Home Concursos Públicos Questões Q3743704 A Constituição Federal de 1988 estabelece que saúde é direit... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3743704 Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Sistema Único de Saúde - SUS , Ano: 2025 Banca: GROUP Services Órgão: Prefeitura de Ibiapina - CE Prova: GROUP Services - 2025 - Prefeitura de Ibiapina - CE - Agente Comunitário de Saúde | Q3743704 Direito Sanitário A Constituição Federal de 1988 estabelece que saúde é direito de todos e dever do Estado. Esse princípio é operacionalizado por meio de: Alternativas A Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) B Lei de Diretrizes Orçamentárias C Código Civil D Lei de Responsabilidade Fiscal Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro