Questões de Concurso Sobre direito sanitário
Foram encontradas 16.253 questões
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Provas:
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Técnico em Análises Clínicas
|
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Técnico em Prótese Dentária |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Técnico em Radiologia - Radioterapia |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Técnico em Saúde Bucal |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Técnico em Citopatologia |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Técnico em Farmácia |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Técnico em Enfermagem |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Técnico em Enfermagem - Especialização Técnica em Saúde do Trabalhador |
FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Técnico em Necropsia |
Q3249121
Direito Sanitário
A Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011)
estabelece os requisitos de boas práticas de funcionamento para
os serviços de saúde e os padrões para o funcionamento dos
serviços de atenção à saúde fundamentados na qualificação, na
humanização da atenção e da gestão e na redução e no controle
de riscos aos usuários e ao meio ambiente.
Conforme os ditames da RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011, assinale a afirmativa correta.
Conforme os ditames da RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Médico(a) Psiquiatra Ambulatorial |
Q3245227
Direito Sanitário
Com base nas quatro áreas que compõem a
Vigilância em Saúde, assinale a alternativa que
descreve corretamente o conceito de uma delas.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Rio Negro - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Terapeuta Ocupacional |
Q3244742
Direito Sanitário
Segundo a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições:
I. Administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde.
II. Elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde.
III. Participação de formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação do meio ambiente.
IV. Responsabilizar-se e realizar as operações externas de natureza financeira de interesse da saúde, que não foram autorizadas pelo Senado Federal.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Atenção Básica/Saúde da Família - Nutrição |
Q3243488
Direito Sanitário
O Art. 2° da Lei nº 8.142/1990 estabelece como os
recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) devem
ser distribuídos e utilizados. Nesse contexto, registre
(V), para verdadeiro, e (F), para falso, nas afirmativas
abaixo, em seguida, assinale a alternativa correta.
(__) Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) podem ser alocados como investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
(__) Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) podem ser alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
(__) Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) podem ser alocados como investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
(__) Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) podem ser alocados como investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
(__) Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) podem ser alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
(__) Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) podem ser alocados como investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Atenção Básica/Saúde da Família - Nutrição |
Q3243478
Direito Sanitário
De acordo com o Art. 13° da Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990, as comissões intersetoriais têm o
papel de articular políticas e programas voltados
para temas específicos, que incluem, exceto:
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Atenção Básica/Saúde da Família - Nutrição |
Q3243475
Direito Sanitário
No que se refere aos conceitos estabelecidos na Lei
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe
sobre as condições para a promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes e de
outras providências, analise a afirmativa abaixo e,
em seguida, assinale a alternativa que preenche
corretamente as lacunas correspondentes.
Entende-se por______, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de______e_____, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
Entende-se por______, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de______e_____, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Atenção Básica/Saúde da Família - Farmácia |
Q3243230
Direito Sanitário
A Política Nacional de Medicamentos (PNM), instituída pela Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, constitui um marco essencial na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base nessa política, aprovada pela Portaria nº 3.916/1998, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Bebedouro - SP
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de Bebedouro - SP - Terapeuta Ocupacional |
Q3242348
Direito Sanitário
As Leis 8.080/90 e 8.142/90 e o Decreto nº 7.508/2011
são fundamentais para a estruturação do SUS,
garantindo princípios, financiamento e organização
em redes. Acerca desse tema, marque (V) para as
afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) O Decreto nº 7.508/2011 define o "contrato organizativo da ação pública" (COAP) como um instrumento para pactuar responsabilidades e ordenar o fluxo dos usuários na rede de saúde.
(__) O conceito de "Regiões de Saúde" introduzido pelo Decreto nº 7.508/2011 visa exclusivamente à centralização de serviços em municípios-polo, eliminando a responsabilidade de outras localidades.
(__) As Leis 8.080/90 e 8.142/90 estabelecem que a Atenção Básica é a porta de entrada preferencial do SUS, integrando-se à rede de níveis secundário e terciário.
