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Q4152028 Saúde Pública

De acordo com a Portaria no 2.914, de 12 de dezembro de 2011, compete às Secretarias de Saúde dos Estados realizar, em parceria com os Municípios, em situações de surto de doença diarreica aguda ou outro agravo de transmissão fecal-oral:



1. análise microbiológica completa, de modo a apoiar a investigação epidemiológica e a identificação, sempre que possível, do gênero ou espécie de micro-organismos.


2. análise para pesquisa de vírus e protozoários, no que couber, ou encaminhamento das amostras para laboratórios de referência nacional, quando as amostras clínicas forem confirmadas para esses agentes e os dados epidemiológicos apontarem a água como via de transmissão.


3. envio das cepas de Escherichia coli aos laboratórios de referência municipal para identificação sorológica.



Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O ponto decisivo foi verificar se a afirmativa 3 mantinha a expressão da Portaria quanto ao destino das cepas de Escherichia coli: a norma exige laboratório de referência nacional, e não municipal. Isso separa a 3 das demais e conduz ao gabarito D.

Tema central: Competência sanitária estadual
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque exclui a afirmativa 2, mas a alínea b do art. 11, VII, confirma expressamente a análise para pesquisa de vírus e protozoários, quando couber, ou o encaminhamento das amostras para laboratórios de referência nacional.
B
Errada
Incorreta porque exclui a afirmativa 1, embora a alínea a do art. 11, VII, preveja a análise microbiológica completa para apoiar a investigação epidemiológica e a identificação, sempre que possível, do gênero ou espécie de micro-organismos.
C
Errada
Incorreta porque se apoia apenas na afirmativa 3, e ela contraria a Portaria no ponto decisivo: o envio das cepas de Escherichia coli deve ser para laboratório de referência nacional, não municipal.
D
Certa
A alternativa D está correta porque a Portaria nº 2.914/2011, no art. 11, VII, prevê para as Secretarias de Saúde dos Estados, em parceria com os Municípios, a análise microbiológica completa e a análise para pesquisa de vírus e protozoários, quando for o caso, ou o encaminhamento das amostras para laboratórios de referência nacional. Esses comandos sustentam as afirmativas 1 e 2. Já a afirmativa 3 está errada porque a norma determina envio das cepas de Escherichia coli aos laboratórios de referência nacional para identificação sorológica.
E
Errada
Incorreta porque inclui a afirmativa 3 como correta. O erro do item 3 é específico e objetivo: a norma fala em laboratório de referência nacional para identificação sorológica, e não municipal.
Pegadinha da questão
A pegadinha real foi trocar, na afirmativa 3, 'laboratório de referência nacional' por 'laboratório de referência municipal', o que torna o item incompatível com a redação da Portaria.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão de norma com lista de competências, resolva por confronto textual entre cada item e o dispositivo citado.
  • Quando o enunciado reproduz quase literalmente a norma, uma troca de nível institucional, como municipal por nacional, já basta para invalidar a afirmativa.
  • Se dois itens coincidem com alíneas expressas do artigo e um diverge em ponto específico, a resposta correta é a combinação dos itens confirmados pela norma.

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