Questões de Concurso
Sobre lei orgânica da saúde - lei n° 8.080/1990 em direito sanitário
Foram encontradas 2.356 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Parnaguá - PI
Prova:
Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Parnaguá - PI - Agente Comunitário de Saúde – ACS |
Q3800025
Direito Sanitário
O princípio da integralidade do SUS, conforme a
Lei nº 8.080/1990, preconiza um conjunto articulado e contínuo
de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e
coletivos, exigindo a inclusão das ações de saúde bucal e da
farmácia básica em todos os níveis de atenção. Entretanto, a
gestão desses serviços pode ser fragmentada, permitindo que a
União ou os Estados fiquem responsáveis pela aquisição de
medicamentos essenciais, enquanto os Municípios se ocupam
apenas da distribuição, sem onerar o orçamento local com a
compra.
Ano: 2025
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Parnaguá - PI
Prova:
Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Parnaguá - PI - Agente Comunitário de Saúde – ACS |
Q3800012
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 estabelece que o dever do
Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução
de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos
de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação. Contudo, essa mesma lei, em seu escopo
principal, não considera a alimentação, o meio ambiente e o
saneamento básico como fatores determinantes e
condicionantes da saúde, relegando sua abordagem para
legislações específicas fora do âmbito do SUS.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Imbé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Fisioterapeuta |
Q3795226
Direito Sanitário
Com base na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa que apresenta um dos
princípios do SUS.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Fisioterapeuta |
Q3790963
Direito Sanitário
O Artigo 19-I da Lei 8.080/90 estabelece as diretrizes
para o Subsistema de Atendimento e Internação
Domiciliar. Assinale a alternativa CORRETA sobre essa
modalidade de assistência.
Ano: 2025
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Ipiranga do Piauí - PI
Prova:
Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Ipiranga do Piauí - PI - Agente de Endemias - ACE |
Q3783612
Direito Sanitário
A Lei 8.080/1990 define que a formulação e
execução da política de saúde pública são
competências exclusivas da União, cabendo aos
estados e municípios apenas a prestação dos
serviços de saúde.
Ano: 2025
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Ipiranga do Piauí - PI
Prova:
Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Ipiranga do Piauí - PI - Agente Comunitário de Saúde |
Q3783419
Direito Sanitário
A Lei 8.080/1990 permite que o SUS utilize
serviços privados para complementar a oferta de
saúde pública, desde que haja insuficiência de
recursos próprios, e proíbe a destinação de
recursos públicos para instituições privadas com
fins lucrativos.
Ano: 2025
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de Cairu - BA
Prova:
INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Cairu - BA - Agente Comunitário de Saúde |
Q3763738
Direito Sanitário
No momento em que o Plano Municipal de Saúde passava por revisão e ajustes estratégicos, a equipe da Atenção Básica discute a forma como o município deve alinhar suas ações às diretrizes nacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). O Agente Comunitário de Saúde observa que a comunidade cobra maior transparência na aplicação dos recursos e participação nas decisões locais, enquanto o coordenador da unidade defende que cada município tem autonomia total para decidir suas prioridades sem necessidade de pactuação com os demais entes.
Com base nas Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, aponte a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Estância Velha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Fiscal Sanitário |
Q3682557
Direito Sanitário
A Lei Federal nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece as
condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes e dá outras providências. De acordo com essa Lei, é uma das finalidades da
vigilância sanitária:
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Nova Palmeira - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nova Palmeira - PB - Assistente Social |
Q3581200
Direito Sanitário
“A saúde foi uma das áreas em que os avanços constitucionais foram mais significativos. O Sistema Único de Saúde (SUS), integrante
da Seguridade Social é uma das proposições do Projeto de Reforma Sanitária, regulamentado, em 1990, pela Lei Orgânica da Saúde
(LOS)” (CFESS, 2006, p. 8).
Fonte: CFESS. Parâmetros para a atuação de assistentes sociais na saúde. Brasília: Conselho Federal de Serviço Social, 2006. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/Parametros_para_Assistentes_Sociais_na_Saude_versao_preliminar.pdf.pdf. Acesso em: 09 jun. 2025.
