Questões de Concurso
Sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário
Foram encontradas 1.443 questões
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Ipiranga - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ipiranga - PR - Enfermeiro |
Q3347426
Direito Sanitário
Segundo a portaria GM/MS n° 217 de
2023, assinale a alternativa que possui um
agravo de Notificação Compulsória, e que
deverá ser notificada imediatamente (até 24
horas) para o Ministério da Saúde, Secretária Estadual e Secretária Municipal
de Saúde:
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Ipiranga - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ipiranga - PR - Enfermeiro |
Q3347424
Direito Sanitário
Segundo a portaria GM/MS n°217 de
2023, assinale a alternativa que possui o
agravo de Notificação Compulsória, e que
deverá ser notificado imediatamente para o
Ministério da Saúde:
Ano: 2024
Banca:
FUMARC
Órgão:
Prefeitura de Betim - MG
Prova:
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Fiscal Sanitário II - Médico Veterinário |
Q3346723
Direito Sanitário
O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) define a segurança do
paciente como a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário
associado ao cuidado de saúde. Para alcançar esse objetivo, as Portarias nº
1.377/2013 e nº 2.095/2013 do Ministério da Saúde aprovam protocolos básicos
de segurança do paciente.
São exemplos desses protocolos, EXCETO:
São exemplos desses protocolos, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
FUMARC
Órgão:
Prefeitura de Betim - MG
Prova:
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Farmacêutico 20H / 44H |
Q3346225
Direito Sanitário
Segundo a Portaria no 1378/2013, do Ministério da Saúde, NÃO é da abrangência
da Vigilância em Saúde, a vigilância:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Guaraniaçu - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Guaraniaçu - PR - Nutricionista |
Q3344277
Direito Sanitário
Considerando-se a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 – Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, a respeito das definições, analisar a sentença.
Produto é qualquer alimento, aditivo, embalagens e outras substâncias, equipamentos, utensílios e materiais destinados a entrar em contato com alimentos (1ª parte). Embalagem é o material que está em contato direto com alimentos destinado a contê-los, desde sua produção até sua entrega ao consumidor, com a finalidade de protegê-los de agentes externos, de alterações e de contaminações, assim como de adulterações (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2024
Banca:
FUMARC
Órgão:
Prefeitura de Betim - MG
Provas:
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Assistente Social 20H / 30H
|
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Biólogo |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Bioquímico |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Cirurgião Dentista - Especialista em Buco-Maxilo-Facial |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Cirurgião Dentista - Especialista em Disfunção Tempo-Poromandibular e Dor Orofacial |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Cirurgião Dentista - Especialista em Endodontia |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Cirurgião Dentista - Especialista em PNE |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Cirurgião Dentista - Especialista em Estomatologia |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Cirurgião Dentista - Especialista em Odontopediatria |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Cirurgião Dentista - Especialista em Periodontia |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Cirurgião Dentista - Especialista em Prótese Dental |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Cirurgião Dentista |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Fiscal Sanitário II - Nutricionista |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Fiscal Sanitário II - Odontólogo |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Fisioterapeuta 20H / 30H |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Médico Generalista |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Médico Homeopata |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Médico Pediatra |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Enfermeiro 24H / 40H / 44H |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Médico Psiquiatra 20H / 24H |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Médico Veterinário |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Médico |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Engenheiro Clínico |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Nutricionista 20H / 44H |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Psicólogo 20H / 44H |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Epidemiólogo |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Farmacêutico 20H / 44H |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Fiscal Sanitário II - Biólogo |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Fiscal Sanitário II - Biomédico |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Fiscal Sanitário II - Enfermeiro |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Fiscal Sanitário II - Engenheiro de Alimentos |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Fiscal Sanitário II - Farmacêutico |
FUMARC - 2024 - Prefeitura de Betim - MG - Fiscal Sanitário II - Médico Veterinário |
Q3342902
Direito Sanitário
Analise as seguintes afirmativas e as identifique com V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas:
( ) A responsabilidade do financiamento do sistema Único de Saúde (SUS) é tripartite, ou seja, das três esferas de governo: federal, estadual e municipal, por meio da vinculação do orçamento da seguridade social.