(__) O Decreto nº 7.508/2011 fortalece os princípios do SUS, detalhando mecanismos de regulação e articulação das redes de saúde em estratégias regionais.
A sequência está correta em:
(__) O Decreto nº 7.508/2011 define o "contrato organizativo da ação pública" (COAP) como um instrumento para pactuar responsabilidades e ordenar o fluxo dos usuários na rede de saúde.
(__) O conceito de "Regiões de Saúde" introduzido pelo Decreto nº 7.508/2011 visa exclusivamente à centralização de serviços em municípios-polo, eliminando a responsabilidade de outras localidades.
(__) As Leis 8.080/90 e 8.142/90 estabelecem que a Atenção Básica é a porta de entrada preferencial do SUS, integrando-se à rede de níveis secundário e terciário.
(__) O Decreto nº 7.508/2011 fortalece os princípios do SUS, detalhando mecanismos de regulação e articulação das redes de saúde em estratégias regionais.
A sequência está correta em:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente de Apoio à Saúde - Farmácia |
Q3241720
Direito Sanitário
Leia o texto a seguir.
A testosterona é uma substância_____________ , incluída na lista_____________ , sujeita à Receita de Controle Especial em duas vias, de cor _______________da Portaria no 344/98 do Ministério da Saúde.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente de Apoio à Saúde - Farmácia |
Q3241719
Direito Sanitário
Qualquer medicamento contendo zolpidem deverá ser
prescrito por meio de Notificação de Receita
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente de Apoio à Saúde - Farmácia |
Q3241718
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria no
344/98 do Ministério da
Saúde, as substâncias entorpecentes estão contidas
na(s) lista(s)
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente de Apoio à Saúde - Farmácia |
Q3241717
Direito Sanitário
A receita de antimicrobianos é válida para dispensação,
em todo o território nacional, por
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
SEMAE de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - SEMAE de São José do Cedro - SC - Agente Operacional de Serviços I |
Q3241507
Direito Sanitário
O controle de acesso e a vigilância em ambientes organizacionais são medidas fundamentais para garantir
a segurança de bens, pessoas e informações. Sobre os
procedimentos de vigilância, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Rio Negro - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Atendente de Farmácia (Lageado e Sede) |
Q3241197
Direito Sanitário
Em conformidade com a Lei nº 6.360/1976, somente
será registrado o medicamento cuja preparação necessite
cuidados especiais de purificação, dosagem, esterilização ou
conservação quando:
I. Tiver, em sua composição,substância nova.
II. Tiver, em sua composição, substância conhecida à qual seja dada aplicação nova ou vantajosa em terapêutica.
III. Apresentar melhoramento de fórmula ou forma, sob o ponto de vista farmacêutico e/ou terapêutico.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Tiver, em sua composição,substância nova.
II. Tiver, em sua composição, substância conhecida à qual seja dada aplicação nova ou vantajosa em terapêutica.
III. Apresentar melhoramento de fórmula ou forma, sob o ponto de vista farmacêutico e/ou terapêutico.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Bebedouro - SP
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de Bebedouro - SP - Enfermeiro |
Q3241040
Direito Sanitário
A Reforma Sanitária trouxe mudanças significativas
na organização do sistema de saúde brasileiro,
promovendo a integralidade e a equidade no
cuidado. Acerca desse tema, marque (V) para as
afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) A Vigilância em Saúde abrange ações como rastreamento de casos, vacinação e acompanhamento de contactantes, contribuindo para a prevenção de agravos.
(__) O modelo hospitalocêntrico e biomédico permanece central no SUS, dispensando ações de promoção e prevenção de saúde na Atenção Básica.
(__) A Atenção Básica não influencia a integralidade do cuidado, sendo limitada a atendimentos pontuais sem vínculo direto com a população.
