Questões de Direito Sanitário para Concurso - Página 273

Q3052827

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Amaralina - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Amaralina - GO - Enfermeiro |

Q3052827 Direito Sanitário

Conforme a Portaria GM/MS nº. 104/11, a qual define as terminologias adotadas em legislação nacional, a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde, agravo significa corretamente:

A

uma enfermidade ou estado clínico, independentemente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos.

B

qualquer dano à integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas, e lesões auto ou heteroinfligidas

C

manifestação de doença ou uma ocorrência que apresente potencial para causar doença.

D

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Q3052826

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Amaralina - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Amaralina - GO - Enfermeiro |

Q3052826 Direito Sanitário

A Portaria GM/MS nº. 2.436/17 estabelece que a gestão municipal deve articular e criar condições para que a referência aos serviços especializados ambulatoriais, sejam realizados preferencialmente pela Atenção Básica, sendo de sua responsabilidade:

A

Ordenar o fluxo das pessoas nos demais pontos de atenção da RAS.

B

Gerir a referência e contrarreferência em outros pontos de atenção.

C

Estabelecer relação com os especialistas que cuidam das pessoas do território.

D

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Q3052825

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Amaralina - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Amaralina - GO - Enfermeiro |

Q3052825 Direito Sanitário

O Decreto Federal nº. 7.508/11 dispõe que para ser instituída, a Região de Saúde, espaço geográfico contínuo com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde, deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

1.atenção primária.
2.urgência e emergência.
3.atenção psicossocial.
4.atenção ambulatorial especializada e hospitalar, e
5.vigilância em saúde.

Está correto o que se afirma em:

A

1, 2, 3, 4 e 5

B

1, 2, 3 e 5

C

2, 3, 4 e 5

D

2, 3 e 4

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Q3052824

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Amaralina - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Amaralina - GO - Enfermeiro |

Q3052824 Direito Sanitário

A Lei Complementar nº. 141/12 estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde, e assim especifica que não constituirá despesa com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos de que trata essa Lei, aquela decorrente de:

A

saneamento básico, inclusive quanto às ações financiadas e mantidas com recursos provenientes de taxas, tarifas ou preços públicos instituídos para essa finalidade

B

ações de assistência social

C

obras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede de saúde

D

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Q3051514

Ano: 2024 Banca: IBGP Órgão: MPE-MG Prova: IBGP - 2024 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |

Q3051514 Direito Sanitário

Nos termos da Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa INCORRETA:

A

A execução de ações de vigilância sanitária e de vigilância epidemiológica está no campo de atuação do Sistema Único de Saúde.

B

Entre os princípios e diretrizes que norteiam as ações e serviços públicos de saúde, estão a universalidade, a integralidade da assistência, a preservação da autonomia, a igualdade de assistência e o direito à informação.

C

A organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, que garanta, entre outros, atendimento, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras, em conformidade com a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, também se constituiu em relevante diretriz de atuação do Sistema Único de Saúde.

D

O Sistema Único de Saúde se orienta, entre outros, pela integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.

E

Em todas as esferas do Sistema Único de Saúde, é vedado o pagamento de medicamento e produto em que a indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro na Anvisa, mesmo que seu uso tenha sido recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

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Q3051291

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Técnico em Edificações |

Q3051291 Direito Sanitário

Segundo a Lei nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico, considera-se:

I. Universalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico, incluídos o tratamento e a disposição final adequados dos esgotos sanitários. II. Sistema individual alternativo de saneamento: ação de saneamento básico ou de afastamento e destinação final dos esgotos, quando o local não for atendido diretamente pela rede pública.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item I.

B

Apenas no item II.

C

Em ambos os itens.

D

Em nenhum dos itens.

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Q3050956

Ano: 2024 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Montes Claros - MG Prova: COTEC - 2024 - Prefeitura de Montes Claros - MG - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q3050956 Direito Sanitário

Sobre o controle de zoonoses, marque a alternativa CORRETA.

A

A forma de prevenção contra zoonoses independe do contexto epidemiológico em uma área, sendo que a estratégia prioritária sempre é a vacinação, no caso do controle da raiva, não sendo necessária a educação sanitária.

B

Uma vez constatada a situação real de risco de transmissão de zoonose, a área de vigilância sanitária de zoonoses deve iniciar a etapa de desenvolvimento e execução do controle da doença.

C

A educação em saúde visa à prevenção contra zoonoses e deve acontecer em comunidades de forma geral, assim, não é necessário priorizar áreas mais vulneráveis.

D

As doenças de transmissão vetorial, como a dengue e a malária, não fazem parte das atribuições da área de vigilância de zoonoses, sendo que algumas doenças de responsabilidade do setor são a doença de chagas e a leptospirose.

