Questões de Concurso
Sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário
Foram encontradas 8.675 questões
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Dois Irmãos - RS
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Dois Irmãos - RS - Agente de Saúde |
Q4201409
Direito Sanitário
A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a principal
porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo
responsável pelo desenvolvimento de ações de promoção,
proteção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação
e acompanhamento da população adscrita a determinado
território. Nesse contexto, o Agente Comunitário de Saúde
desempenha papel estratégico ao estabelecer vínculos
entre a equipe de saúde e a comunidade, contribuindo para
a identificação das necessidades locais e para o
fortalecimento das ações de saúde.
Considerando as atribuições do Agente Comunitário de Saúde no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF), assinale a alternativa CORRETA.
Considerando as atribuições do Agente Comunitário de Saúde no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF), assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Dois Irmãos - RS
Provas:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Dois Irmãos - RS - Agente de Endemias
|
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Dois Irmãos - RS - Agente de Saúde |
Q4201025
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído com a
finalidade de garantir o acesso universal às ações e aos
serviços de saúde, organizando a atuação dos entes
federativos e estabelecendo princípios e diretrizes voltados
à promoção, proteção e recuperação da saúde da
população brasileira.
À luz das disposições da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA.
À luz das disposições da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FRONTE
Órgão:
Prefeitura de Sumidouro - RJ
Prova:
FRONTE - 2026 - Prefeitura de Sumidouro - RJ - Agente de Combate às Endemias |
Q4200654
Direito Sanitário
A trajetória profissional do Agente de
Combate a Endemias no Brasil é marcada pela transição
de modelos de campanhas verticais para a integração na
rede de atenção. Um marco fundamental na estabilização
jurídica desta categoria, que permitiu a transição do regime
precário para a profissionalização no âmbito do SUS, foi
a:
Ano: 2026
Banca:
FRONTE
Órgão:
Prefeitura de Sumidouro - RJ
Prova:
FRONTE - 2026 - Prefeitura de Sumidouro - RJ - Agente de Combate às Endemias |
Q4200652
Direito Sanitário
Diante de uma emergência de saúde
pública de importância nacional que exija a aquisição de
insumos estratégicos para o controle de vetores em larga
escala, a competência para formular, avaliar e apoiar
políticas de insumos e equipamentos é:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Aracruz - ES - Fiscal de Atividades Municipais - Vigilância Sanitária |
Q4198838
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) é estruturado como
uma rede regionalizada e hierarquizada, fundamentada
em princípios constitucionais que regem as ações do
Fiscal de Atividades Municipais no território. No que se
refere à diretriz da descentralização política e
administrativa estabelecida pelo ordenamento jurídico
brasileiro para a gestão da saúde pública, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Central de Minas - MG
Prova:
Máxima - 2026 - Prefeitura de Central de Minas - MG - Agente Comunitário de Saúde |
Q4198282
Direito Sanitário
Considerando a Portaria nº 2.436/2017 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, assinale a
alternativa INCORRETA:
Ano: 2026
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Central de Minas - MG
Prova:
Máxima - 2026 - Prefeitura de Central de Minas - MG - Agente Comunitário de Saúde |
Q4198267
Direito Sanitário
A Lei 8142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e
sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Sobre essa Lei, analise
as afirmativas:
I. O Sistema Único de Saúde contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.
II. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
III. O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, é o órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
IV. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
São VERDADEIRAS as seguintes alternativas:
