Questões de Direito Sanitário - Legislações Estaduais e Municipais para Concurso

Foram encontradas 83 questões

Q1796093 Direito Sanitário
A área de alimentos, na vigilância sanitária, é a que se encontra mais descentralizada na totalidade de municípios no Brasil, atualmente. É ação passível de ser executada pela Vigilância Sanitária municipal para o controle sanitário de alimentos, EXCETO:
Alternativas
Q1105570 Direito Sanitário
As estratégias definidas pelo Programa Sanar consideram o planejamento estratégico da Secretaria Estadual de Saúde e o fortalecimento da capacidade de resposta das regionais e municípios. Dessa forma, as ações são abordadas de forma transversal e priorizam a integração com a gestão municipal do SUS, buscando concentrar esforços na Atenção Primária e na oferta do tratamento integral e oportuno. Assinale a alternativa que apresenta as doenças contempladas nas ações do Programa Sanar.
Alternativas
Q1095069 Direito Sanitário
Segundo o Guia de orientação para gestores municipais sobre a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, qual a denominação dada quando há o estabelecimento das obrigações de um ente da Federação (podendo ser entidade que integre a Administração Indireta) em face de outro ente da Federação para a prestação de serviços públicos ou para a transferência de encargos, serviços, pessoal ou de bens necessários aos serviços transferidos?
Alternativas
Q1077445 Direito Sanitário
Dentre os programas e projetos prioritários destacados no Plano Estadual de Saúde 2016 a 2019, do Estado de Pernambuco, aquele que tem como objetivo reduzir a mortalidade materna e infantil é o Programa
Alternativas
Q1077443 Direito Sanitário
Considerando-se a alta infectividade e contagiosidade da doença, todo caso suspeito de sarampo deve ser comunicado por telefone à Secretaria Municipal de Saúde dentro das primeiras 24 horas após o atendimento do paciente e também à Secretaria Estadual de Saúde por telefone, fax ou e-mail, para acompanhamento junto ao município. Além disso, a notificação deve ser registrada no  
Alternativas
Respostas
31: C
32: A
33: D
34: B
35: C