João é técnico de enfermagem e trabalha em uma Unidade Básica de Saúde. Durante uma capacitação sobre o funcionamento do SUS, ele aprende que a participação popular na gestão do sistema é um direito garantido por lei. Ele reflete sobre a importância dessa participação para que a comunidade possa influenciar a formulação de políticas e o controle da execução das ações de saúde.
Com base na legislação vigente, indique de que forma a participação da comunidade é garantida no SUS.