Questões de Direito Sanitário para Concurso - Página 430

Q2132802

Ano: 2023 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Marechal Deodoro - AL Prova: FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Marechal Deodoro - AL - Assistente Social |

Q2132802 Direito Sanitário

A participação social no Sistema Único de Saúde (SUS) é legitimada pela Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que, dentre suas disposições, institui os Conselhos de Saúde e as conferências de saúde como espaços democráticos de direito. Especificamente, no que se refere ao Conselho de Saúde, a Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de saúde dispõe:
I. o Conselho de Saúde será composto por representantes de entidades, instituições e movimentos representativos de usuários, de entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, do governo e de entidades representativas de prestadores de serviços de saúde;
II. sendo os Conselhos de Saúde órgãos colegiados, deliberativos, a participação de representantes dos gestores e de prestadores de serviço contempla 50% do número de conselheiros;

III. a participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, não é permitida nos Conselhos de Saúde;
IV. as funções, como membro do Conselho de Saúde, serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública.

Das afirmativas, verifica-se que estão corretas apenas

A

II, III e IV.

B

II e III.

C

I e IV.

D

I e III.

E

I e II.

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Q2132193

Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Major Vieira - SC Órgão: Prefeitura de Major Vieira - SC Prova: Prefeitura de Major Vieira - SC - 2023 - Prefeitura de Major Vieira - SC - Agente Comunitário de Saúde |

Q2132193 Direito Sanitário

De acordo com a Lei 8.142, a participação da comunidade no acompanhamento das políticas e ações de saúde é realizada através:

A

Dos conselhos de administração

B

Das reuniões de equipe

C

Dos conselhos de saúde

D

Das secretarias municipais

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Q2131965

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: SRJ - SP Prova: CONSULPAM - 2023 - SRJ - SP - Engenheiro Civil |

Q2131965 Direito Sanitário

Assinale a alternativa que contém o órgão responsável pela formulação, acompanhamento e avaliação da política nacional de vigilância sanitária e das diretrizes gerais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

A

Ministério da Saúde.

B

Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVS.

C

IBMA.

D

CONAMA.

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Q2130286

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Provas: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Agente de Combate às Endemias | AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Técnico de Enfermagem |

Q2130286 Direito Sanitário

Acerca da Lei nº 8.142/90, marque a alternativa CORRETA.

A

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

B

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada seis anos com a representação dos vários segmentos sociais.

C

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) podem ser alocados como investimentos previstos no Plano Semestral do Ministério da Saúde.

D

Os Municípios não podem estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúde.

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Q2129686

Ano: 2023 Banca: MS Consultoria Órgão: Prefeitura de Ituberá - BA Prova: MS Consultoria - 2023 - Prefeitura de Ituberá - BA - Psicólogo |

Q2129686 Direito Sanitário

Para se qualificarem aos requisitos da NOAS/SUS-02, os estados e o Distrito Federal deverão submeter à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) os produtos. Assinale a alternativa CORRETA quanto a elaboração, tramitação, requisitos e meios de verificação dos produtos relativos à qualificação dos estados e do Distrito Federal aos requisitos desta Norma.

A

Caso não seja homologada pela CIT, a documentação da tramitação deverá ser devolvida pelo Ministério da Saúde.

B

Na tramitação, a Secretaria de Saúde do estado ou do Distrito Federal deverá encaminhar o os produtos à respectiva Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

C

Aprovado o Plano Diretor de Regionalização e demais produtos, durante a tramitação, o Conselho Estadual de Saúde terá 45 dias para apreciação e deliberação.

D

O PDR deve contemplar a perspectiva de redistribuição geográfica de recursos tecnológicos e humanos.

E

Cabe ao Mistério da Saúde a elaboração do PDR

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Q2129681

Ano: 2023 Banca: MS Consultoria Órgão: Prefeitura de Ituberá - BA Prova: MS Consultoria - 2023 - Prefeitura de Ituberá - BA - Psicólogo |

Q2129681 Direito Sanitário

Com base na Lei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990, a qual dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.

A

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será distinta, em relação ao conjunto dos demais segmentos.

B

A Conferência de Saúde é convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

C

O Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, exceto nos aspectos econômicos e financeiros.

D

A Conferência de Saúde se reunirá a cada cinco anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

E

O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Executivo, com as seguintes instâncias colegiadas: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.

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Q2129680

Ano: 2023 Banca: MS Consultoria Órgão: Prefeitura de Ituberá - BA Prova: MS Consultoria - 2023 - Prefeitura de Ituberá - BA - Psicólogo |

Q2129680 Direito Sanitário

A partir do Capítulo III, da Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, o qual fala da Organização, da Direção e da Gestão, assinale a alternativa CORRETA.