E

Toda atividade e estratégia de vigilância, prevenção e controle de zoonoses de relevância para a saúde pública devem ser precedidas por levantamento do contexto de impacto na saúde pública, por meio da análise da severidade da doença apenas.

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Q3050949

Ano: 2024 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Montes Claros - MG Prova: COTEC - 2024 - Prefeitura de Montes Claros - MG - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q3050949 Direito Sanitário

Quando a doença é presente em uma região todos os anos e não há aumentos significativos de números de casos, denomina-se:

A

Doença.

B

Endemia.

C

Epidemia.

D

Pandemia.

E

Surto.

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Q3050948

Ano: 2024 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Montes Claros - MG Prova: COTEC - 2024 - Prefeitura de Montes Claros - MG - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q3050948 Direito Sanitário

Sobre resíduos de serviços de saúde (RSS), marque a alternativa CORRETA.

A

A coleta e o transporte externo dos RSS pode ser realizada por veículo da Prefeitura Municipal, quando não estiver sendo feita a coleta dos resíduos urbanos.

B

O manejo dos RSS é a atividade de manuseio dos resíduos, sendo que as etapas devem ser realizadas na ordem: acondicionamento, identificação, tratamento, transporte interno e transporte externo.

C

Os medicamentos vencidos após o uso pelo consumidor devem seguir a logística reversa, mas as farmácias não podem receber esses resíduos.

D

Os geradores de RSS são todos os serviços cujas atividades estejam relacionadas com a saúde humana ou animal, inclusive as funerárias e os necrotérios, entre outros.

E

O plano de gerenciamento dos RSS é um documento, contendo o diagnóstico da situação atual dos resíduos, bem como as diretrizes para o gerenciamento adequado, sendo o transporte de responsabilidade da Prefeitura Municipal.

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Q3050947

Ano: 2024 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Montes Claros - MG Prova: COTEC - 2024 - Prefeitura de Montes Claros - MG - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q3050947 Direito Sanitário

De acordo com a Resolução da Anvisa RDC n.º 222, de 2018, os resíduos de serviços de saúde (RSS) devem ser separados no momento da geração de acordo com a sua classificação por grupos. A alternativa que consta a informação CORRETA sobre o grupo da classificação é:

A

Grupo A: Resíduos infectantes. Quando houver obrigação do tratamento dos RSS, os resíduos desse grupo devem ser acondicionados em sacos vermelhos.

B

Grupo B: Resíduos químicos. As características dos produtos químicos devem constar na ficha FISPQ, que se aplica também aos produtos farmacêuticos e cosméticos.

C

Grupo C: Resíduos radioativos. Devem ser acondicionados conforme o Anexo presente na RDC Anvisa nº 222, de 2018.

D

Grupo D: Resíduos comuns. Os sacos que acondicionam os resíduos do Grupo D precisam ser identificados, assim como em todos os demais grupos.

E

Grupo E: Resíduos perfurocortantes. Devem ser armazenados em recipientes rígidos e, quando contaminados por produtos biológicos, o seu manejo continua sendo conforme se preconiza o Grupo E.

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Q3050425

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Fiscal de Saúde Pública |

Q3050425 Direito Sanitário

Com relação aos aspectos éticos do exercício da vigilância sanitária, analise as afirmativas a seguir.

I. O princípio de beneficência implica no dever de se abster de fazer qualquer mal aos cidadãos, de não causar danos ou colocá-los em risco. II. A violação da autonomia é eticamente aceitável quando o bem público se sobrepõe ao bem individual. III. As pesquisas científicas relacionadas à vigilância sanitária são socialmente neutras, por serem de caráter eminentemente técnico.

Está correto o que afirma em

A

I, somente.

B

II, somente.

C

I e II, somente.

D

I e III, somente.

E

II e III, somente.

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Q3050410

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Fiscal de Saúde Pública |

Q3050410 Direito Sanitário

Entre as atividades de regulamentação, coordenação e execução de ações de controle associadas ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, aquelas que estão sob responsabilidade da ANVISA são

A

coordenação, somente.

B

execução de ações de controle, somente.

C

regulamentação e execução de ações de controle, somente.

D

regulamentação e coordenação, somente.

E

Regulamentação, coordenação e execução de ações de controle.

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Q3050409

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Fiscal de Saúde Pública |

Q3050409 Direito Sanitário

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é integrante do Sistema Único de Saúde. As opções a seguir apresentam algumas das atribuições da ANVISA no que diz respeito à vigilância sanitária, à exceção de uma. Assinale-a.

A

Avaliação de presença de agrotóxicos nos alimentos.

B

Regulamentação das informações nos rótulos dos alimentos.

C

Testes de percentuais de pelos de roedores nos alimentos.

D

Monitoramento e controle de epidemias no Brasil.

E

Avaliação das condições de higiene dos estabelecimentos.