I. O Sistema Único de Saúde contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.
II. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
III. O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, é o órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
IV. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
São VERDADEIRAS as seguintes alternativas:
Ano: 2026
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Central de Minas - MG
Prova:
Máxima - 2026 - Prefeitura de Central de Minas - MG - Agente Comunitário de Saúde |
Q4198266
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, é a legislação fundamental que regulamenta o
Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, definindo as diretrizes para promoção, proteção e recuperação da
saúde, a organização e o funcionamento dos serviços públicos e privados, e as responsabilidades dos entes
federativos (União, Estados, DF e Municípios). De acordo com essa lei, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Médico do Trabalho |
Q4196879
Direito Sanitário
O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) constitui instrumento de articulação
interfederativa destinado à integração das ações e serviços de saúde no âmbito das regiões de saúde,
estruturando responsabilidades sanitárias, metas assistenciais, mecanismos de avaliação e compartilhamento de recursos entre os entes federativos. Em relação às disposições relacionadas ao
COAP:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Médico do Trabalho |
Q4196878
Direito Sanitário
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) constitui instrumento central de financiamento das ações e serviços
públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, viabilizando a transferência e execução de
recursos destinados às diferentes esferas de gestão e às políticas públicas setoriais. Em relação à
destinação dos recursos do FNS:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Aracruz - ES - Médico |
Q4196389
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios
doutrinários que garantem o direito universal à saúde e a
organização dos serviços de forma equânime. Acerca do
assunto no âmbito do sistema público brasileiro, registre
V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A integralidade pressupõe que as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde formem um conjunto articulado e contínuo.
(__)O princípio da equidade visa tratar desigualmente os desiguais, priorizando o atendimento às populações em situação de maior vulnerabilidade social.
(__)A universalidade assegura o acesso às ações e aos serviços de saúde a todos os cidadãos brasileiros e residentes, independentemente de contribuição previdenciária.
(__)A gestão financeira do Sistema Único de Saúde é de responsabilidade única da União, sendo vedada a participação orçamentária de estados e municípios.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A integralidade pressupõe que as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde formem um conjunto articulado e contínuo.
(__)O princípio da equidade visa tratar desigualmente os desiguais, priorizando o atendimento às populações em situação de maior vulnerabilidade social.
(__)A universalidade assegura o acesso às ações e aos serviços de saúde a todos os cidadãos brasileiros e residentes, independentemente de contribuição previdenciária.
(__)A gestão financeira do Sistema Único de Saúde é de responsabilidade única da União, sendo vedada a participação orçamentária de estados e municípios.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Aracruz - ES - Assistente Social |
Q4195616
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios
doutrinários e organizativos que fundamentam a
descentralização das ações e a integralidade da
assistência. Considerando as disposições da Lei Federal
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, sobre a
participação da iniciativa privada, analise as afirmativas a
seguir:
I.A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, podendo as instituições particulares participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
II.Na prestação de serviços complementares, o Sistema Único de Saúde deve dar preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos.
III.O Sistema Único de Saúde é mantido de forma compartilhada, sendo permitida a cobrança de taxas de conveniência aos usuários para a realização de cirurgias.
Está correto o que se afirma em:
I.A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, podendo as instituições particulares participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
II.Na prestação de serviços complementares, o Sistema Único de Saúde deve dar preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos.
III.O Sistema Único de Saúde é mantido de forma compartilhada, sendo permitida a cobrança de taxas de conveniência aos usuários para a realização de cirurgias.
Está correto o que se afirma em:
Q4191688
Direito Sanitário
Texto associado
A Constituição Federal de 1988 define a saúde como um
direito de todos e dever do Estado, garantido por meio de
políticas sociais e econômicas. A Carta Magna estabeleceu
o Sistema Único de Saúde (SUS), com base nos princípios
da universalidade, integralidade e descentralização.
Com base nessa informação, julgue os itens a seguir, acerca
dos artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988.
De acordo com o art. 197 da Constituição Federal de
1988, as ações e os serviços de saúde são de relevância
pública, podendo a sua execução ser feita diretamente
pelo Poder Público ou por meio de terceiros, inclusive
pessoas físicas ou jurídicas de direito privado,
mediante o controle e a fiscalização do Estado.
Q4191687
Direito Sanitário
Texto associado
A Constituição Federal de 1988 define a saúde como um
direito de todos e dever do Estado, garantido por meio de
políticas sociais e econômicas. A Carta Magna estabeleceu
o Sistema Único de Saúde (SUS), com base nos princípios
da universalidade, integralidade e descentralização.
