Alternativas
Q4260495 Direito Sanitário
A gestão das ações e dos serviços de saúde deve ser solidária e participativa entre entes da Federação e também
Alternativas
Q4257424 Direito Sanitário
Gestores de três municípios vizinhos de pequeno porte, com o objetivo de otimizar recursos e ampliar o acesso a profissionais de saúde especializados na Atenção Primária à Saúde (APS), planejam formar uma única eMulti para atender às equipes de Saúde da Família (eSF) de suas respectivas redes. De acordo com as diretrizes da Portaria GM/MS n.º 635/2023, que reorganiza as equipes multiprofissionais, a modalidade que permite essa forma de cooperação por meio de um arranjo intermunicipal é a 
Alternativas
Q4257196 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 (SUS), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4257082 Direito Sanitário
O Decreto n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). No âmbito da assistência à saúde, estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que deverá ser acompanhada pelo 
Alternativas
Q4256753 Direito Sanitário
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 representou um marco para a saúde pública ao estabelecer, os princípios, diretrizes e a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Acerca desse assunto, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q4256519 Direito Sanitário
Em conferência com a equipe de planejamento, o agente precisa validar a periodicidade da Conferência de Saúde, conforme a Lei Federal nº 8.142/1990. Diante desse quadro, assinale a alternativa correta sobre o intervalo entre as reuniões. 
Alternativas
Q4256515 Direito Sanitário
Em operação conjunta no aeroporto local, o agente necessita indicar a atribuição do nível municipal pode ser acionada para apoiar o controle sanitário de pessoas e cargas em pontos de entrada. Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta uma dessas atribuição segundo a Lei Federal nº 8.080/1990. 
Alternativas
Q4256382 Direito Sanitário
A Lei nº 8.142/90 estabelece normas para o controle social no Sistema Único de Saúde e define critérios para as transferências de recursos federais destinados ao financiamento das ações e serviços de saúde. Para que os entes federativos (municípios, estados e Distrito Federal) façam jus ao recebimento desses recursos, devem comprovar a existência de 
Alternativas
Q4256375 Direito Sanitário
Seguindo a Lei nº 10216/01, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Art. 1ºOs __________ e a _____________acometidas de___________, de que trata esta Lei, são assegurados sem qualquer forma de ____________ quanto à raça, cor, sexo, ____________, religião, opção política, nacionalidade, idade, família, recursos econômicos e ao _____________ ou tempo de evolução de seu transtorno, ou qualquer outra. 
Alternativas
Respostas
1941: C
1942: C
1943: A
1944: E
1945: B
1946: C
1947: B
1948: D
1949: B
1950: A
1951: D
1952: C
1953: A
1954: B
1955: C
1956: B
1957: D
1958: B
1959: A
1960: E