Questões de Concurso
Sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário
Foram encontradas 1.443 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Provas:
FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Advogado
|
FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Gestão (Administração; Administração Hospitalar; Gestão Hospitalar; Qualquer Nível Superior; Gestão em Saúde; Saúde Coletiva) |
FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Comunicação (Jornalista; Publicidade e Propaganda; Relações Públicas) |
FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Economia e Estatística (Analista Administrativo - Contabilidade; Estatística; Economia) |
FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Arquiteto |
FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Engenharia (Engenheiro Civil; Engenheiro Eletricista; Engenheiro Mecânico) |
FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Engenheiro Clínico |
FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Engenheiro da Produção |
FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Analista de Tecnologia da Informação |
Q3248745
Direito Sanitário
A Portaria nº 198/GM, de 13 de fevereiro de 2004, instituiu a
Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como
estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) para a formação e o
desenvolvimento de trabalhadores para o setor. Para a condução
dessa política, foram implantados os Polos de Educação
Permanente em Saúde (Peps), que funcionam como dispositivos
do SUS para promover mudanças nas práticas de saúde e na
educação em saúde.
Com base na referida Portaria, assinale a afirmativa que descreve corretamente uma atribuição dos Peps.
Com base na referida Portaria, assinale a afirmativa que descreve corretamente uma atribuição dos Peps.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Provas:
FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Advogado
|
FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Gestão (Administração; Administração Hospitalar; Gestão Hospitalar; Qualquer Nível Superior; Gestão em Saúde; Saúde Coletiva) |
FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Comunicação (Jornalista; Publicidade e Propaganda; Relações Públicas) |
FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Economia e Estatística (Analista Administrativo - Contabilidade; Estatística; Economia) |
FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Arquiteto |
FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Engenharia (Engenheiro Civil; Engenheiro Eletricista; Engenheiro Mecânico) |
FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Engenheiro Clínico |
FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Engenheiro da Produção |
FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Analista de Tecnologia da Informação |
Q3248739
Direito Sanitário
A Portaria GM/MS nº 1.526/2023 alterou a normativa anterior e
dispôs sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e sobre a Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS).
Com base nessa Portaria, avalie as afirmativas a seguir.
I. O financiamento adequado da PNAISPD é de responsabilidade tripartite, de acordo com a pactuação nas instâncias colegiadas de gestão do SUS.
II. O objetivo da RCPD é ofertar ações e serviços de saúde para o cuidado universal com a pessoa com deficiência, articulados em Redes de Atenção à Saúde de acordo com o Planejamento Regional Integrado.
III. A operacionalização da RCPD cabe à União que, por intermédio do Ministério da Saúde, designa os membros titular e suplente para exercer as funções de coordenação do Grupo Condutor da Rede.
Está correto o que se afirma em
I. O financiamento adequado da PNAISPD é de responsabilidade tripartite, de acordo com a pactuação nas instâncias colegiadas de gestão do SUS.
II. O objetivo da RCPD é ofertar ações e serviços de saúde para o cuidado universal com a pessoa com deficiência, articulados em Redes de Atenção à Saúde de acordo com o Planejamento Regional Integrado.