A

No nível estadual, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde.

B

As comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), são integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.

C

No âmbito dos Estados e do Distrito Federal, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é exercida pelo Ministério da Saúde.

D

Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.

E

As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.

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Q2129495

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Schroeder - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Schroeder - SC - Farmacêutico |

Q2129495 Direito Sanitário

Com base na Portaria n.º 344/98, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)No caso de importação parcelada, para cada parcela da cota anual, será emitida uma Autorização de Importação.
(__)A Autorização Especial é também obrigatória somente para as atividades de cultivo e colheita de plantas das quais possam ser extraídas substâncias entorpecentes ou psicotrópicas.
(__)A Notificação de Receita deverá estar preenchida de forma legível, sendo a quantidade em algarismos arábicos e por extenso, sem emenda ou rasura.
(__)É atribuição da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde a padronização de bulas, rótulos e embalagens dos medicamentos que contenham substâncias constantes das listas deste Regulamento Técnico e de suas atualizações.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

A

V - V - F - F.

B

F - F - V - V.

C

V - F - V - V.

D

F - V - V - F.

E

V - F - F - V

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Q2129089

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São João do Manhuaçu - MG Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Assistente Jurídico Parlamentar |

Q2129089 Direito Sanitário

De acordo com Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, são consideradas infrações, EXCETO:

A

Intervenção de qualquer modo nas instalações dos sistemas públicos de saneamento básico.

B

Ter acesso a informações sobre a prestação dos serviços, inclusive as produzidas pelo regulador ou sob seu domínio.

C

Utilização da ligação predial de esgoto para esgotamento conjunto de outro imóvel sem autorização e cadastramento junto ao prestador do serviço.

D

Lançamento de águas pluviais ou de esgoto não doméstico de característica incompatível nas instalações de esgotamento sanitário.

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Q2128523

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Farmacêutico Bioquímico |

Q2128523 Direito Sanitário

De acordo com a RDC Nº 44, DE 17 DE AGOSTO DE 2009, a drogaria pode atender à solicitação remota para dispensação de medicamentos. Marque a opção CORRETA em relação a esse tema:

A

As listas de preços contidas nos sites poderão utilizar designações, símbolos, figuras, imagens, desenhos e quaisquer argumentos de cunho publicitário em relação aos medicamentos.

B

O pedido pela internet deve ser feito por meio do sítio eletrônico do estabelecimento ou da respectiva rede de farmácia ou drogaria contendo qualquer domínio, inclusive do exterior.

C

A dispensação de solicitações remotas pode ocorrer em farmácias e drogarias abertas ao público, com farmacêutico responsável presente durante todo o horário de funcionamento.

D

Medicamentos sujeitos à controle especial podem ser dispensados após solicitação remota desde que a notificação de receita seja apresentada após a entrega do medicamento.

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Q2128521

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Farmacêutico Bioquímico |

Q2128521 Direito Sanitário

A nova recepcionista da Unidade Básica de Saúde do Bairro fictício Jardim Florido, está negando atendimento aos usuários que declaram ter algum convênio de saúde. A funcionária foi denunciada por estar descumprindo qual Princípio do SUS?

A

Integralidade.

B

Universalidade.

C

Participação Popular.

D

Equidade.

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Q2128342

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Fiscal Sanitário |

Q2128342 Direito Sanitário

A LEI Nº 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977 foi criada para direcionar as infrações cometidas contra a legislação sanitária federal. Constatado uma infração de leve o valor da multa a ser aplicada:

A

De R$ 2.000,00 a R$ 75.000,00.

B

De R$ 1.000,00 a 25.000,00.

C

De R$ 2.100,00 a R$ 5.000,00.

D

Apenas 3.500,00.

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Q2128333

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Fiscal Sanitário |

Q2128333 Direito Sanitário

A Refrigeração deficiente, manipulação inadequada, preparo de alimentos várias horas antes do consumo, manutenção de alimentos em temperaturas elevadas (incubação bacteriana), manipuladores com infecções purulentas. Bolos e similares com recheio e cobertura; produtos de confeitaria doces e salgados, tortas salgadas, massas salgadas com recheio e/ou cobertura, carne moída, presunto, são fatores que contribuem e e alimentos incrimináveis, respectivamente, para a intoxicação com a toxina produzida por Staphylococcus aureus . O período de incubação e os sinais e sintomas são, respectivamente:

A

1 a 8 horas (em geral 2 a 4 horas), cursando com náuseas, vômitos, dor abdominal, diarreia, prostração, sendo importante observar ausência de febre.

