A descentralização demonstrou potencial limitado para fortalecer a autonomia local e a participação social, uma vez que os desafios persistentes indicam a necessidade de maior centralização e controle por parte das esferas estadual e federal.

O fracasso em algumas regiões comprova a inviabilidade da descentralização, sugerindo a necessidade de retorno ao modelo centralizado de gestão do SUS, com maior controle e coordenação por parte do governo estadual.

A piora na qualidade da atenção básica à saúde evidencia o impacto negativo da descentralização, revelando a necessidade de fortalecer os mecanismos de controle centralizados e a revisão das pactuações interfederativas.

Os resultados negativos demonstram a ineficácia da participação social e da autonomia local, exigindo a revisão imediata do modelo de descentralização, com foco na retomada da gestão centralizada em nível estadual.

O cenário ilustra a complexa dinâmica da descentralização do SUS, com avanços e desafios interligados, demonstrando a necessidade de um debate contínuo sobre o modelo de gestão, buscando soluções inovadoras para os problemas de saúde pública e garantindo a equidade e a efetividade das ações.

Universalidade, equidade e centralização.

Integralidade, descentralização e participação da comunidade.

Eficiência, hierarquização e gratuidade.

Racionalidade, competição e regionalização.

Regular a comercialização de medicamentos e dispositivos médicos.

Estabelecer diretrizes para o financiamento do sistema de saúde pública.

Definir as responsabilidades dos profissionais de saúde no atendimento aos pacientes.

Criar um sistema nacional de saúde privado.

No âmbito da União, pela Secretaria da Saúde.

No âmbito do Estadual, pelo Ministério da Saúde.

No âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

No âmbito regional, pelas Comissões Intergestoras.

Trata-se de um conjunto articulado de normas técnicas que substitui a entidade sindical e garante a segurança do trabalhador.

Trata-se de um conjunto de especialistas que analisam as perdas financeiras do empregador ante um acidente de trabalho.

Trata-se de um conjunto de ações para promover os riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

Trata-se de um conjunto de atividades que se destina à promoção e à proteção da saúde dos trabalhadores.

Toda mulher tem direito de se fazer acompanhar por pessoa de sua livre indicação, desde que previamente notificado.

Quando o atendimento envolver qualquer tipo de sedação, é a unidade de saúde a única responsável pela indicação de um profissional de saúde para acompanhá-la.

As unidades de saúde ficam obrigadas a manter, em local visível de suas dependências, aviso que informe sobre o direito ao acompanhamento à mulher nos serviços de saúde.

Em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, apenas mediante anuência do acompanhante.

Universalidade de acesso aos serviços de saúde.

Centralização da gestão dos serviços.

Integralidade da assistência.

Participação da comunidade.

As ações do SUS incluem a produção de insumos, medicamentos, sangue, hemoderivados e equipamentos para saúde, sendo vedadas à iniciativa privada em qualquer hipótese.

A universalidade de acesso aos serviços de saúde nos níveis de assistência é um dos princípios do SUS, o qual deve ser priorizado para os cidadãos com menores condições socioeconômicas.

Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, restando aos estados e municípios a atuação complementar no custeio e na execução das ações.

Visando a organização da assistência à saúde, o SUS tem como objetivo a descentralização dos serviços para os municípios.

A telessaúde caracteriza-se pela prestação remota de serviços na área da saúde, uma modalidade de atendimento que pode ser recusada pelo usuário, que, ao fazê-lo, perde a garantia do atendimento presencial.

se apenas as afirmativas I e II, estiverem corretas.

se apenas as afirmativas I e III, estiverem corretas.

se apenas as afirmativas II e III, estiverem corretas.

se apenas as afirmativas III, estiverem corretas.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

Abrange o trabalhador vítima de acidentes de trabalho, apenas no período do contrato de trabalho vigente.

Tem a participação em estudos, pesquisas, avalições e controles de riscos e agravos eventuais à saúde existentes no processo de trabalho.

Fiscaliza e normatiza apenas a extração de substâncias que possuem riscos à saúde.

Informa ao trabalhador os riscos de acidentes de trabalho, avalições ambientais, assim como os exames de admissão, exclusivamente.

Fiscaliza e controla os serviços de saúde dos trabalhadores, apenas das instituições públicas.

Atribuição apenas da União, repassada de ofício aos Estados, em seus âmbitos administrativos.

Competência exclusiva dos Estados, em seus âmbitos administrativos.

Competência da União e dos Estados e, mediante convênio, dos Municípios e do Distrito Federal, em seus âmbitos administrativos.

Competência dos Estados e Municípios, sob supervisão das Comissões Intergestores Bipartites.

Atribuição comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em seu âmbito administrativo.

e utilidade pública – União e a iniciativa privada

Comissões Nacionais de Incorporação de Tecnologias do SUS – União e a iniciativa privada

Comissões Intersetoriais permanentes de âmbito municipal – União e a iniciativa privada

Comissões Nacionais de Incorporação de Tecnologias do SUS – União

de utilidade pública – União

72 horas de antecedência.

48 horas de antecedência.

36 horas de antecedência.

24 horas de antecedência.

12 horas de antecedência.

participação – fiscalização – normatização

articulação – fiscalização – proteção

prevenção – diagnóstico – tratamento

gestão – integração – prevenção

promoção – participação – diagnóstico

F, F, V, F.

F, V, V, F.

F, F, V, V.

V, V, F, V.

V, F, V, F.

o espaço geográfico no qual são distribuídos os recursos humanos, ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.

o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

o espaço geográfico formado por municípios de unidades federativas diferentes, com capacidade de ofertar serviços de baixa complexidade, composto por unidades básicas de saúde, serviços ambulatoriais, de apoio diagnóstico e hospitais.

o espaço geográfico no qual se identificam grupos, famílias e indivíduos de um território adscrito, bem como os fatores condicionantes e determinantes de sua saúde.

saúde da mulher.

saúde do trabalhador.

atenção à saúde indígena.

atenção à saúde de grupos vulneráveis.

V − F − V.

V − V − V.

F − F − F.

V − F − F.

Conselho Federal de Justiça.

Conselho Nacional de Desenvolvimento.

Conselho Nacional de Saúde.

Conselho Federal de Serviço Social.