III. A operacionalização da RCPD cabe à União que, por intermédio do Ministério da Saúde, designa os membros titular e suplente para exercer as funções de coordenação do Grupo Condutor da Rede.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Médico de PSF - 20 Horas |
Q3225069
Direito Sanitário
Paciente do sexo masculino é atendido na unidade de
saúde e o médico suspeita que ele tenha sido vítima de
violência sexual. A notificação desse caso no Sistema de
Informação de Agravos de Notificação (SINAN)
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Jussara - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Jussara - GO - Veterinário |
Q3220726
Direito Sanitário
Considerando a necessidade de fortalecer o processo de
regionalização, hierarquização e integração das ações e
serviços de saúde, é lançada a Política Nacional de
Regulação (PNR), regulamentada pela Portaria MS/GM nº
1.559/2008. As ações de que trata a Política Nacional de
Regulação do SUS estão organizadas em três dimensões de
atuação, necessariamente integradas entre si, sendo elas:
Ano: 2024
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Bragança - PA
Prova:
IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Terapeuta Ocupacional |
Q3192675
Direito Sanitário
No Sistema Único de Saúde (SUS) têm-se o
Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF),
composto por profissionais de diferentes áreas,
como o terapeuta ocupacional atuando de maneira
integrada as equipes da saúde da família, mas é um
serviço de especialidade da Atenção Básica. O NASF
tem 3 modalidades, sendo NASF 1, NASF 2 e NASF 3,
sua criação se deu em 2008 pela Portaria:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Anestesiologia) - Edital nº 1
|
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Cirurgia Oncológica) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Anestesiologia Cardiovascular) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Clínica Médica) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Endoscopia Digestiva) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Medicina de Emergência) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Hematologia e Hemoterapia Pediátrica) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Gastroenterologia) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Medicina Intensiva) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Neurologia Pediátrica) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Oncologia Clínica) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Otorrinolaringologia/Otoneurocirurgia) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Pneumologia) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Radioterapia) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Patologia) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Reumatologia Pediátrica) - Edital nº 1 |
Q3190332
Direito Sanitário
Um dos princípios do SUS é a equidade, que visa à redução das desigualdades ao
tratar de maneira distinta e focada os diferentes grupos populacionais e suas necessidades,
possibilitando o acesso efetivo de todos aos serviços de saúde. Sobre o tema, analise as assertivas a
seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Estatuto da Pessoa Idosa, previsto pela Lei nº 10.741/2003, assegura a atenção integral à saúde da pessoa idosa, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente essa população.
( ) A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), instituída pela Portaria nº 2.836/2011, prevê entre seus objetivos a ampliação do acesso da população LGBT aos serviços de saúde do SUS, garantindo às pessoas o respeito e a prestação de serviços de saúde com qualidade e resolução de suas demandas e necessidades.
( ) A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência, disposta na Portaria GM/MS nº 1.526/2023, visa reduzir a dependência da pessoa com deficiência em relação ao SUS.
( ) A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, instituída pela Portaria nº 992/2009, visa promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais, o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do SUS.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O Estatuto da Pessoa Idosa, previsto pela Lei nº 10.741/2003, assegura a atenção integral à saúde da pessoa idosa, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente essa população.
( ) A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), instituída pela Portaria nº 2.836/2011, prevê entre seus objetivos a ampliação do acesso da população LGBT aos serviços de saúde do SUS, garantindo às pessoas o respeito e a prestação de serviços de saúde com qualidade e resolução de suas demandas e necessidades.
( ) A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência, disposta na Portaria GM/MS nº 1.526/2023, visa reduzir a dependência da pessoa com deficiência em relação ao SUS.
( ) A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, instituída pela Portaria nº 992/2009, visa promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais, o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do SUS.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Anestesiologia) - Edital nº 1
|
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Cirurgia Oncológica) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Anestesiologia Cardiovascular) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Clínica Médica) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Endoscopia Digestiva) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Medicina de Emergência) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Hematologia e Hemoterapia Pediátrica) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Gastroenterologia) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Medicina Intensiva) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Neurologia Pediátrica) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Oncologia Clínica) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Otorrinolaringologia/Otoneurocirurgia) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Pneumologia) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Radioterapia) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Patologia) - Edital nº 1 |
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Médico (Reumatologia Pediátrica) - Edital nº 1 |
Q3190331
Direito Sanitário
O Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS, instituído através da Portaria GM/MS nº 230/2023, visa à criação e à ampliação das condições necessárias ao exercício da equidade de gênero e raça no âmbito do SUS. Em relação a esse Programa, analise as assertivas abaixo:
I. Não se trata de uma política pública, pois está vinculado a apenas uma parte da população.
II. Visa promover o acolhimento às mulheres, considerando seu ciclo de vida no âmbito do trabalho na saúde.
III. Visa desenvolver, em conjunto com os gestores municipais e estaduais, programas de valorização, segurança e saúde das trabalhadoras, sem considerar interseccionalidades e saúde mental.
Quais estão corretas?
Q3114869
Direito Sanitário
Acerca da Portaria nº 344/1998, julgue o item seguinte.