B

6 a 24 horas, cursando com dor abdominal, sensação de saciedade, vômito, diarreia prolongada, sede, cãibras, pulso rápido e fraco, colapso circulatório, icterícia, dilatação das pupilas, coma, morte.

C

Alguns minutos, cursando com ardência nos lábios, boca e garganta, vômitos, dores abdominais, diarreia.

D

1 a 2 horas, cursando com náuseas, vômitos, cianose, cefaléia, tontura, fraqueza, desmaios.

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Q2128332

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Fiscal Sanitário |

Q2128332 Direito Sanitário

De acordo com a medida provisória nº 1814, de 26/02/99 para dar seguimento em um processo de descentralização do sistema único de saúde (SUS) com relação a Estados, Distrito Federal e Municípios acatando a Lei:

A

Lei nº 8.088, de 31 de novembro de 1996.

B

Lei nº 9.150, de 02 de janeiro de 1886.

C

Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

D

Lei nº 7.040, de 22 de agosto de 2000.

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Q2128331

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Fiscal Sanitário |

Q2128331 Direito Sanitário

As principais medidas profiláticas, medidas tomadas para evitar a disseminação e contaminação, são muito semelhantes e baseiam-se, principalmente em tratamento da água, medidas de saneamento básico, educação sanitária, identificação e tratamento dos doentes assintomáticos, principalmente daqueles que são manipuladores de alimentos. Está entre as principais medidas para evitar a propagação dos cistos e contaminação de novas pessoas:

A

Proteger os alimentos contra moscas e baratas e usar água não tratada.

B

Defecar ao ar livre e em ambiente apropriado.

C

Lavar bem e não tratar todos os alimentos crus.

D

Lavar as mãos com freqüência, em especial antes de preparar alimentos e antes das refeições.

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Q2128330

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Fiscal Sanitário |

Q2128330 Direito Sanitário

A LEI Nº 9.677, DE 2 DE JULHO DE 1998 determina em seus artigos:

A

Determina a condição com que os produtos devem chegar ao consumidor.

B

Modalidade de trabalho com referência política, de procedência ignorada.

C

Evitar o consumo de materiais sem a devida fiscalização.

D

Punições a indivíduos com relação a disposição de produtos, como corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo.

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Q2128325

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Fiscal Sanitário |

Q2128325 Direito Sanitário

De acordo com a legislação federal e estadual de vigilância sanitária é de responsabilidade da União:

A

Atuar e aplicar multas quando necessário.

B

Realizar estudos e pesquisas terapêuticas.

C

O acompanhamento e o deferimento das diretrizes gerais de saúde.

D

Definir a política nacional de vigilância sanitária.

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Q2127257

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Provas: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Fisioterapeuta | AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Assistente Social |

Q2127257 Direito Sanitário

Existente desde 2003, ela foi criada para concretizar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, através da qualificação da saúde pública no Brasil e do incentivo de trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários. Ela está inserida em todas as políticas e programas do SUS, de modo que direcione as mudanças para proporcionar a melhor forma de cuidado e de organização do trabalho.
Qual é Política é a que se refere a citação acima?

A

Política Nacional de Humanização.

B

Política Nacional de Promoção da Saúde.

C

Política Nacional de Saúde Bucal.

D

Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

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Q2127254

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Provas: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Fisioterapeuta | AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Assistente Social |

Q2127254 Direito Sanitário

De acordo com o Art. 3º, da Portaria Nº 2.436, de 21 de Setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, são Princípios e Diretrizes do Serviço Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizados na Atenção Básica, EXCETO:

A

População adscrita.

B

Longitudinalidade do cuidado.

C

Universalidade.

D

Desigualdade.

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Q2127096

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Catolé do Rocha - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Médico - ESF |

Q2127096 Direito Sanitário

Sobre as Regiões de Saúde, considere (V) Verdadeiro ou (F) Falso:
( ) São instituídas pela esfera Federal e geridas pela esfera Estadual. ( ) Espaço geográfico constituído por municípios vizinhos, que possuem identidades culturais, econômicas e sociais, além de redes de transporte e comunicação para ordenar e executar os serviços de saúde. ( ) Para sua instituição, é necessário: Atenção Primária, Emergência,Urgência e Atenção Ambulatorial.
A alternativa que contém a sequencia CORRETA de preenchimento dos parênteses é:

A

F, V, F.

B

F, V, V.

C

V, V, V.

D

F, F, F.

E

V, V, F.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

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