Questões de Concurso
Sobre aspectos constitucionais em direito sanitário
Foram encontradas 1.043 questões
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Itapema - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Técnico em Saúde Bucal |
Q3809748
Direito Sanitário
Em um ciclo formativo destinado a servidores de
diferentes secretarias municipais, discutem-se os
impactos da judicialização da saúde no funcionamento
das políticas sociais. Destaca-se que decisões judiciais
individuais podem gerar efeitos desproporcionais sobre o
orçamento público e comprometer a equidade no acesso
às ações estatais. Considerando os princípios do SUS e
a problemática da judicialização analisada nos estudos
sobre financiamento e direito à saúde, é correto afirmar
que:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Itapema - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Técnico em Enfermagem |
Q3809669
Direito Sanitário
Durante uma formação intersetorial envolvendo
servidores de diversas áreas do município (educação,
assistência social, administração e saúde), discute-se
como o direito humano à saúde depende da atuação
coordenada do poder público. Aponta-se que o
subfinanciamento federal tem impactos amplos na oferta
de serviços e na execução das políticas sociais
municipais. Considerando os princípios do direito
humano à saúde e a dinâmica federativa brasileira, é
correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Itapema - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Técnico em Enfermagem |
Q3809668
Direito Sanitário
Em um ciclo formativo destinado a servidores de
diferentes secretarias municipais, discutem-se os
impactos da judicialização da saúde no funcionamento
das políticas sociais. Destaca-se que decisões judiciais
individuais podem gerar efeitos desproporcionais sobre o
orçamento público e comprometer a equidade no acesso
às ações estatais. Considerando os princípios do SUS e
a problemática da judicialização analisada nos estudos sobre financiamento e direito à saúde, é correto afirmar
que:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Itapema - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Técnico de Enfermagem Socorrista (SAMU) |
Q3809640
Direito Sanitário
Em um ciclo formativo destinado a servidores de
diferentes secretarias municipais, discutem-se os
impactos da judicialização da saúde no funcionamento
das políticas sociais. Destaca-se que decisões judiciais
individuais podem gerar efeitos desproporcionais sobre o
orçamento público e comprometer a equidade no acesso às ações estatais. Considerando os princípios do SUS e
a problemática da judicialização analisada nos estudos
sobre financiamento e direito à saúde, é correto afirmar
que:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Itapema - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Técnico de Enfermagem Socorrista (SAMU) |
Q3809639
Direito Sanitário
Durante uma formação intersetorial envolvendo
servidores de diversas áreas do município (educação,
assistência social, administração e saúde), discute-se
como o direito humano à saúde depende da atuação
coordenada do poder público. Aponta-se que o
subfinanciamento federal tem impactos amplos na oferta
de serviços e na execução das políticas sociais
municipais. Considerando os princípios do direito
humano à saúde e a dinâmica federativa brasileira, é
correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Itapema - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Auxiliar de Consultório Odontológico |
Q3809490
Direito Sanitário
Durante uma formação intersetorial envolvendo
servidores de diversas áreas do município (educação,
assistência social, administração e saúde), discute-se
como o direito humano à saúde depende da atuação coordenada do poder público. Aponta-se que o
subfinanciamento federal tem impactos amplos na oferta
de serviços e na execução das políticas sociais
municipais. Considerando os princípios do direito
humano à saúde e a dinâmica federativa brasileira, é
correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Itapema - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Auxiliar de Consultório Odontológico |
Q3809488
Direito Sanitário
Em um ciclo formativo destinado a servidores de
diferentes secretarias municipais, discutem-se os
impactos da judicialização da saúde no funcionamento
das políticas sociais. Destaca-se que decisões judiciais
individuais podem gerar efeitos desproporcionais sobre o
orçamento público e comprometer a equidade no acesso às ações estatais. Considerando os princípios do SUS e
a problemática da judicialização analisada nos estudos
sobre financiamento e direito à saúde, é correto afirmar
que:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Itapema - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Agente de Combate de Endemias |
Q3809370
Direito Sanitário
Em um ciclo formativo destinado a servidores de
diferentes secretarias municipais, discutem-se os
impactos da judicialização da saúde no funcionamento
das políticas sociais. Destaca-se que decisões judiciais
individuais podem gerar efeitos desproporcionais sobre o orçamento público e comprometer a equidade no acesso
às ações estatais. Considerando os princípios do SUS e
a problemática da judicialização analisada nos estudos
sobre financiamento e direito à saúde, é correto afirmar
que:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Itapema - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Agente de Combate de Endemias |
Q3809369
Direito Sanitário
Durante uma formação intersetorial envolvendo
servidores de diversas áreas do município (educação,
assistência social, administração e saúde), discute-se
como o direito humano à saúde depende da atuação
coordenada do poder público. Aponta-se que o
subfinanciamento federal tem impactos amplos na oferta
de serviços e na execução das políticas sociais
municipais. Considerando os princípios do direito
humano à saúde e a dinâmica federativa brasileira, é
correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2025 - Prefeitura de Bauru - SP - Médico Emergencista |
Q3798933
Direito Sanitário
Uma das políticas públicas de maior destaque no Brasil é o Sistema Único de Saúde
(SUS), pois tem implementado diversas políticas de saúde baseadas em princípios,
diretrizes e com terminação legal. Sobre esse assunto, analise as alternativas a seguir e
assinale a CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Psicólogo |
Q3797659
Direito Sanitário
O direito à informação clara e objetiva é um dos pilares
da relação entre profissional de saúde e paciente.
Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O paciente tem direito a receber informações claras sobre seu estado de saúde, diagnósticos, tratamentos disponíveis, riscos, efeitos colaterais e prognósticos, em linguagem acessível e respeitosa.
(__) É permitido ao médico omitir informações graves do paciente se a família solicitar, sob a justificativa de "proteção psicológica", mesmo que o paciente esteja lúcido e capaz de compreender.
(__) O paciente tem direito a ter acesso ao seu prontuário a qualquer momento e a receber cópia integral dos documentos ali contidos, mediante solicitação.
(__) As receitas e prescrições médicas podem ser entregues com caligrafia ilegível, cabendo ao farmacêutico decifrar o conteúdo, visto que o paciente não tem conhecimento técnico para entender o nome dos remédios.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) O paciente tem direito a receber informações claras sobre seu estado de saúde, diagnósticos, tratamentos disponíveis, riscos, efeitos colaterais e prognósticos, em linguagem acessível e respeitosa.
(__) É permitido ao médico omitir informações graves do paciente se a família solicitar, sob a justificativa de "proteção psicológica", mesmo que o paciente esteja lúcido e capaz de compreender.
(__) O paciente tem direito a ter acesso ao seu prontuário a qualquer momento e a receber cópia integral dos documentos ali contidos, mediante solicitação.
(__) As receitas e prescrições médicas podem ser entregues com caligrafia ilegível, cabendo ao farmacêutico decifrar o conteúdo, visto que o paciente não tem conhecimento técnico para entender o nome dos remédios.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Profissional de Educação Física |
Q3797132
Direito Sanitário
O direito à informação clara e objetiva é um dos pilares da relação entre profissional de saúde e paciente. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O paciente tem direito a receber informações claras sobre seu estado de saúde, diagnósticos, tratamentos disponíveis, riscos, efeitos colaterais e prognósticos, em linguagem acessível e respeitosa.
(__) É permitido ao médico omitir informações graves do paciente se a família solicitar, sob a justificativa de "proteção psicológica", mesmo que o paciente esteja lúcido e capaz de compreender.
(__) O paciente tem direito a ter acesso ao seu prontuário a qualquer momento e a receber cópia integral dos documentos ali contidos, mediante solicitação.
(__) As receitas e prescrições médicas podem ser entregues com caligrafia ilegível, cabendo ao farmacêutico decifrar o conteúdo, visto que o paciente não tem conhecimento técnico para entender o nome dos remédios.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Imbé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Técnico em Enfermagem |
Q3796941
Direito Sanitário
Em uma sessão do Conselho Municipal de Saúde, um gestor levantou
questionamentos acerca da correta aplicação da Lei nº 8.080/1990, principalmente no que tange à
estruturação do SUS e seus fundamentos doutrinários e organizacionais, o que foi esclarecido pelos
conselheiros. De acordo com essa Lei, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou
F, se falsas.
( ) A Lei estabelece que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
( ) A descentralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo é considerada uma diretriz organizativa do SUS.
( ) A integralidade da assistência é compreendida como um conjunto articulado e contínuo de ações preventivas e curativas, individuais e coletivas, em todos os níveis de complexidade do sistema.
( ) A participação da iniciativa privada é proibida no SUS, sendo exclusiva a prestação pública direta de serviços.
( ) A participação da comunidade na gestão do SUS constitui um dos princípios fundamentais previstos na Lei.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A Lei estabelece que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
( ) A descentralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo é considerada uma diretriz organizativa do SUS.
( ) A integralidade da assistência é compreendida como um conjunto articulado e contínuo de ações preventivas e curativas, individuais e coletivas, em todos os níveis de complexidade do sistema.
( ) A participação da iniciativa privada é proibida no SUS, sendo exclusiva a prestação pública direta de serviços.
( ) A participação da comunidade na gestão do SUS constitui um dos princípios fundamentais previstos na Lei.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Seritinga - MG
Provas:
IDESG - 2025 - Prefeitura de Seritinga - MG - Enfermeiro do PSF
|
IDESG - 2025 - Prefeitura de Seritinga - MG - Médico do PSF |
IDESG - 2025 - Prefeitura de Seritinga - MG - Odontólogo |
Q3795900
Direito Sanitário
A Constituição Federal assegura que a assistência à saúde pode ser prestada pela iniciativa privada, desde
que observadas as diretrizes do Sistema Único de Saúde. De acordo com o Art. 199 da CF/1988, as instituições
privadas poderão participar de forma __________ do SUS, mediante contrato de direito público ou convênio,
tendo preferência as entidades __________.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas?
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Imbé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Educador Físico |
Q3795242
Direito Sanitário
O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios
constitucionais e infraconstitucionais, sendo um desafio constante garantir a suficiência de recursos
para atender aos princípios da Universalidade e Integralidade. Assinale a alternativa correta sobre o
financiamento do SUS no Brasil, conforme a legislação vigente e os princípios estabelecidos.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Imbé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Psiquiatra |
Q3795148
Direito Sanitário
Sobre os princípios legais que estruturam a organização da atenção em saúde mental
no Sistema Único de Saúde (SUS), analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Auxiliar de Farmácia |
Q3792533
Direito Sanitário
O Consentimento Livre e Esclarecido é um direito do
paciente e um dever ético do profissional de saúde,
garantindo a autonomia do sujeito sobre seu próprio
corpo. Assinale a alternativa CORRETA sobre este
termo.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3791315
Direito Sanitário
Com base exclusivamente no disposto nos arts. 196 a
200 da Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, na Lei federal nº 8.080, de 19 de setembro de
1990, e na Lei federal nº 8.142, de 28 de dezembro de
1990, que instituem e regulamentam o Sistema Único de
Saúde (SUS), sem considerar jurisprudência ou doutrina,
e que estabelecem os princípios e diretrizes que
norteiam a organização das ações e serviços públicos de
saúde em todo o território nacional, analise as
afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Agente Comunitário de Saúde |
Q3791240
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela
Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas
Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, é um dos maiores
sistemas públicos de saúde do mundo. Acerca do
assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
(__) A universalidade do acesso no SUS significa que os serviços públicos de saúde são garantidos apenas aos cidadãos brasileiros que comprovarem contribuição previdenciária, como forma de custeio solidário do sistema.
(__) A integralidade, como princípio organizativo, restringe-se à oferta de ações curativas e reabilitadoras, excluindo a promoção e a prevenção, que são de competência exclusiva da vigilância em saúde.
(__) A descentralização do SUS determina que a execução e o financiamento das ações de saúde sejam centralizados na União, com autonomia operacional limitada para estados e municípios.
(__) A regionalização e a hierarquização orientam a organização das redes de atenção à saúde, visando a integração das ações e serviços e a garantia da continuidade do cuidado nos diferentes níveis de complexidade.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) A universalidade do acesso no SUS significa que os serviços públicos de saúde são garantidos apenas aos cidadãos brasileiros que comprovarem contribuição previdenciária, como forma de custeio solidário do sistema.
(__) A integralidade, como princípio organizativo, restringe-se à oferta de ações curativas e reabilitadoras, excluindo a promoção e a prevenção, que são de competência exclusiva da vigilância em saúde.
(__) A descentralização do SUS determina que a execução e o financiamento das ações de saúde sejam centralizados na União, com autonomia operacional limitada para estados e municípios.
(__) A regionalização e a hierarquização orientam a organização das redes de atenção à saúde, visando a integração das ações e serviços e a garantia da continuidade do cuidado nos diferentes níveis de complexidade.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Fisioterapeuta |
Q3790969
Direito Sanitário
O direito à informação clara e objetiva é um dos pilares
da relação entre profissional de saúde e paciente.
Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O paciente tem direito a receber informações claras sobre seu estado de saúde, diagnósticos, tratamentos disponíveis, riscos, efeitos colaterais e prognósticos, em linguagem acessível e respeitosa.
(__) É permitido ao médico omitir informações graves do paciente se a família solicitar, sob a justificativa de "proteção psicológica", mesmo que o paciente esteja lúcido e capaz de compreender.
(__) O paciente tem direito a ter acesso ao seu prontuário a qualquer momento e a receber cópia integral dos documentos ali contidos, mediante solicitação.
(__) As receitas e prescrições médicas podem ser entregues com caligrafia ilegível, cabendo ao farmacêutico decifrar o conteúdo, visto que o paciente não tem conhecimento técnico para entender o nome dos remédios.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) O paciente tem direito a receber informações claras sobre seu estado de saúde, diagnósticos, tratamentos disponíveis, riscos, efeitos colaterais e prognósticos, em linguagem acessível e respeitosa.
(__) É permitido ao médico omitir informações graves do paciente se a família solicitar, sob a justificativa de "proteção psicológica", mesmo que o paciente esteja lúcido e capaz de compreender.
(__) O paciente tem direito a ter acesso ao seu prontuário a qualquer momento e a receber cópia integral dos documentos ali contidos, mediante solicitação.
(__) As receitas e prescrições médicas podem ser entregues com caligrafia ilegível, cabendo ao farmacêutico decifrar o conteúdo, visto que o paciente não tem conhecimento técnico para entender o nome dos remédios.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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