Considerando estas informações e o que trata a Lei Orgânica do SUS (Lei nº 8.080/1990 e suas atualizações), marque a alternativa CORRETA.
Fonte: CFESS. Parâmetros para a atuação de assistentes sociais na saúde. Brasília: Conselho Federal de Serviço Social, 2006. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/Parametros_para_Assistentes_Sociais_na_Saude_versao_preliminar.pdf.pdf. Acesso em: 09 jun. 2025.
Considerando estas informações e o que trata a Lei Orgânica do SUS (Lei nº 8.080/1990 e suas atualizações), marque a alternativa CORRETA.
Q3505342
Direito Sanitário
No que concerne ao SUS, julgue o item seguinte.
A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) estabelece que a direção do SUS pode ser exercida de forma centralizada pelo Ministério da Saúde nos casos de calamidade pública, mediante decreto do presidente da República.
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Gineco-Obstetra |
Q3373573
Direito Sanitário
As atribuições do SUS previstas no Artigo 6º da Lei
nº 8.080/90 são essenciais para garantir saúde universal,
integral e gratuita a todos os brasileiros, assegurando
desde promoção e prevenção até tratamento e
reabilitação, fundamentando um sistema de saúde justo e
igualitário.
Considerando o Art. 6º, qual das seguintes atribuições integra o campo de atuação do SUS?
Considerando o Art. 6º, qual das seguintes atribuições integra o campo de atuação do SUS?
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Gineco-Obstetra |
Q3373572
Direito Sanitário
O Art. 10 da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990
declara: “Os municípios poderão constituir consórcios para
desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde
que lhes correspondam.”
Avaliando esse artigo, assinale a alternativa que apresenta corretamente a quais diretrizes do SUS ele se relaciona.
Avaliando esse artigo, assinale a alternativa que apresenta corretamente a quais diretrizes do SUS ele se relaciona.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Lagoa dos Gatos - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Lagoa dos Gatos - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3360027
Direito Sanitário
O Art. 24 da Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, prevê que, quando as
suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma
determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
Prefeitura de Catas Altas - MG - 2025 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Agente Comunitário de Saúde |
Q3297424
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (Lei Federal nº 8.080/90, 19 de
setembro de 1990), leia as afirmativas abaixo:
I - Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;
II – Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
III - vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;
IV – Saúde funcional e cooperológica
De acordo com as afirmativas, marque as que alternativa correta, em relação aos princípios do SUS:
I - Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;
II – Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
III - vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;
IV – Saúde funcional e cooperológica
De acordo com as afirmativas, marque as que alternativa correta, em relação aos princípios do SUS:
Ano: 2025
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2025 - Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI - Técnico em Enfermagem |
Q3297265
Direito Sanitário
A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, é a Lei
Orgânica da Saúde. Ela regula as ações e serviços de
saúde, bem como a organização e o funcionamento
destes no Brasil. Referentes aos princípios do
Sistema Único de Saúde (SUS), relacione a primeira
coluna com a segunda e assinale a alternativa que
indica a sequência da correta correlação:
Coluna 1 1 – UNIVERSALIDADE. 2 – EQUIDADE. 3 – INTEGRALIDADE.
Coluna 2 ( ) Visa diminuir as disparidades regionais e sociais, em busca de maior equilíbrio no acesso e atendimento aos cidadãos.
( ) Todo cidadão tem direito e acesso à saúde e seus serviços e ações, é dever do poder público garantir.
( ) As necessidades particulares de uma pessoa ou de um grupo, mesmo que minoritário, devem ser levadas em consideração para que haja atendimento integral.
Coluna 1 1 – UNIVERSALIDADE. 2 – EQUIDADE. 3 – INTEGRALIDADE.
Coluna 2 ( ) Visa diminuir as disparidades regionais e sociais, em busca de maior equilíbrio no acesso e atendimento aos cidadãos.
( ) Todo cidadão tem direito e acesso à saúde e seus serviços e ações, é dever do poder público garantir.
( ) As necessidades particulares de uma pessoa ou de um grupo, mesmo que minoritário, devem ser levadas em consideração para que haja atendimento integral.