Com base nessa informação, julgue os itens a seguir, acerca
dos artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988.
Conforme o art. 198 da Constituição Federal de 1988,
as ações e os serviços públicos de saúde integram uma
rede regionalizada e hierarquizada e constituem um
sistema único, organizado de acordo com diretrizes
como a descentralização, o atendimento integral e a
participação da comunidade.
Q4191685
Direito Sanitário
Texto associado
A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da
Saúde, regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no
Brasil, definindo as condições para a promoção, proteção
e recuperação da saúde. Ela estabelece diretrizes como
universalidade, equidade, descentralização e participação
social. A norma regula as ações de saúde em todo o País,
aplicáveis por pessoas físicas ou jurídicas de direito público
ou privado. Com base nessa informação, julgue o item seguinte, quanto à Lei Orgânica da Saúde.
Nos termos da Lei, a atuação do farmacêutico no
SUS está relacionada à promoção do uso racional de
medicamentos, integrando as ações de vigilância,
assistência e atenção à saúde.
Q4191683
Direito Sanitário
Texto associado
A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da
Saúde, regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no
Brasil, definindo as condições para a promoção, proteção
e recuperação da saúde. Ela estabelece diretrizes como
universalidade, equidade, descentralização e participação
social. A norma regula as ações de saúde em todo o País,
aplicáveis por pessoas físicas ou jurídicas de direito público
ou privado. Com base nessa informação, julgue o item seguinte, quanto à Lei Orgânica da Saúde.
Conforme a Lei nº 8.080/1990, compete ao SUS
formular a política de medicamentos, cabendo ao
farmacêutico, no âmbito de sua atuação profissional,
contribuir tecnicamente para a execução dessa política
nos serviços de saúde.
Q4191682
Direito Sanitário
Texto associado
A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da
Saúde, regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no
Brasil, definindo as condições para a promoção, proteção
e recuperação da saúde. Ela estabelece diretrizes como
universalidade, equidade, descentralização e participação
social. A norma regula as ações de saúde em todo o País,
aplicáveis por pessoas físicas ou jurídicas de direito público
ou privado. Com base nessa informação, julgue o item seguinte, quanto à Lei Orgânica da Saúde.
A Lei nº 8.080/1990 estabelece que as ações de
vigilância sanitária e epidemiológica, das quais o
farmacêutico pode participar, são de responsabilidade
exclusiva da União, não sendo atribuídas aos estados,
ao Distrito Federal e aos municípios.
Q4191680
Direito Sanitário
Texto associado
A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da
Saúde, regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no
Brasil, definindo as condições para a promoção, proteção
e recuperação da saúde. Ela estabelece diretrizes como
universalidade, equidade, descentralização e participação
social. A norma regula as ações de saúde em todo o País,
aplicáveis por pessoas físicas ou jurídicas de direito público
ou privado. Com base nessa informação, julgue o item seguinte, quanto à Lei Orgânica da Saúde.
A Lei nº 8.080/1990 inclui a assistência terapêutica
integral, inclusive a farmacêutica, como uma das
ações e serviços de saúde a serem executados pelo
Sistema Único de Saúde (SUS).
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Rio Negro - PR
Órgão:
Prefeitura de Rio Negro - MS
Prova:
Prefeitura de Rio Negro - PR - 2026 - Prefeitura de Rio Negro - MS - Fisioterapeuta |
Q4189208
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/90, a iniciativa privada poderá participar do
Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter :
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Rio Negro - PR
Órgão:
Prefeitura de Rio Negro - MS
Prova:
Prefeitura de Rio Negro - PR - 2026 - Prefeitura de Rio Negro - MS - Fisioterapeuta |
Q4189207
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/90, a execução dos serviços de vigilância
sanitária é de responsabilidade inicial da:
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