A portaria n. 777, de 28 de abril de 2004, dispõe sobre os ...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Portaria GM/MS nº 777, de 28 de abril de 2004, art. 2º, IV: "Art. 2º São agravos de notificação compulsória, para efeitos desta portaria: I - acidente de trabalho fatal; II - acidentes de trabalho com mutilações; III - acidente com exposição a material biológico; IV - acidentes do trabalho em crianças e adolescentes; V - dermatoses ocupacionais; VI - intoxicações exógenas, por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados; VII - lesões por esforços repetitivos (LER), distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT); VIII - pneumoconioses; IX - perda auditiva induzida por ruído - PAIR; X - transtornos mentais relacionados ao trabalho; e XI - câncer relacionado ao trabalho."
- Quando o enunciado disser "para efeitos desta portaria", confronte a alternativa diretamente com o rol do dispositivo aplicável.
- Em listas normativas, não aceite paráfrases amplas se o ato usa categoria específica, como LER/DORT.
- Elimine alternativas plausíveis em outros ramos se a hipótese não estiver expressamente prevista no rol cobrado.
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