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Prova FGV - 2016 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Notificações e Atos Intimatórios

Aplicada em 01/05/16

Todas as 80 questões da prova

Resolva on-line

1. Português

29 questões

2. Raciocínio Lógico

10 questões

3. Legislação do Ministério Público

9 questões
  • 3.1 Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 6 questões
  • 3.2 Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) 1 questão
  • 3.3 Lei nº 5891, de 14 de janeiro de 2011 (Dispões sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) 3 questões
  • 3.4 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 1 questão
  • 3.5 Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ (Resolução nº GPGJ 1.769/2012) 1 questão
  • 3.6 Procedimentos administrativos voltados à tutela dos direitos individuais indisponíveis: instauração e tramitação (Resolução GPGJ nº 1.778/2012) 1 questão
  • 3.7 Perfil Constitucional do Ministério Público 2 questões

4. Direito Processual Penal

7 questões

5. Direito Administrativo

5 questões
  • 5.1 Atos administrativos 2 questões
  • 5.2 Responsabilidade civil do estado 2 questões
  • 5.3 Teoria dos motivos determinantes 1 questão
  • 5.4 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
  • 5.5 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 2 questões
  • 5.6 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.520 de 2021 1 questão

6. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

1 questão

7. Direito Constitucional

2 questões

8. Direito Penal

2 questões

9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

10 questões