Questões de Concurso Sobre direito sanitário
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A identificação precoce de surtos e epidemias ocorre quando o sistema de vigilância epidemiológica local está bem estruturado. Diante disso, considere que:
“A ocorrência habitual de uma doença ou agente infeccioso, em determinada área geográfica é _____, considerada a prevalência usual de determinada doença na área em questão. _____ é a ocorrência, numa coletividade ou região, de casos da mesma doença em número que ultrapassa o quantitativo de casos normalmente esperados. Já _____ definido (a) como o mesmo fenômeno de proporções reduzidas, atingindo pequena comunidade humana.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Bruna é pesquisadora da Fundação Nacional de Saúde e pretende estabelecer, como parâmetro de organização, o estabelecido pelo município de Cuiabá que prevê, em sua Lei Orgânica, que as ações de saúde devem ser regidas por modelo que contempla as ações promocionais preventivas e curativas, integradas por meio de uma rede composta pelos níveis básico, geral, especializado e de internação, conforme a complexidade do quadro epidemiológico local. Tal modelo, nos termos da lei, é denominado:
Qual a temperatura que os alimentos cozidos, que permaneceram em temperatura de 60ºC, deverão alcançar para serem armazenados sob refrigeração, segundo a RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004?
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a manutenção de equipamentos biomédicos exige uma ampla gama de conhecimentos técnicos e os custos e o tempo necessário para treinar um profissional aumentam com o nível de tecnologia com a qual ele irá trabalhar. A situação que expressa a melhor relação custo/benefício para essa manutenção é:
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Brasil é uma referência internacional de política pública de saúde. As vacinas são classificadas de acordo com o agente e a apresentação do antígeno. De acordo com essa classificação, é considerada uma vacina virai atenuada:
Conforme a RDC 50, de 2002, existem quatro níveis de biossegurança - NB-1, NB-2, NB-3 e NB-4 - crescentes no maior grau de contenção e complexidade do nível de proteção, que consistem de combinações de práticas e técnicas de laboratório e barreiras primárias e secundárias. Os riscos primários causados aos trabalhadores que lidam com estes agentes infecciosos como, por exemplo, Mycobacterium tuberculosis, o vírus da encefalite de St. Louis e a Coxiella bumetii, incluem a autoinoculação, a ingestão e a exposição aos aerossóis. Nesse caso, o nível de segurança que se aplica é o
Sandra, servidora pública municipal, deseja instituir programa de prevenção de doenças para a população carente. Com tal objetivo, pretende utilizar os parâmetros da Política Nacional de Atenção Básica que considera o termo Atenção Básica como termo equivalente a:
De acordo com o Decreto n º 7 508, de 28 de junho de 2011, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, que compreende a seleção e a padronização de medicamentos utilizados no Sistema Único de Saúde, deve ser revista com a periodicidade de:
De acordo com Portaria MS/SNVS n º 272 de 8 de abril de 1998, as amostras para contraprova das análises microbiológicas de cada nutrição parenteral preparada devem ser armazenadas entre 2 ºC e 8ºC após seu prazo de validade durante um período correspondente a:
Em relação à gestão do Sistema Único de Saúde, pode-se afirmar que a lei que dispõe sobre a participação popular é:
As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas em todo o território nacional estão previstas na Lei n º 8080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Desse modo, cabe a responsabilidade, com seus recursos próprios, de financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
A Lei n º 10.216, de 06 e abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, assegura que a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. São tipos de internação psiquiátrica, EXCETO:
Ao desempenhar ações de controle do vetor Aedes aegypti, o Agente de Combate a Endemias está contribuindo para evitar a transmissibilidade de outras doenças além da Dengue.
Assinale a opção que contenha apenas doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
As políticas de saúde implantadas em território nacional estão estabelecidas de forma a reconhecer necessidades de grupos específicos e atuando para reduzir o impacto dos determinantes sociais da saúde aos quais estão submetidos. Nesse sentido, elas tendem a minimizar as diferenças sociais utilizando maiores recursos onde há maior necessidade, caracterizando um princípio de justiça social.
O trecho acima faz referência ao seguinte princípio doutrinário do SUS:
A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, regulamenta o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias, dispondo sobre os requisitos mínimos para o exercício das atividades.
Assinale a opção que descreve um requisito comum para o exercício de ambas as classes: Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
Dentre os principais meios de controle do vetor Aedes aegypti, aquele que é caracterizado por envolver ações de saneamento básico com resultados permanentes, como a coleta e destinação adequada de lixo e a destruição de criadouros temporários é conhecido como:
Uma cidade do interior de Minas Gerais registrou 35 casos de gastroenterite em uma comunidade localizada na periferia da cidade um dia após um evento ocorrido nessa comunidade. Na ocasião houve um almoço beneficente que participaram todos os indivíduos acometidos.
O fato descrito pode ser considerado:
Hospedeiro intermediário é um organismo através do qual um agente etiológico (vírus, bactéria, parasita...) consegue desenvolver parte do seu ciclo de vida para posteriormente invadir o corpo humano.
Uma das funções do Agente de Endemias é o combate a vetores e hospedeiros intermediários.
Considerando o exposto acima, assinale a opção que contenha uma doença em que o hospedeiro intermediário seja um caramujo.
Dentre as doenças infecto parasitárias, as doenças de veiculação hídrica possuem potencial para causar surtos em populações, sendo necessária uma ampla investigação epidemiológica para que seja detectada a fonte de infecção. Nesse sentido, o Agente de Combate a Endemias deve ser capaz de reconhecer possíveis doenças relacionadas à transmissibilidade pela água.
Assinale a opção que contenha uma doença de veiculação hídrica.
A realização de práticas de prevenção e promoção à saúde é de responsabilidade de todas as pessoas, deve ser orientada por profissionais atuantes na área de saúde em conjunto com entidades engajadas como escolas, associações, iniciativa privada, dentre outros.
Considerando o trecho acima se pode inferir que a articulação de conhecimentos e experiências no planejamento, realização e avaliação de ações para alcançar efeito convergente em saúde pode ser definida como: