A Portaria nº 336/GM, do Ministério da Saúde, estabelece as modalidades de serviço a serem prestados pelos Centros de Atenção Psicossocial. Entre esses serviços, podemos destacar o serviço de atenção psicossocial para atendimento de pacientes que apresentam transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas denominado