Prova paraGrupo Advogado - EBSERH - 2024 - FGV

Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Lei nº 9.873 de 1999 - Prazo de Prescrição para o Exercício de Ação Punitiva pela Administração Pública Federal, Direta e Indireta

Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

Lei nº 13.243 de 2016 - Estímulos ao Desenvolvimento Científico, à Pesquisa, à Capacitação Científica e Tecnológica e à Inovação

Código de Ética e Conduta da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Portarias do Ministério da Saúde

Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

Sistema Único de Saúde - SUS

Saúde Pública

Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Nutrição e Saúde Pública

Tratados Internacionais de Direitos Humanos

Ordem Social

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

O Orçamento: Aspectos Gerais

Governo Eletrônico e Transparência

Gestão de Politicas Públicas

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Federação e competências em matéria ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Direito Societário

Competência no Processo Civil

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concurso de Pessoas

Ação Penal

Direito Coletivo do Trabalho

Dos contratos de natureza trabalhista