Questões de Concurso Sobre direito sanitário
Foram encontradas 17.160 questões
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Seara - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Seara - SC - Educador Social - Edital nº 1 |
Q3674445
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 estabelece que os recursos
financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser
movimentados em contas especiais, sob fiscalização dos
Conselhos de Saúde. Esse mecanismo garante a
transparência, a participação social e a legalidade da
execução orçamentária. De acordo com o Art. 35, para o
estabelecimento de valores a serem transferidos a
Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a
combinação dos seguintes critérios, segundo análise
técnica de programas e projetos:
I.Perfil demográfico da região.
II.Perfil epidemiológico da população a ser coberta.
III.Desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Perfil demográfico da região.
II.Perfil epidemiológico da população a ser coberta.
III.Desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Seara - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Seara - SC - Educador Social - Edital nº 1 |
Q3674433
Direito Sanitário
O Art. 2º da Lei nº 8.142/1990 disciplina a alocação dos
recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS),
abrangendo desde despesas do Ministério da Saúde até
a cobertura de ações nos estados e municípios. Esse
dispositivo busca assegurar o financiamento adequado e
a descentralização dos recursos, pilares fundamentais
para a implementação do SUS. De acordo com o Art. 2º
da Lei nº 8.142/1990, a alocação dos recursos do Fundo
Nacional de Saúde (FNS) ocorrerá da seguinte forma:
I.Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Judiciário e aprovados pelo Congresso Nacional.
II.Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados exclusivamente pelo setor privado, sem participação dos Municípios, Estados e Distrito Federal.
III.Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Judiciário e aprovados pelo Congresso Nacional.
II.Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados exclusivamente pelo setor privado, sem participação dos Municípios, Estados e Distrito Federal.
III.Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Seara - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Seara - SC - Agente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - Edital nº 1 |
Q3673965
Direito Sanitário
A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS)
estabelece estratégias e linhas de ação para enfrentar os
desafios sanitários, incluindo aqueles relacionados à
alimentação e nutrição. No contexto da promoção de
hábitos alimentares saudáveis, assinale a alternativa que
representa uma ação de regulação alinhada a essa
política.
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Prefeitura de Maravilha - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Prefeitura de Maravilha - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q3672988
Direito Sanitário
As diretrizes do SUS orientam a organização e o
funcionamento do sistema de saúde no Brasil. Com base
nesse contexto, as ações e serviços públicos de saúde e
os serviços privados contratados ou conveniados que
integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são
desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no
art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos
seguintes princípios:
I.Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
II.Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.
III.Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
II.Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.
III.Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Prefeitura de Maravilha - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Prefeitura de Maravilha - SC - Advogado CREAS |
Q3672652
Direito Sanitário
Um adolescente em situação de vulnerabilidade social
vem sendo acompanhado regularmente pelo CREAS
devido a conflitos familiares e evasão escolar. Durante
uma das entrevistas, a equipe técnica identificou sinais
claros de dependência química, confirmados em relatos
posteriores da mãe, que disse não conseguir mais
controlar a situação em casa.
Diante da gravidade do caso, a assistente social encaminhou o jovem ao setor jurídico do CREAS para que o advogado orientasse a família sobre os direitos do adolescente em relação ao atendimento na rede pública de saúde. O principal questionamento foi se seria necessário recorrer ao Judiciário para garantir tratamento, ou se já existia uma política pública específica para situações como essa.
Assinale a alternativa correta:
Diante da gravidade do caso, a assistente social encaminhou o jovem ao setor jurídico do CREAS para que o advogado orientasse a família sobre os direitos do adolescente em relação ao atendimento na rede pública de saúde. O principal questionamento foi se seria necessário recorrer ao Judiciário para garantir tratamento, ou se já existia uma política pública específica para situações como essa.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Prefeitura de Maravilha - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Prefeitura de Maravilha - SC - Vigilante Sanitário |
Q3672421
Direito Sanitário
A Portaria GM/MS nº 888/2021, que altera o Anexo XX
da Portaria de Consolidação nº 5/2017, estabelece os
procedimentos de controle e de vigilância da qualidade
da água para consumo humano e seu padrão de
potabilidade. Um aspecto crucial dessa norma é a
exigência de um valor mínimo de cloro residual livre na
rede de distribuição para garantir a desinfecção.