As farmácias de unidades hospitalares, clínicas médicas e clínicas veterinárias ficam dispensadas da apresentação do balanço de medicamentos psicoativos e de outros sujeitos a controle especial (BMPO).
Q3114868
Direito Sanitário
Acerca da Portaria nº 344/1998, julgue o item seguinte.
A prescrição de antirretrovirais poderá conter, em cada receita, no máximo, três substâncias constantes da lista “C4” (antirretrovirais) desse regulamento técnico e de suas atualizações, ou medicamentos que as contenham.
Q3114867
Direito Sanitário
Acerca da Portaria nº 344/1998, julgue o item seguinte.
A notificação de receita tipo “A” poderá conter, no máximo, 10 ampolas e para as demais formas farmacêuticas de apresentação, poderá conter a quantidade correspondente, no máximo, a 60 dias de tratamento.
Q3114866
Direito Sanitário
Acerca da Portaria nº 344/1998, julgue o item seguinte.
Cirurgiões dentistas e médicos veterinários podem prescrever qualquer substância ou medicamento sujeito a controle especial, mesmo que seu uso seja restrito a humanos.
Q3114865
Direito Sanitário
Acerca da Portaria nº 344/1998, julgue o item seguinte.
É permitido o comércio e a importação de substâncias constantes das listas desse regulamento técnico e de suas atualizações, bem como seus respectivos medicamentos, por sistema de reembolso postal e aéreo, e por oferta mediante outros meios de comunicação.
Q3114864
Direito Sanitário
Acerca da Portaria nº 344/1998, julgue o item seguinte.
As vendas de medicamentos à base da substância misoprostol desse regulamento técnico ficarão restritas às farmácias e às drogarias devidamente cadastradas e credenciadas junto à autoridade sanitária competente.
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL - Padioleiro (Maqueiro) |
Q3113638
Direito Sanitário
Assinale a alternativa que corresponda a área física
obrigatória para adequação de um Bloco de
Urgência/Observação, conforme apresentado na Portaria
2048.
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Carmo do Rio Verde - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Carmo do Rio Verde - GO - Agente de Combate às Endemias |
Q3093478
Direito Sanitário
O Ministério da Saúde, através da Portaria nº 5.201, de
agosto de 2024, divulga a Lista Nacional de Notificação
Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde
pública. Qual doença compulsória faz parte dessa lista?
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Padre Bernardo - GO
Provas:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Farmacêutico Bioquímico
|
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Cirurgião Dentista |
Q3091067
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 4.279/2010, a Rede de Atenção
à Saúde (RAS) é definida como arranjos organizativos de
ações e serviços de saúde, de diferentes densidades
tecnológicas, que, integradas por meio de sistemas de apoio
técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a
integralidade do cuidado. É fundamento da RAS
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Técnico de Manutenção (Mecânico)
|
FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Técnico em Saúde Bucal |
Q3089440
Direito Sanitário
Em relação aos conceitos de gênero e identidade de gênero, conforme a Portaria
GM/MS nº 230/2023, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Divinópolis - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Médico Audior |
Q3080057
Direito Sanitário
O Termo de Ajuste Sanitário (TAS), regulamentado no âmbito do Ministério da Saúde pela Portaria GM/MS nº 2.046/2009,
é o instrumento de compromisso que pode ser formalizado entre gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) das três esferas
de governo. Sobre esse instrumento, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Lagoa Grande - MG
Prova:
COTEC - 2024 - Prefeitura de Lagoa Grande - MG - Fiscal Sanitário |
Q3066479
Direito Sanitário
Para o controle de vetores, várias práticas precisam ser adotadas. Nesse sentido, o Ministério da Saúde estabeleceu a Portaria MS/GM n.º 2.142, de 09 de outubro de 2008, que trata de normas específicas para direcionar atividades da vigilância sanitária (Visa) em ações de prevenção e controle da dengue, em particular na gestão de atividades como ferros-velhos e similares. Essa foi uma medida de controle de vetores caracterizada como:
Ano: 2024
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Lagoa Grande - MG
Prova:
COTEC - 2024 - Prefeitura de Lagoa Grande - MG - Enfermeiro Coordenador - ESF/ Enfermeiro |
Q3060684
Direito Sanitário
O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria n.º 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios:
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