Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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Q1097817 Direito Sanitário
Nos anos de 1990, foram editadas as Normas Operacionais Básicas (NOB), destinadas a definir responsabilidades e mecanismos de repasse financeiro. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta a principal finalidade da NOB 96.
Alternativas
Q1097816 Direito Sanitário
Segundo a Lei n.º 8.080/1990, a saúde do trabalhador está incluída no campo de atuação do SUS. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1097815 Direito Sanitário
Vários modelos foram propostos para estudar os Determinantes Sociais da Saúde (DSS). Um modelo adotado pela CNDSS é o modelo de Dahlgren e Whitehead, que inclui os DSS dispostos em diferentes camadas: uma camada mais próxima dos determinantes individuais e uma camada distal, onde se situam os macrodeterminantes. De acordo com esse modelo, assinale a alternativa que mais bem contempla um macrodeterminante da saúde.
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Q1097813 Direito Sanitário
Porta de entrada é o nome dado aos serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS. Conforme o Decreto Presidencial n.º 7.508/2011, a porta de entrada prioritária do SUS é o(a)
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Q1097812 Direito Sanitário
Assinale a alternativa que apresenta o instrumento que consolida a assistência farmacêutica ao padronizar os medicamentos indicados à atenção básica em saúde e os programas estratégicos do SUS.
Alternativas
Q1097811 Direito Sanitário
Assinale a alternativa que apresenta a correta denominação para o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado, a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde, de acordo com o Decreto Presidencial n.º 7.508/2011.
Alternativas
Q1097810 Direito Sanitário
Assinale a alternativa que apresenta a porcentagem de representação dos usuários do SUS nos Conselhos de Saúde.
Alternativas
Q1097809 Direito Sanitário
A Lei n.º 8.080/1990 dispõe, entre outros aspectos, sobre a organização e o funcionamento dos serviços de saúde. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta ação que compete à direção municipal do SUS.
Alternativas
Q1097807 Direito Sanitário
A Resolução n.º 453/2012 substituiu a Resolução n.º 333/2003 e define as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1097806 Direito Sanitário
No que diz respeito à Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros da área da saúde, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1097805 Direito Sanitário
No que concerne às diretrizes organizativas do SUS, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1097804 Direito Sanitário
Tratar diferentemente os desiguais, oferecendo mais a quem precisa mais e procurando reduzir as desigualdades, é um princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS). Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta o nome do princípio em questão.
Alternativas
Q1097802 Direito Sanitário
Quanto à Reforma Sanitária Brasileira, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096961 Direito Sanitário
Segundo  a  Portaria  Federal  n.º  453/1998  e  a  Portaria   n.º 344/1998, julgue o item.

Os livros de registros específicos destinam‐se à anotação, em ordem cronológica, de estoque, entradas, saídas e perdas.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096960 Direito Sanitário
Segundo  a  Portaria  Federal  n.º  453/1998  e  a  Portaria   n.º 344/1998, julgue o item.

A autorização especial é facultativa para as atividades de plantio, cultivo e colheita de plantas das quais possam ser extraídas substâncias entorpecentes ou psicotrópicas.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096959 Direito Sanitário
Segundo  a  Portaria  Federal  n.º  453/1998  e  a  Portaria   n.º 344/1998, julgue o item.

O certificado de autorização especial é o documento, expedido pelo Ministério da Saúde, que certifica que as substâncias ou os medicamentos objeto da importação ou da exportação não estão sob controle especial no país.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096958 Direito Sanitário
Segundo  a  Portaria  Federal  n.º  453/1998  e  a  Portaria   n.º 344/1998, julgue o item.

Quando sua participação for imprescindível para conter, confortar ou ajudar pacientes, a presença de acompanhantes, durante os procedimentos radiológicos, é permitida, devendo ser exercida em caráter voluntário.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096957 Direito Sanitário
Segundo  a  Portaria  Federal  n.º  453/1998  e  a  Portaria   n.º 344/1998, julgue o item.

O indivíduo em treinamento de técnicas radiológicas somente poderá realizar exposições médicas sob a direta supervisão de um profissional qualificado e sob a responsabilidade do responsável técnico.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096956 Direito Sanitário
Segundo  a  Portaria  Federal  n.º  453/1998  e  a  Portaria   n.º 344/1998, julgue o item.

O serviço de radiodiagnóstico só poderá funcionar após o início do processo de licenciamento junto à autoridade sanitária local.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096718 Direito Sanitário
Com  relação  à  Portaria  n.º  453/1998  e  à   Portaria n.º 344/1998, julgue o item.

Somente as farmácias poderão receber receitas de medicamentos magistrais ou oficinais para aviamento, sendo vedada a intermediação de qualquer natureza.
Alternativas
Respostas
11201: C
11202: B
11203: E
11204: C
11205: A
11206: D
11207: E
11208: B
11209: A
11210: E
11211: B
11212: C
11213: A
11214: C
11215: E
11216: E
11217: C
11218: C
11219: E
11220: C