Segundo a referida portaria, qual é a obrigação do
responsável pelo sistema de abastecimento de água
(SAA) em relação a esse parâmetro?
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Nutricionista |
Q3672035
Direito Sanitário
As ações e serviços públicos de saúde integram uma
rede regionalizada e hierarquizada e constituem um
sistema único. Conforme a Constituição Federal, são
organizadas de acordo com as diretrizes:
I.Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
II.Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
III.Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
IV.Participação da comunidade.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
I.Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
II.Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
III.Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
IV.Participação da comunidade.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Nutricionista |
Q3672027
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído pela Lei
nº 8.080/1990 e é responsável por um amplo conjunto de
ações e serviços voltados à promoção, proteção e
recuperação da saúde. Essas ações têm o objetivo de
assegurar o acesso universal e igualitário à saúde da
população brasileira.
De acordo com a nº Lei 8080/90, estão incluídos no campo de atuação do Sistema Único de Saúde as ações de:
I.Vigilância sanitária. II.Previdência social. III.Assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica. IV.Saúde bucal.
Estão corretas as afirmativas:
De acordo com a nº Lei 8080/90, estão incluídos no campo de atuação do Sistema Único de Saúde as ações de:
I.Vigilância sanitária. II.Previdência social. III.Assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica. IV.Saúde bucal.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Médico (Mamografia) - Edital nº 3 |
Q3663797
Direito Sanitário
A nível de SUS, o prazo mínimo garantido para que o exame diagnóstico seja realizado
após a suspeita de neoplasia maligna é de _______ dias, e o prazo para início do primeiro tratamento
após diagnóstico confirmado é de _______ dias.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Especialista em Hemoterapia |
Q3663248
Direito Sanitário
Sobre os aspectos legais da doação e processamento do sangue no Brasil, assinale a
alternativa INCORRETA.
Q3662695
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) consiste no conjunto de ações e serviços de saúde prestados por
órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das
fundações mantidas pelo Poder Público.
A respeito dos objetivos do SUS, conforme a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, avalie os
seguintes:
I. A identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
II. A formulação de política de saúde destinada a promover a redução de riscos de doenças e de outros agravos, nos campos trabalhistas e previdenciários.
III. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
IV. A utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.
Assinale a alternativa que contenha APENAS as afirmações corretas:
I. A identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
II. A formulação de política de saúde destinada a promover a redução de riscos de doenças e de outros agravos, nos campos trabalhistas e previdenciários.
III. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
IV. A utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.
Assinale a alternativa que contenha APENAS as afirmações corretas:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Francisco Alves - PR
Provas:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Dentista
|
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Enfermeiro Padrão |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Farmacêutico |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Farmacêutico Bioquímico |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Fonoaudiólogo |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Médico |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Nutricionista |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Psicólogo |
Q3661945
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da
Saúde, qual a finalidade das Comissões Permanentes?
Q3661358
Direito Sanitário
A Lei Federal 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as
condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
Em relação ao SUS, avalie, com base no Art. 4º dessa lei, se as afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
( ) Não estão incluídas neste artigo as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.
( ) A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.
As afirmativas são, respectivamente,
Em relação ao SUS, avalie, com base no Art. 4º dessa lei, se as afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
( ) Não estão incluídas neste artigo as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.
( ) A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.
As afirmativas são, respectivamente,
Q3661262
Direito Sanitário
A Lei nº 14.026/2020 atualizou o marco legal do saneamento
básico no Brasil, estabelecendo diretrizes para ampliar o acesso a
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além
de prever metas e novas formas de regulação.
Um dos aspectos tratados nessa lei é a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, que deverão ser revisados periodicamente em prazo não superior a
Um dos aspectos tratados nessa lei é a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, que deverão ser revisados periodicamente em prazo não superior a
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Águas de Chapecó - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Auxiliar de Farmácia |
Q3660642
Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Q3660423
Direito Sanitário
O Brasil possui o maior programa público de transplante de órgãos,
tecidos e células do mundo, que é garantido a toda a população
por meio do SUS, que financia cerca de 86% dos transplantes de
órgãos no país. O Sistema Nacional de Transplantes - SNT é a
estrutura responsável por coordenar, normatizar e monitorar a
realização de transplantes de órgãos, tecidos e células no Brasil.
Seu principal objetivo é garantir que os transplantes sejam
realizados de forma ética, segura e transparente, respeitando os
princípios do SUS.