( ) De acordo com a Lei nº 141/2012, os municípios devem investir na saúde, no mínimo 25% de suas receitas, e os estados, 17%.
( ) Para a União ficou definida uma regra específica, de que deverá investir o mesmo valor do ano anterior adicionado da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto), e o valor deverá ser corrigido anualmente em ato do Ministro da Saúde.
( ) Foi estabelecido na Portaria GM nº 74/2023 o valor per capita anual de R$ 5,95 para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional para os municípios e o Distrito Federal nas 12 (doze) competências financeiras do ano de 2023, no âmbito do financiamento da APS.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
( ) A responsabilidade do financiamento do sistema Único de Saúde (SUS) é tripartite, ou seja, das três esferas de governo: federal, estadual e municipal, por meio da vinculação do orçamento da seguridade social.
( ) De acordo com a Lei nº 141/2012, os municípios devem investir na saúde, no mínimo 25% de suas receitas, e os estados, 17%.
( ) Para a União ficou definida uma regra específica, de que deverá investir o mesmo valor do ano anterior adicionado da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto), e o valor deverá ser corrigido anualmente em ato do Ministro da Saúde.
( ) Foi estabelecido na Portaria GM nº 74/2023 o valor per capita anual de R$ 5,95 para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional para os municípios e o Distrito Federal nas 12 (doze) competências financeiras do ano de 2023, no âmbito do financiamento da APS.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Guabiruba - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Médico Especialista - Auditor e Regulador |
Q3316914
Direito Sanitário
Sobre a regulamentação da regulação médica das urgência, analise as afirmações a seguir. Marque V, para verdadeiras, e F, para falsas:
( ) Cabe ao médico regulador garantir o atendimento nas urgências, mesmo nas situações em que inexistam leitos vagos para a internação de pacientes.
( ) Na eventualidade de danos ao paciente durante o exercício da telemedicina pelo médico regulador, a responsabilidade profissional do atendimento recai sobre este profissional.
( ) Corpos de Bombeiros Militares (incluídas as Corporações de Bombeiros Independentes e as vinculadas às Polícias Militares), Polícias Rodoviárias e outras organizações da área da Segurança Pública deverão seguir os critérios e os fluxos definidos pela regulação médica das urgências do SUS.
Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta:
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Jaguapitã - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Técnico em Enfermagem |
Q3311157
Direito Sanitário
Considerando a Portaria nº 2.436, de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e
estabelece a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica (AB) no âmbito do SUS, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Veterinário |
Q3308570
Direito Sanitário
Durante a produção de uma nova bebida láctea, optouse por incluir uma substância para realçar a cor do produto
final. Segundo a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993, a
substância adicionada intencionalmente ao alimento com
finalidade tecnológica, inclusive sensorial, conforme
exemplificado, é denominada:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Veterinário |
Q3308569
Direito Sanitário
Considerando-se a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 –
Regulamento Técnico para Inspeção Alimentos, BPP e PIQ’s,
a respeito das definições, relacionar as colunas e assinalar a
sequência correspondente.
(1) Inspeção Sanitária. (2) Cadeia Alimentar. (3) Laudo de Inspeção.
( ) Para efeito desta norma se entende cadeia alimentar como todas as atividades relacionadas à produção, beneficiamento, armazenamento, transporte, industrialização, embalagem, reembalagem, comercialização, utilização e consumo de alimentos, considerando-se suas interações com o meio ambiente, o homem e seu contexto sócio-econômico.
( ) É o procedimento da fiscalização efetuado pela autoridade sanitária que avalia em toda a cadeia alimentar as Boas Práticas de Produção e/ou as Boas Práticas de Prestação de Serviços com vistas ao atingimento do Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ) estabelecido através da verificação do cumprimento dos procedimentos previstos nos seus manuais , na utilização do Sistema de APPCC, e no atendimento à legislação sanitária.
( ) Peça escrita fundamentada técnica e/ou legalmente, no qual a autoridade sanitária que realizou a inspeção registra suas conclusões a partir da avaliação sobre o cumprimento da legislação em vigor e de Projetos da Garantia da Qualidade considerando as Boas Práticas em função do Padrão de Identidade e Qualidade, bem como as orientações e intervenções necessárias.