(__) A articulação entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica fortalece a integralidade e reduz a morbimortalidade, consolidando os princípios da Reforma Sanitária.
A sequência está correta em:
(__) A Vigilância em Saúde abrange ações como rastreamento de casos, vacinação e acompanhamento de contactantes, contribuindo para a prevenção de agravos.
(__) O modelo hospitalocêntrico e biomédico permanece central no SUS, dispensando ações de promoção e prevenção de saúde na Atenção Básica.
(__) A Atenção Básica não influencia a integralidade do cuidado, sendo limitada a atendimentos pontuais sem vínculo direto com a população.
(__) A articulação entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica fortalece a integralidade e reduz a morbimortalidade, consolidando os princípios da Reforma Sanitária.
A sequência está correta em:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Campinas - SP - Engenheiro de Alimentos |
Q3240372
Direito Sanitário
Para que a vigilância em saúde funcione, é necessário
organizar de forma eficiente as diferentes áreas, coordenando esforços entre os diferentes níveis de governo,
promovendo uma rede integrada de laboratórios e serviços de monitoramento e acompanhando constantemente
os dados de saúde para agir rapidamente em caso de
surtos ou emergências.
A União, estados e municípios trabalham juntos, com responsabilidade compartilhada, para promover a saúde pública de forma integrada, respeitando as necessidades regionais.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, responsabilidade(s) especifica(s) da União.
A União, estados e municípios trabalham juntos, com responsabilidade compartilhada, para promover a saúde pública de forma integrada, respeitando as necessidades regionais.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, responsabilidade(s) especifica(s) da União.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Campinas - SP - Engenheiro de Alimentos |
Q3240369
Direito Sanitário
A Vigilância Sanitária desempenha um papel crucial na
proteção da saúde pública, atuando em diversas frentes
para garantir que os produtos e serviços consumidos
pela população sejam seguros e de qualidade. Entre
suas principais áreas de atribuições, destacam-se: fiscalização, controle de doenças, regulamentação, educação
em saúde, pesquisa e monitoramento e promoção de
ambientes saudáveis. O trabalho da Vigilância Sanitária é, portanto, essencial para garantir que os cidadãos
tenham acesso a um ambiente saudável e seguro, contribuindo para a promoção da saúde coletiva e a prevenção
de doenças. A atuação efetiva desse órgão é um dos pilares fundamentais para a qualidade de vida da população.
Os agentes a serviço da vigilância sanitária, em suas atividades de controle e monitoramento, terão, entre outras, as seguintes atribuições e prerrogativas:
Os agentes a serviço da vigilância sanitária, em suas atividades de controle e monitoramento, terão, entre outras, as seguintes atribuições e prerrogativas:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Campinas - SP - Engenheiro de Alimentos |
Q3240366
Direito Sanitário
No que se refere às ações de fiscalização de recolhimento, quando a própria empresa detecta desvios de
qualidade e comunica à Anvisa, cumprindo a regulamentação sanitária, essas ações são identificadas nas
medidas preventivas como “recolhimento voluntário” do
produto irregular. Essas ações diferem das ações de
recolhimento determinadas pela Anvisa, denominadas
apenas como “recolhimento”, casos em que a empresa
não comunicou à Agência.
É importante informar que, ainda que o recolhimento tenha sido concluído e o produto ou os lotes específicos do produto objeto da medida não estejam mais disponíveis no mercado, a ação adotada pela Anvisa permanece válida, de forma permanente, para o produto ou para lotes específicos do produto irregular, não sendo possível a revogação dessas medidas.
No que se refere a produtos irregulares, assinale a alternativa correta.
É importante informar que, ainda que o recolhimento tenha sido concluído e o produto ou os lotes específicos do produto objeto da medida não estejam mais disponíveis no mercado, a ação adotada pela Anvisa permanece válida, de forma permanente, para o produto ou para lotes específicos do produto irregular, não sendo possível a revogação dessas medidas.
