As ações e serviços públicos e privados de saúde que
integram o SUS devem ser desenvolvidos obedecendo as
diretrizes e os princípios previstos na legislação disponível
sobre o tema. Dentre esses, tem-se o princípio da
integralidade, que pode ser entendido como um conjunto
articulado e contínuo das ações e serviços

Question

As ações e serviços públicos e privados de saúde que
integram o SUS devem ser desenvolvidos obedecendo as
diretrizes e os princípios previstos na legislação disponível
sobre o tema. Dentre esses, tem-se o princípio da
integralidade, que pode ser entendido como um conjunto
articulado e contínuo das ações e serviços Alternativa A: destinados à promoção da assistência à saúde da
população, sem preconceitos ou privilégios de
qualquer espécie. Ou Alternativa B: direcionados à promoção do acesso populacional
aos serviços de saúde em todos os níveis de
assistência. Ou Alternativa C: responsáveis pela integração em nível executivo das
ações de saúde, meio ambiente e saneamento
básico. Ou Alternativa D: preventivos e curativos, individuais e coletivos,
exigidos para cada caso, em todos os níveis de
complexidade do sistema.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] preventivos e curativos, individuais e coletivos,
exigidos para cada caso, em todos os níveis de
complexidade do sistema.  Gabarito: DFundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 7º, II: "integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;". O enunciado cobra exatamente esse conceito legal de integralidade no SUS, o que conduz à alternativa D.Tema central: Integralidade no SUSAnálise das alternativasAErradaIncorreta. A expressão "sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie" corresponde ao princípio da igualdade da assistência à saúde, previsto no art. 7º, IV, da Lei nº 8.080/1990. Não define integralidade.BErradaIncorreta. A referência ao acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência descreve a universalidade de acesso, prevista no art. 7º, I, da Lei nº 8.080/1990. Não é o conceito legal de integralidade.CErradaIncorreta. A redação trata da integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico, prevista no art. 7º, X, da Lei nº 8.080/1990. Essa diretriz não se confunde com a integralidade.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz o núcleo da definição legal de integralidade prevista na Lei nº 8.080/1990: ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema. A correspondência é direta com a redação legal do princípio cobrado.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre princípios distintos do art. 7º da Lei nº 8.080/1990: integralidade, universalidade, igualdade da assistência e integração executiva de políticas setoriais.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir o conceito de um princípio do SUS, confira se a alternativa reproduz a literalidade da Lei nº 8.080/1990.Separe os enunciados-chave: integralidade envolve ações preventivas e curativas, individuais e coletivas, em todos os níveis de complexidade.Expressões como "acesso em todos os níveis" apontam para universalidade, e "sem preconceitos ou privilégios" apontam para igualdade da assistência.

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As ações e serviços públicos e privados de saúde que integr...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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