(1) Inspeção Sanitária. (2) Cadeia Alimentar. (3) Laudo de Inspeção.
( ) Para efeito desta norma se entende cadeia alimentar como todas as atividades relacionadas à produção, beneficiamento, armazenamento, transporte, industrialização, embalagem, reembalagem, comercialização, utilização e consumo de alimentos, considerando-se suas interações com o meio ambiente, o homem e seu contexto sócio-econômico.
( ) É o procedimento da fiscalização efetuado pela autoridade sanitária que avalia em toda a cadeia alimentar as Boas Práticas de Produção e/ou as Boas Práticas de Prestação de Serviços com vistas ao atingimento do Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ) estabelecido através da verificação do cumprimento dos procedimentos previstos nos seus manuais , na utilização do Sistema de APPCC, e no atendimento à legislação sanitária.
( ) Peça escrita fundamentada técnica e/ou legalmente, no qual a autoridade sanitária que realizou a inspeção registra suas conclusões a partir da avaliação sobre o cumprimento da legislação em vigor e de Projetos da Garantia da Qualidade considerando as Boas Práticas em função do Padrão de Identidade e Qualidade, bem como as orientações e intervenções necessárias.
Ano: 2024
Banca:
UFV
Órgão:
UFV-MG
Prova:
UFV - 2024 - UFV-MG - Médico Veterinário/Técnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal |
Q3307834
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria n. 326, de 30 de julho de 1997, do Ministério da Saúde (Brasil, 1997), analise as afirmativas abaixo:
I. Não devem ser cultivados, produzidos nem extraídos alimentos ou criações de animais destinados à alimentação humana em áreas onde a água utilizada nos diversos processos produtivos possa constituir, por meio de alimentos, um risco à saúde do consumidor.
II. As matérias-primas alimentícias devem ter controle de prevenção da contaminação por lixos ou sujidades de origem animal, doméstico, industrial e agrícola, cuja presença possa atingir níveis passíveis de constituir um risco para a saúde.
III. As matérias-primas que forem impróprias para o consumo humano necessitam ser isoladas durante os processos produtivos.
IV. Não devem ser produzidos, cultivados, nem coletados ou extraídos alimentos ou criação de animais destinados à alimentação humana, em áreas onde a presença de substâncias potencialmente nocivas possa provocar a contaminação desses alimentos ou seus derivados, em níveis que possam constituir um risco para a saúde.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Serra - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Técnico em Saúde Bucal |
Q3307556
Direito Sanitário
A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017,
estabelece procedimentos para adequar a infraestrutura e a ambiência das UBS às necessidades de saúde
específicas da população em cada território. Assim,
avalie as proposições:
I.As UBS devem ser construídas conforme normas sanitárias e de infraestrutura vigentes, seguir padrões visuais da Atenção Básica e do SUS, e ser cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) de acordo com as normas atuais.
II.Os pontos de apoio das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para atender populações dispersas devem estar localizados principalmente em áreas com infraestrutura básica, como asfalto, esgoto sanitário, aterros sanitários e abastecimento de água potável.
III.Para garantir um ambiente adequado em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), é essencial incluir componentes que qualificam e organizam o espaço, como uma recepção equipada com grades de proteção, painéis informativos sobre os serviços disponíveis, escalas dos profissionais e horários de funcionamento.
Assinale a alternativa CORRETA:
I.As UBS devem ser construídas conforme normas sanitárias e de infraestrutura vigentes, seguir padrões visuais da Atenção Básica e do SUS, e ser cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) de acordo com as normas atuais.
II.Os pontos de apoio das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para atender populações dispersas devem estar localizados principalmente em áreas com infraestrutura básica, como asfalto, esgoto sanitário, aterros sanitários e abastecimento de água potável.