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Q3050408

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Fiscal de Saúde Pública |

Q3050408 Direito Sanitário

As ações de vigilância Sanitária competem a diversas esferas administrativas, como Anvisa, Estados, Distrito Federal e Municípios. Dentre as alternativas mostradas a seguir, aquela que contém ações cuja responsabilidade é exclusiva da Anvisa é:

A

fiscalização e registro.

B

educação e atendimento a denúncias.

C

registro e educação.

D

autorização de funcionamento e fiscalização.

E

atendimento a denúncias e autorização de funcionamento.

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Q3049513

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico Perito |

Q3049513 Direito Sanitário

Sob as leis da saúde pública, certas doenças são consideradas notificáveis, significando que médicos ou laboratórios devem notificar os casos às autoridades da saúde pública. Os regulamentos que obrigam a notificação de doenças têm exigências variáveis com o tempo e designam níveis variados de responsabilidade para notificação. Por exemplo, certas doenças são de tal urgência, que a notificação ao departamento de saúde pública é obrigatória, ou deve ser feita em até 24 horas, para permitir uma resposta de saúde pública efetiva; outras, têm menor urgência e, por isso, podem ser notificadas com menor rapidez.
Assinale a opção que não apresenta uma doença de notificação compulsória.

A

Infecção pelo HTLV.

B

Dengue.

C

Pneumonia nosocomial.

D

Sífilis.

E

Hepatites virais.

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Q3049500

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Provas: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico Perito | FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico do Trabalho | FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q3049500 Direito Sanitário

A atenção especializada é dividida em dois elementos (atenção secundária e terciária), que são, respectivamente, classificados como de média e de alta complexidade.

Nesse sentido, assinale a opção que apresenta um serviço considerado de alta complexidade.

A

Pronto Atendimento.

B

Atenção Psicossocial.

C

Ambulatório de Neurologia.

D

Laboratório de Eletrofisiologia.

E

Atendimento Móvel de Urgência.

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Q3049498

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Provas: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico Perito | FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico do Trabalho | FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q3049498 Direito Sanitário

Considerando a Resolução acerca dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde, analise as afirmativas a seguir.

I. Deve existir em todo documento do usuário e usuária um campo para se registrar o nome social, independente do registro civil, sendo assegurado o uso do nome de preferência.

II. Quando houver alguma dificuldade temporária para atender as pessoas é da responsabilidade da direção e da equipe do serviço, acolher, dar informações claras e encaminhá-las sem discriminação e privilégios.

III. É direito do usuário o recebimento ou a recusa à assistência religiosa, espiritual, psicológica e social.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

II, apenas.

D

III, apenas.

E

I e II, apenas.

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Q3049497

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Provas: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico Perito | FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico do Trabalho | FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q3049497 Direito Sanitário

Com base nos Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O serviço de saúde deve assegurar a guarda dos prontuários no que se refere à confidencialidade e integridade.

( ) O serviço de saúde deve promover a capacitação de seus profissionais antes do início das atividades e de forma permanente em conformidade com as atividades desenvolvidas.

( ) A informação aos órgãos competentes sobre a suspeita de doença de notificação compulsória é obrigatória aos serviços públicos e facultativa aos serviços privados.

As afirmativas são, respectivamente,

A

F – V – V.

B

V – V – F.

C

F – V – F.

D

V – V – V.

E

F – F – F.

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Q3049496

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Provas: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico Perito | FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico do Trabalho | FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q3049496 Direito Sanitário

Assinale a opção que apresenta um propósito da Política Nacional de Humanização do SUS.

A

Gestão participativa e Cogestão.

B

Acolhimento com Classificação de risco.

C

Indissociabilidade entre atenção e gestão.

D

Fortalecimento das iniciativas de humanização existentes.

E

Protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos.

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Q3049495

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Provas: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico Perito | FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico do Trabalho | FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q3049495 Direito Sanitário

Acerca das ações e programas do SUS, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são abordagens terapêuticas que têm como objetivo prevenção de agravos, promoção e recuperação da saúde, enfatizando a escuta acolhedora, a construção de laços terapêuticos e a conexão entre ser humano, meio ambiente e sociedade.

( ) Na Estratégia de Saúde da Família recomenda-se que o número de pessoas assistidas por equipe considere o grau de vulnerabilidade das famílias daquele território, sendo que, quanto menor o grau de vulnerabilidade, menor deverá ser a quantidade de pessoas por equipe.

( ) Para que possam participar do Projeto Lean nas Emergências do Ministério da Saúde, as instituições de saúde devem, entre outros critérios, ser públicas ou filantrópicas e ter leitos de terapia intensiva.

As afirmativas são respectivamente,

A

V – V – V.

B

F – V – F.

C

V – F – V.

D

F – F – V.

E

V – V – F.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

Foram encontradas 15.504 questões