Ano: 2025
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Prova:
ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Técnico em Radiologia |
Q3296219
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 organiza as ações de saúde em
todo o território nacional, contemplando princípios
fundamentais do SUS. Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Médico Pediatra |
Q3287040
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990,
analise as afirmativas abaixo e assinale a
alternativa correta, considerando V (Verdadeiro)
ou F (Falso):
A política de recursos humanos na área da saúde será formalizada e executada, articuladamente, pelas diferentes esferas de governo, em cumprimento dos seguintes objetivos:
( ) Organização de um sistema de formação de recursos humanos em todos os níveis de ensino, inclusive de pós-graduação;
( ) Valorização da dedicação exclusiva aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS);
( ) Elaboração de programas de temporário aperfeiçoamento de pessoal.
A política de recursos humanos na área da saúde será formalizada e executada, articuladamente, pelas diferentes esferas de governo, em cumprimento dos seguintes objetivos:
( ) Organização de um sistema de formação de recursos humanos em todos os níveis de ensino, inclusive de pós-graduação;
( ) Valorização da dedicação exclusiva aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS);
( ) Elaboração de programas de temporário aperfeiçoamento de pessoal.
Ano: 2025
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Turvo - SC
Provas:
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Atendente de Farmácia
|
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Técnico em Enfermagem |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Motorista / Socorrista (SAMU) |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Técnico em Enfermagem (SAMU) |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Enfermeiro |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Farmacêutico |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Fisioterapeuta |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Odontólogo |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Assistente Social |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Médico Clínico Geral |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Médico Ginecologista |
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Turvo - SC - Médico Pediatra |
Q3281063
Direito Sanitário
Conforme o decreto nº 7.508, de 28 de junho de
2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, que dispõe
sobre a organização do Sistema Único de Saúde -
SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde
e a articulação interfederativa, e dá outras
providências.
Em seu Art. 5º: Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
I. Atenção primária;
II. Urgência e emergência;
III. Atenção odontológica;
IV. Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
Assinale a alternativa CORRETA:
Em seu Art. 5º: Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
I. Atenção primária;
II. Urgência e emergência;
III. Atenção odontológica;
IV. Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Horizontina - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Horizontina - RS - Fonoaudiólogo |
Q3278303
Direito Sanitário
Conforme a Lei Orgânica da Saúde, em consultas,
exames e procedimentos realizados em unidades de saúde
públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se
acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o
período do atendimento, independentemente de notificação
prévia. Sobre o exposto, analisar os itens.
I. No caso de atendimento que envolva qualquer tipo de sedação ou rebaixamento do nível de consciência, caso a paciente não indique acompanhante, a unidade de saúde responsável pelo atendimento indicará pessoa para acompanhá-la, preferencialmente profissional de saúde do sexo feminino, sem custo adicional para a paciente, que não poderá recusar o nome indicado independentemente de justificativa, registrando-se o nome escolhido no documento gerado durante o atendimento.
II. No caso de atendimento realizado em centro cirúrgico ou unidade de terapia intensiva com restrições relacionadas à segurança ou à saúde dos pacientes, devidamente justificadas pelo corpo clínico, somente será admitido acompanhante que seja profissional de saúde.
III. Em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, ainda que na ausência do acompanhante requerido.
Está CORRETO o que se afirma:
I. No caso de atendimento que envolva qualquer tipo de sedação ou rebaixamento do nível de consciência, caso a paciente não indique acompanhante, a unidade de saúde responsável pelo atendimento indicará pessoa para acompanhá-la, preferencialmente profissional de saúde do sexo feminino, sem custo adicional para a paciente, que não poderá recusar o nome indicado independentemente de justificativa, registrando-se o nome escolhido no documento gerado durante o atendimento.
II. No caso de atendimento realizado em centro cirúrgico ou unidade de terapia intensiva com restrições relacionadas à segurança ou à saúde dos pacientes, devidamente justificadas pelo corpo clínico, somente será admitido acompanhante que seja profissional de saúde.
III. Em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, ainda que na ausência do acompanhante requerido.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
UPA-CS
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2025 - UPA-CS - Oficial de Manutenção |
Q3277494
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) apresenta-se como uma resposta coletiva aos desafios de garantir condições dignas para todos.
Qual princípio do SUS assegura que todos os cidadãos tenham acesso irrestrito aos serviços de saúde, afirmando ser um direito humano?
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