Com o objetivo de prevenir, controlar e mitigar os riscos de
transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de
trabalho, a Portaria MTP/MS n. 14/2022 estabelece o
afastamento das atividades laborais presenciais, nos casos confirmados de Covid-19, por um prazo

Question

Com o objetivo de prevenir, controlar e mitigar os riscos de
transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de
trabalho, a Portaria MTP/MS n. 14/2022 estabelece o
afastamento das atividades laborais presenciais, nos casos confirmados de Covid-19, por um prazo Alternativa A: de sete dias, podendo esse prazo ser reduzido para
cinco dias, desde que o trabalhador afastado esteja
sem febre há 12 horas, sem o uso de medicamentos
antitérmicos, e com remissão dos sinais e sintomas respiratórios.  Ou Alternativa B: de até catorze dias, podendo se estender por até
sete dias, conforme o trabalhador apresente resultado laboratorial que comprove o risco de transmissão
ou ainda esteja apresentando sinais e sintomas da
doença. Ou Alternativa C: de dez dias, podendo esse prazo ser reduzido para
sete dias, desde que o trabalhador afastado esteja
sem febre há 24 horas, sem o uso de medicamentos
antitérmicos, e com remissão dos sinais e sintomas
respiratórios. Ou Alternativa D: de até 15 dias, podendo se estender por até cinco
dias, conforme o trabalhador apresente resultado
laboratorial que comprove o risco de transmissão ou
ainda esteja apresentando sinais e sintomas da
doença.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] de dez dias, podendo esse prazo ser reduzido para
sete dias, desde que o trabalhador afastado esteja
sem febre há 24 horas, sem o uso de medicamentos
antitérmicos, e com remissão dos sinais e sintomas
respiratórios. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era o prazo normativo para caso confirmado de Covid-19 na Portaria MTP/MS nº 14/2022: 10 dias, com redução possível para 7 dias.Tema central: Afastamento por Covid-19Análise das alternativasAErradaEstá errada porque altera três pontos da norma: troca o prazo-base de 10 dias por 7 dias, cria redução para 5 dias e substitui a exigência de ausência de febre por 24 horas por apenas 12 horas. Isso diverge diretamente dos itens 2.5 e 2.5.1 da Portaria.BErradaEstá errada porque prevê afastamento de até 14 dias e extensão por até 7 dias com base em resultado laboratorial e risco de transmissão, regra que não corresponde ao comando específico da Portaria para caso confirmado cobrado na questão. O item 2.5 fixa 10 dias, e o item 2.5.1 trata de redução para 7 dias, não de prorrogação nesses termos.CCertaA alternativa C corresponde ao item 2.5 da Portaria MTP/MS nº 14/2022, que prevê afastamento por 10 dias, com redução para 7 dias nas condições do item 2.5.1.DErradaEstá errada porque indica até 15 dias com extensão por até 5 dias, prazos e condição que não aparecem na disciplina normativa aplicável ao caso confirmado na Portaria MTP/MS nº 14/2022. O texto cobrado trabalha com 10 dias, com possível redução para 7 dias.Pegadinha da questãoA confusão era trocar a regra específica da Portaria MTP/MS nº 14/2022 por prazos de outras fases da pandemia ou por versões com linguagem de "até" e "prorrogação". Outra armadilha foi inverter os prazos: 10 dias é a regra, e 7 dias é apenas a hipótese de redução, com exigência de 24 horas sem febre.Dica para questões semelhantesEm questão de norma curta, confronte prazo-base e condição de exceção com o texto normativo exato antes de olhar detalhes acessórios.Se a alternativa transforma hipótese de redução em regra geral, ela deve ser descartada.Requisitos temporais objetivos da norma, como 24 horas sem febre, não podem ser flexibilizados para 12 horas sem respaldo textual.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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