III.Para garantir um ambiente adequado em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), é essencial incluir componentes que qualificam e organizam o espaço, como uma recepção equipada com grades de proteção, painéis informativos sobre os serviços disponíveis, escalas dos profissionais e horários de funcionamento.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ibirapuitã - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Ibirapuitã - RS - Médico Comunitário |
Q3306298
Direito Sanitário
Com relação à Portaria nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção
Básica (PNAB), é possível afirmar que ela:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Ramada - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Atendente de Farmácia |
Q3279488
Direito Sanitário
O Decanoato de Haloperidol é um antipsicótico administrado via intramuscular e, de acordo com Portaria nº 344/1998, a quantidade máxima de ampolas por prescrição desse
medicamento é:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Ramada - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Atendente de Farmácia |
Q3279486
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 344/1998, quais critérios a prescrição de fenobarbital,
um medicamento anticonvulsivante, deve seguir?
Ano: 2024
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
IBAM - 2024 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Enfermeiro (a) |
Q3255592
Direito Sanitário
Um profissional de enfermagem sob sua chefia
sofreu um acidente de trabalho com exposição a
material biológico, nesse caso a notificação
compulsória deverá ser feita:
Ano: 2024
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
IBAM - 2024 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Técnico (a) de Saúde - Enfermagem |
Q3255040
Direito Sanitário
O elenco de medicamentos e insumos ofertados pelo
SUS para pessoas com diabetes mellitus foi definido
na Portaria MS/GM nº 2.583, de 10 de outubro de 2007
e, nos termos da Lei Federal nº 11.347, de 27 de
setembro de 2006. Em relação aos medicamentos e
insumos ofertados pelo SUS é correto afirmar que.:
Ano: 2024
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
IBAM - 2024 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Especialista em Saúde - Nutrição |
Q3253699
Direito Sanitário
De acordo com o estabelecido pela Portaria CVS 5,
de 09 de abril de 2013, no ato do recebimento de
matérias primas, ingredientes, alimentos
industrializados ou prontos para consumo, devem
ser conferidas e registradas em planilhas próprias,
as temperaturas dos produtos que necessitam de
condições especiais de conservação. Avalie as
alternativas abaixo e selecione a correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Prova:
FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3250440
Direito Sanitário
A Portaria nº 198/GM instituiu, em 13 de fevereiro de 2004, a
Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como
estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o
desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras
providências.
De acordo com a referida portaria, é correto afirmar que
De acordo com a referida portaria, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Prova:
FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3250432
Direito Sanitário
A Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023, alterou as
Portarias de Consolidação GM/MS nº 2, nº 3 e nº 6, de 28 de
setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e a
Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do Sistema
Único de Saúde (SUS).
Com base na referia portaria, avalie as afirmativas a seguir.
I. A PNAISPD tem por objetivo promover e proteger a saúde da pessoa com deficiência por meio da ampliação do acesso ao cuidado universal do SUS, em articulação com as demais políticas e ações intersetoriais, contribuindo para sua autonomia, qualidade de vida e inclusão social, bem como prevenindo diferentes agravos à saúde em todos os ciclos de vida.
II. Compete ao Ministério da Saúde coordenar e implantar a PNAISPD no âmbito do seu território, respeitando as diretrizes do Ministério da Saúde e promovendo as adequações necessárias às suas especificidades locais.
III. O processo de monitoramento e avaliação da PNAISPD ocorrerá de acordo com as pactuações realizadas nas instâncias colegiadas de gestão do SUS.
Está correto apenas o que se afirma em
Com base na referia portaria, avalie as afirmativas a seguir.
I. A PNAISPD tem por objetivo promover e proteger a saúde da pessoa com deficiência por meio da ampliação do acesso ao cuidado universal do SUS, em articulação com as demais políticas e ações intersetoriais, contribuindo para sua autonomia, qualidade de vida e inclusão social, bem como prevenindo diferentes agravos à saúde em todos os ciclos de vida.
II. Compete ao Ministério da Saúde coordenar e implantar a PNAISPD no âmbito do seu território, respeitando as diretrizes do Ministério da Saúde e promovendo as adequações necessárias às suas especificidades locais.
III. O processo de monitoramento e avaliação da PNAISPD ocorrerá de acordo com as pactuações realizadas nas instâncias colegiadas de gestão do SUS.
Está correto apenas o que se afirma em
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