No que se refere a produtos irregulares, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Campinas - SP - Engenheiro de Alimentos |
Q3240364
Direito Sanitário
A comunicação de riscos é parte integrante e estratégica
do processo de gestão de riscos, responsável por integrar e informar aos colaboradores e partes interessadas,
maneiras e procedimentos de como agir perante ameaças, para que essas partes não somente compreendam
as iniciativas e os processos de decisão tomados pelas
organizações para gerenciar seus riscos, mas também
para promover e desenvolver a percepção a respeito dos
perigos e riscos decorrentes da natureza da atividade
desenvolvida. Ao tratar a comunicação entre o profissional e o paciente, o profissional da área de saúde tem a
saúde como base de seu trabalho nas relações humanas e, portanto, tem como função decifrar, decodificar e
perceber a mensagem que o “paciente” envia, de modo
a ajudá-lo a conceituar seus problemas, enfrentá-los e
visualizar a sua participação na resolução deles. Assim,
partindo dessas afirmativas, se a vigilância sanitária é
área da saúde, se o risco sanitário é o problema a ser
enfrentado e se o “paciente” da vigilância sanitária é o
cidadão, para uma comunicação de risco efetiva, o profissional de vigilância sanitária tem a função de perceber as
mensagens que o cidadão usuário é capaz de compreender sobre o risco e, desse modo, influir nas mudanças de
comportamento que levarão à mitigação desses riscos,
prevenção de danos e proteção à saúde.
Considerando as informações apresentadas sobre comunicação e avaliação de riscos, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. Controle de Riscos é o processo de comparação dos resultados da análise de riscos com os critérios de risco para determinar se o risco e sua magnitude são aceitáveis ou toleráveis, bem como qual a resposta será dada ao risco.
PORQUE
II. Avaliação dos Riscos refere-se ao processo de estabelecer a medida de controle propriamente dita, como por exemplo, a realização de inspeção, o estabelecimento de novos padrões para a fabricação ou consumo de determinado produto sujeito à vigilância sanitária, dentre outros controles.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Considerando as informações apresentadas sobre comunicação e avaliação de riscos, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. Controle de Riscos é o processo de comparação dos resultados da análise de riscos com os critérios de risco para determinar se o risco e sua magnitude são aceitáveis ou toleráveis, bem como qual a resposta será dada ao risco.
PORQUE
II. Avaliação dos Riscos refere-se ao processo de estabelecer a medida de controle propriamente dita, como por exemplo, a realização de inspeção, o estabelecimento de novos padrões para a fabricação ou consumo de determinado produto sujeito à vigilância sanitária, dentre outros controles.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Campinas - SP - Engenheiro de Alimentos |
Q3240357
Direito Sanitário
No âmbito da Vigilância Sanitária, a aplicação do princípio
da precaução é tarefa de difícil execução, em função dos
interesses econômicos e às pressões do setor regulado.
Os itens a seguir apresentam estratégias facilitadoras que podem ser implantadas para a efetivação da gestão do risco sanitário.
I. Integração com diferentes setores do campo da saúde – as demais vigilâncias (epidemiológica, saúde ambiental e do trabalhador) e o Centro de Informações Toxicológicas.
II. Produção do conhecimento, pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
III. Fortalecimento do processo de descentralização das ações de vigilância sanitária.
IV. Controle e Avaliação, e os serviços de atenção à saúde.
Está correto o contido em
Os itens a seguir apresentam estratégias facilitadoras que podem ser implantadas para a efetivação da gestão do risco sanitário.
I. Integração com diferentes setores do campo da saúde – as demais vigilâncias (epidemiológica, saúde ambiental e do trabalhador) e o Centro de Informações Toxicológicas.
II. Produção do conhecimento, pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
III. Fortalecimento do processo de descentralização das ações de vigilância sanitária.
IV. Controle e Avaliação, e os serviços de atenção à saúde.
Está correto o contido em
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