Com base nas disposições dessa Política, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa:
( ) As manifestações de vontade relativas à retirada "post mortem" de tecidos, órgãos e partes, constantes da Carteira de Identidade Civil e da Carteira Nacional de Habilitação não tem mais validade desde 2000.
( ) As Câmaras Técnicas Nacionais de Transplantes – CTN têm caráter consultivo, com a finalidade de assessorar a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, sendo que cada câmara analisa mais de um tipo de transplante.
( ) Fica proibida a doação de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano em casos de não identificação do potencial doador falecido.
( ) A autorização deverá ser do cônjuge, do companheiro ou de parente consanguíneo, de maior idade e juridicamente capaz, na linha reta ou colateral, até o segundo grau, e firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte.
( ) A utilização da autorização de parente de segundo grau não requer as justificativas de impedimento dos familiares de primeiro grau.
As afirmativas são, na ordem apresentada:
Com base nas disposições dessa Política, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa:
( ) As manifestações de vontade relativas à retirada "post mortem" de tecidos, órgãos e partes, constantes da Carteira de Identidade Civil e da Carteira Nacional de Habilitação não tem mais validade desde 2000.
( ) As Câmaras Técnicas Nacionais de Transplantes – CTN têm caráter consultivo, com a finalidade de assessorar a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, sendo que cada câmara analisa mais de um tipo de transplante.
( ) Fica proibida a doação de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano em casos de não identificação do potencial doador falecido.
( ) A autorização deverá ser do cônjuge, do companheiro ou de parente consanguíneo, de maior idade e juridicamente capaz, na linha reta ou colateral, até o segundo grau, e firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte.
( ) A utilização da autorização de parente de segundo grau não requer as justificativas de impedimento dos familiares de primeiro grau.
As afirmativas são, na ordem apresentada:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
AgSUS
Prova:
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Engenharia de Segurança no Trabalho |
Q3659856
Direito Sanitário
A legislação associada a Saneamento estabelece o que se chama
de “Serviços públicos de saneamento básico de interesse comum”.
Esta situação se aplica quando a infraestrutura de abastecimento de água e/ou de esgotamento é compartilhada por
Esta situação se aplica quando a infraestrutura de abastecimento de água e/ou de esgotamento é compartilhada por
Q3659419
Direito Sanitário
De acordo com a Resolução nº 216/2004, quanto à preparação dos alimentos, analise
as afirmações abaixo:
1. Durante a preparação dos alimentos, devem ser adotadas medidas a fim de minimizar o risco de contaminação cruzada.
2. Os funcionários que manipulam alimentos crus devem realizar a lavagem e a antissepsia das mãos antes de manusear alimentos preparados.
3. As matérias-primas e os ingredientes caracterizados como produtos perecíveis devem ser expostos à temperatura ambiente somente pelo tempo mínimo necessário para a preparação do alimento.
4. Quando as matérias-primas e os ingredientes não forem utilizados em sua totalidade, devem ser adequadamente acondicionados e identificados com informações essenciais, como data de fabricação e data de validade.
5. Quando aplicável, antes de iniciar a preparação dos alimentos, deve-se proceder à adequada limpeza das embalagens primárias das matérias-primas e dos ingredientes.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
1. Durante a preparação dos alimentos, devem ser adotadas medidas a fim de minimizar o risco de contaminação cruzada.
2. Os funcionários que manipulam alimentos crus devem realizar a lavagem e a antissepsia das mãos antes de manusear alimentos preparados.
3. As matérias-primas e os ingredientes caracterizados como produtos perecíveis devem ser expostos à temperatura ambiente somente pelo tempo mínimo necessário para a preparação do alimento.
4. Quando as matérias-primas e os ingredientes não forem utilizados em sua totalidade, devem ser adequadamente acondicionados e identificados com informações essenciais, como data de fabricação e data de validade.
5. Quando aplicável, antes de iniciar a preparação dos alimentos, deve-se proceder à adequada limpeza das embalagens primárias das matérias-primas e dos ingredientes.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Q3659417
Direito Sanitário
Segundo a Resolução nº 216/2004, definem-se como preparados os alimentos:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Provas:
FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Técnico de Enfermagem (Saúde do Trabalhador)
|
FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Despenseiro |
Q3659323
Direito Sanitário
Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, são formas de
garantir o direito constitucional à saúde, EXCETO:
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