Questões de Concurso Comentadas sobre investigação criminal promovida pelo ministério público em direito processual penal

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Q633851
Direito Processual Penal Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal , Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Provas: FGV - 2016 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Administrativa | FGV - 2016 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Notificações e Atos Intimatórios |
Q633851 Direito Processual Penal
Determinado membro do Ministério Público, com atribuição em matéria criminal, recebeu peças de informação noticiando a possível prática de um ilícito penal. É correto afirmar que esse membro:
Alternativas
Q514878
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Desenvolvimento: diligências e providências , Encerramento do Inquérito Policial , Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal , Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público
Ano: 2015 Banca: FMP Concursos Órgão: DPE-PA Prova: FMP Concursos - 2015 - DPE-PA - Defensor Público Substituto |
Q514878 Direito Processual Penal
Em relação aos sistemas de investigação, é correto afirmar que:
Alternativas
Q424391
Direito Processual Penal Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal , Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XXII |
Q424391 Direito Processual Penal
Julgue o seguinte item, relativo ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilícitos de improbidade administrativa, ao processo dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, à sentença e à proteção de acusados ou condenados colaboradores.

Tanto o STJ quanto o STF entendem que a competência exclusiva da polícia judiciária para presidir o inquérito policial não impede que o Ministério Público promova diligências investigatórias para obter elementos de prova indispensáveis ao oferecimento de denúncia.
Alternativas
Q420617
Direito Processual Penal Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal , Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público ,
Ano: 2014 Banca: ACAFE Órgão: PC-SC Prova: ACAFE - 2014 - PC-SC - Agente de Polícia |
Q420617 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório será constituído de duas partes: sobre a pessoa do acusado e sobre os fatos.

Na segunda parte será perguntado ao acusado sobre:

I - onde estava ao tempo em que foi cometida a infração e se teve notícia desta.
II - se conhece as vítimas e testemunhas já inquiridas ou por inquirir, desde quando, e se tem o que alegar contra elas.
III - sua residência, meios de vida ou profissão, oportunidades sociais, lugar onde exerce a sua atividade.
IV - sua vida pregressa, notadamente se foi preso ou processado alguma vez e, em caso afirmativo, qual o juízo do processo.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q415129
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento , Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal , Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público
Ano: 2014 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2014 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q415129 Direito Processual Penal

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.


De acordo com Súmula do Superior Tribunal de Justiça, a participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.
Alternativas
Q372279
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Das Citações e Intimações , Procedimento Penal , Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal , Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público , Competência territorial , Intimação e notificação , Processo e procedimento
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TJ-PR Prova: IBFC - 2014 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q372279 Direito Processual Penal
Em relação às Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, em matéria de direito processual penal, assinale a incorreta:
Alternativas
Q443640
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal , Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO , Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: PROCEMPA Prova: FMP Concursos - 2012 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q443640 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q286544
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Sistemas processuais , Inquérito Policial - Características , Notícia-crime e instauração , Desenvolvimento: diligências e providências , Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal , Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público
Ano: 2012 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2012 - MPE-PR - Promotor de Justiça |
Q286544 Direito Processual Penal
A respeito da investigação criminal pelo Ministério Público, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q248703
Direito Processual Penal Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal , Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2012 - AGU - Advogado da União |
Q248703 Direito Processual Penal
No que diz respeito à prova no âmbito do direito processual penal, julgue os itens a seguir.

De acordo com a jurisprudência firmada no STJ, o MP está autorizado, desde que para fins de instrução processual penal, a requerer, diretamente, sem prévia autorização judicial, a quebra de sigilo bancário ou fiscal dos agentes envolvidos em delitos sob investigação.
Alternativas
Q27557
Direito Processual Penal Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal , Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMBASA Prova: CESPE - 2010 - EMBASA - Analista de Saneamento - Advogado |
Q27557 Direito Processual Penal
Acerca do direito penal e processual penal, considerando a
legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STF e do
STJ, julgue os itens que se seguem.
A outorga constitucional de funções de polícia judiciária à instituição policial não impede nem exclui a possibilidade de o Ministério Público, que é o dominus litis, determinar a abertura de inquéritos policiais, requisitar esclarecimentos e diligências investigatórias, estar presente e acompanhar, junto a órgãos e agentes policiais, quaisquer atos de investigação penal, mesmo aqueles sob regime de sigilo, sem prejuízo de outras medidas que lhe pareçam indispensáveis à formação da sua opinio delicti.
Alternativas
Q61759
Direito Processual Penal Das Provas , Aplicação da Lei Penal Processual Penal , Lei Processual Penal no Tempo , Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal , Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público , Ônus da prova , Meios probatórios excepcionais
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2008 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q61759 Direito Processual Penal
No que se refere a delação premiada e com base no entendimento jurisprudencial dado ao tema, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
12: C
13: E
14: C
15: D
16: C
17: C
18: A
19: B
20: E
21: C
22: D
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