Questões de Direito Processual Penal - Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 para Concurso
Foram encontradas 197 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208446
Direito Processual Penal
As penas do crime de promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa,
do art. 2º da Lei nº 12.850/13, são aumentadas de 1/6 a 2/3, nos termos do § 4º, se
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PC-AL - Delegado de Polícia Civil |
Q2207177
Direito Processual Penal
A respeito do tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes, de crime organizado, dos crimes de tortura e dos crimes hediondos, julgue o item que se segue.
A infiltração de agentes de policia em tarefas de investigação relacionadas aos crimes de organização criminosa demanda autorização judicial.
A infiltração de agentes de policia em tarefas de investigação relacionadas aos crimes de organização criminosa demanda autorização judicial.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182858
Direito Processual Penal
Sobre a Lei de Organização Criminosa, assinale a alternativa correta.
Q2144079
Direito Processual Penal
Relativamente à investigação criminal e aos meios de obtenção
da prova nos crimes relativos às organizações criminosas (Lei nº
12.850/2013), é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |
Q2131186
Direito Processual Penal
Segundo a Lei n.º 12.850/2013, a organização criminosa é
caracterizada, entre outros aspectos, pela associação,
estruturalmente ordenada e com divisão de tarefas, de